23/05/2025 00:58

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 12:18

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Silas Muniz da Silva (OAB 234859/SP), Michel Luiz Messetti (OAB 283928/SP) Processo 1002189-78.2021.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Josivânia Ferreira da Silva - Reqdo: Clínica Odonto Jardim ME - 1) Diante do trânsito em julgado da R.

Sentença/V.

Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ).

A petição de início do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação "61.615" ou "61.614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. 4) Verifique o ofício judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc.

V do § 2º daquele artigo (os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4º, das NSCGJ , o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória. 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos.

Int.
14/05/2025 00:50

Remetido ao DJE
13/05/2025 14:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/05/2025 13:58

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
13/05/2025 13:58

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
11/02/2025 02:37

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 00:11

Remetido ao DJE
09/02/2025 10:20

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
06/02/2025 11:30

Conclusos para despacho
06/02/2025 11:30

Decurso de Prazo
20/11/2024 02:52

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 00:22

Remetido ao DJE
18/11/2024 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2024 16:45

Conclusos para despacho
25/10/2024 18:55

Pedido de Extinção Juntada
25/10/2024 03:24

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 13:31

Remetido ao DJE
24/10/2024 12:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/10/2024 11:57

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
22/10/2024 11:22

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
27/08/2024 10:56

Certidão de Cartório Expedida
21/08/2024 10:40

Certidão de Cartório Expedida
14/08/2024 09:41

Contrarrazões Juntada
12/08/2024 14:24

Contrarrazões Juntada
24/07/2024 05:31

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 00:10

Remetido ao DJE
22/07/2024 15:41

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2024 11:27

Conclusos para decisão
18/07/2024 13:13

Apelação/Razões Juntada
17/07/2024 02:13

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 00:12

Remetido ao DJE
15/07/2024 18:57

Embargos de Declaração Não Acolhidos
27/06/2024 14:23

Conclusos para despacho
28/05/2024 12:35

Petição Juntada
27/05/2024 15:45

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
27/05/2024 15:43

Certidão de Cartório Expedida
21/05/2024 10:23

Petição Juntada
14/05/2024 06:43

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2024 00:08

Remetido ao DJE
10/05/2024 16:26

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2024 09:18

Conclusos para despacho
23/04/2024 21:29

Apelação/Razões Juntada
09/04/2024 10:58

Certidão de Cartório Expedida
08/04/2024 18:37

Embargos de Declaração Juntados
28/03/2024 02:17

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024 05:31

Remetido ao DJE
26/03/2024 14:49

Julgada Procedente em Parte a Ação
29/02/2024 09:05

Conclusos para decisão
22/02/2024 19:30

Alegações Finais Juntadas
16/02/2024 09:03

Alegações Finais Juntadas
06/02/2024 01:11

Suspensão do Prazo
01/02/2024 12:12

Certidão de Cartório Expedida
01/02/2024 12:10

Termo de Audiência Expedido
31/01/2024 09:17

Certidão de Cartório Expedida
06/12/2023 10:20

Petição Juntada
05/12/2023 02:25

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2023 11:26

Audiência de Instrução e Julgamento
04/12/2023 00:14

Remetido ao DJE
03/12/2023 11:28

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2023 11:14

Conclusos para decisão
26/10/2023 11:43

Petição Juntada
31/07/2023 13:01

Rol de Testemunha Juntado
26/07/2023 02:43

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2023 12:04

Remetido ao DJE
25/07/2023 10:43

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2023 10:07

Conclusos para decisão
23/06/2023 16:07

Petição Juntada
19/06/2023 02:09

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2023 00:09

Remetido ao DJE
15/06/2023 14:50

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2023 16:46

Conclusos para despacho
26/05/2023 16:43

Conclusos para decisão
11/04/2023 16:58

Conclusos para despacho
11/04/2023 16:41

Petição Juntada
28/03/2023 03:02

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2023 00:08

Remetido ao DJE
24/03/2023 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2023 09:13

Conclusos para decisão
06/02/2023 19:34

Petição Juntada
16/01/2023 08:10

Petição Juntada
13/01/2023 03:06

Certidão de Publicação Expedida
12/01/2023 00:11

Remetido ao DJE
11/01/2023 13:40

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2022 10:21

Conclusos para despacho
28/11/2022 10:01

IMESC - Laudo Pericial - Juntado
30/06/2022 02:10

Certidão de Publicação Expedida
29/06/2022 00:13

Remetido ao DJE
28/06/2022 15:19

Proferidas outras decisões não especificadas
22/06/2022 16:58

Conclusos para despacho
22/06/2022 16:29

IMESC - Designação de Data de Perícia - Juntada
20/02/2022 02:50

Suspensão do Prazo
19/11/2021 17:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/11/2021 15:55

Ofício - IMESC - Perícia Médica - Medicina Legal - Expedido
18/11/2021 12:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
18/11/2021 02:40

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2021 00:17

Remetido ao DJE
16/11/2021 18:00

Decisão
16/11/2021 16:47

Conclusos para despacho
16/11/2021 14:48

Petição Juntada
11/11/2021 23:15

Documento Juntado
08/11/2021 14:36

Documento Juntado
21/10/2021 02:49

Certidão de Publicação Expedida
20/10/2021 00:13

Remetido ao DJE
19/10/2021 14:43

Decisão
19/10/2021 09:05

Conclusos para decisão
07/10/2021 17:50

Especificação de Provas Juntada
27/09/2021 01:41

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2021 21:39

Petição Juntada
24/09/2021 08:55

Remetido ao DJE
23/09/2021 11:17

Decisão
22/09/2021 17:40

Conclusos para despacho
22/09/2021 17:22

Réplica Juntada
07/09/2021 01:56

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2021 00:08

Remetido ao DJE
02/09/2021 17:04

Decisão
27/08/2021 10:29

Conclusos para despacho
27/08/2021 09:41

Certidão de Cartório Expedida
26/08/2021 20:34

Contestação Juntada
06/08/2021 12:44

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
06/08/2021 12:44

Mandado Juntado
01/07/2021 14:47

Mandado Expedido
01/07/2021 10:15

Certidão de Publicação Expedida
29/06/2021 18:30

Remetido ao DJE
29/06/2021 12:39

Decisão
22/06/2021 17:46

Conclusos para despacho
22/06/2021 14:54

Petição Juntada
19/06/2021 19:05

AR Negativo Juntado - Mudou-se
14/04/2021 05:02

Suspensão do Prazo
11/04/2021 19:59

Suspensão do Prazo
31/03/2021 18:28

Carta Expedida
31/03/2021 09:58

Certidão de Publicação Expedida
29/03/2021 18:47

Remetido ao DJE
29/03/2021 15:18

Decisão
25/03/2021 11:38

Conclusos para despacho
25/03/2021 09:22

Petição Juntada
20/03/2021 17:05

AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado
09/02/2021 11:07

Carta Expedida
09/02/2021 08:27

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2021 19:31

Remetido ao DJE
05/02/2021 15:39

Recebida a Petição Inicial
05/02/2021 13:49

Conclusos para decisão
04/02/2021 17:03

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2021

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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