TJSP - 1001253-42.2019.8.26.0292

1ª instância - 03 Civel de Jacarei

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ROSA MARIA DA CUNHA

CPF *62.***.*82-51

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE CARLOS LAMANNA FILHO

CPF *39.***.*25-00

ESPOLIO DE ENNIO FERRAZ DE ARAUJO

CPF *46.***.*93-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ:

CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA COMARCA DE JACAREI

CNPJ:

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREI

CNPJ:

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

REUS AUSENTES, INCERTOS, DESCONHECIDOS E TERCEIROS INTERESSADOS

PAULO VITOR FERNANDES

SONIA MARIA APARECIDA

MARIA ELENA TRASSI

CPF *45.***.*75-53

RAFAEL BUENO DE SOUSA

CPF *01.***.*46-72

GINIRO DE SOUZA

CPF *04.***.*76-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2025 10:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2025 07:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Azenio Rodrigues de Azevedo Chaves (OAB 75045/SP) Processo 1001253-42.2019.8.26.0292 - Usucapião - Reqte: Rosa Maria da Cunha - Fls. 243: Nos termos do art. 494, I, do CPC, publicada a sentença, o juiz só poderá alterá-la para corrigir-lhe, de ofício ou a requerimento da parte, inexatidões materiais ou erros de cálculo.

    No caso, trata-se de evidente erro material, cujo reparo não afeta o resultado da demanda, já que resume-se a mera citação da página do memorial descritivo, sendo a correta a de número 110.

    Em assim sendo, dou por retificada a sentença de fls.226/227, no que toca à página correta do memorial descritivo, a saber, fls.110.

  • 14/05/2025 00:59

    Remetido ao DJE

  • 13/05/2025 15:28

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 13/05/2025 10:15

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2025 05:05

    Petição Juntada

  • 01/03/2022 11:45

    Petição Juntada

  • 25/02/2022 17:43

    Petição Juntada

  • 24/02/2022 16:58

    Arquivado Definitivamente

  • 24/02/2022 16:58

    Certidão de Cartório Expedida

  • 21/02/2022 22:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/02/2022 00:11

    Remetido ao DJE

  • 18/02/2022 18:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2022 18:56

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2022 18:37

    Petição Juntada

  • 11/02/2022 11:17

    Petição Juntada

  • 07/12/2021 23:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/12/2021 13:32

    Remetido ao DJE

  • 07/12/2021 13:23

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/12/2021 19:18

    Mandado de Registro Expedido

  • 29/11/2021 15:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/11/2021 18:19

    Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

  • 24/11/2021 18:19

    Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida

  • 25/10/2021 12:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/10/2021 13:39

    Remetido ao DJE

  • 22/10/2021 13:09

    Julgada Procedente a Ação

  • 21/10/2021 17:05

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2021 17:05

    Decurso de Prazo

  • 28/08/2021 07:39

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 19/08/2021 11:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2021 10:39

    Remetido ao DJE

  • 17/08/2021 15:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/08/2021 13:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/08/2021 13:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2021 11:08

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2021 11:06

    Certidão de Cartório Expedida

  • 16/08/2021 11:01

    Remetido ao DJE

  • 13/08/2021 13:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2021 09:52

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2021 09:52

    Decurso de Prazo

  • 19/06/2021 07:37

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 10/06/2021 13:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/06/2021 09:56

    Remetido ao DJE

  • 08/06/2021 15:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/06/2021 15:35

    Ato ordinatório

  • 07/06/2021 19:17

    Petição Juntada

  • 10/05/2021 09:39

    Documento Juntado

  • 10/05/2021 09:39

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 07/05/2021 11:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/05/2021 11:16

    Remetido ao DJE

  • 04/05/2021 16:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2021 15:06

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2021 07:11

    Suspensão do Prazo

  • 13/04/2021 02:23

    Suspensão do Prazo

  • 11/04/2021 01:33

    Suspensão do Prazo

  • 15/02/2021 14:06

    Petição Juntada

  • 11/02/2021 03:20

    Suspensão do Prazo

  • 21/01/2021 10:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/12/2020 12:15

    Remetido ao DJE

  • 10/12/2020 19:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2020 18:58

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2020 15:27

    Petição Juntada

  • 13/11/2020 16:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/11/2020 11:45

    Remetido ao DJE

  • 11/11/2020 13:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2020 10:45

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2020 13:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/10/2020 10:56

    Remetido ao DJE

  • 13/10/2020 19:12

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/10/2020 19:08

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 07/10/2020 10:46

    Petição Juntada

  • 02/09/2020 18:36

    Mandado de Citação Expedido

  • 01/09/2020 08:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2020 18:38

    Remetido ao DJE

  • 28/08/2020 17:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2020 11:57

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2020 11:19

    Petição Juntada

  • 14/08/2020 09:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/08/2020 09:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/08/2020 18:05

    Remetido ao DJE

  • 11/08/2020 18:05

    Remetido ao DJE

  • 11/08/2020 17:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2020 16:03

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2020 09:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/07/2020 15:27

    Edital Juntado

  • 17/07/2020 17:14

    Remetido ao DJE

  • 17/07/2020 11:15

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/07/2020 08:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/07/2020 18:03

    Remetido ao DJE

  • 09/07/2020 13:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/07/2020 10:49

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2020 09:50

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2020 08:03

    AR Positivo Juntado

  • 02/06/2020 19:01

    Carta de Citação Expedida

  • 01/06/2020 16:46

    Petição Juntada

  • 12/05/2020 15:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/05/2020 12:28

    Remetido ao DJE

  • 08/05/2020 13:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2020 14:52

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2020 01:16

    Suspensão do Prazo

  • 04/04/2020 04:18

    Suspensão do Prazo

  • 24/03/2020 04:00

    Suspensão do Prazo

  • 27/02/2020 11:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/02/2020 05:02

    AR Negativo Juntado - Mudou-se

  • 21/02/2020 17:51

    Remetido ao DJE

  • 21/02/2020 12:13

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/02/2020 12:10

    AR Negativo Juntado

  • 11/02/2020 14:17

    Carta de Citação Expedida

  • 11/02/2020 09:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/02/2020 18:50

    Petição Juntada

  • 06/02/2020 10:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/02/2020 09:16

    Remetido ao DJE

  • 04/02/2020 14:41

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/02/2020 14:39

    Resposta de Verificação de Endereço Juntado

  • 04/02/2020 14:39

    Resposta de Verificação de Endereço Juntado

  • 30/01/2020 10:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/01/2020 09:31

    Remetido ao DJE

  • 27/01/2020 18:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2020 18:33

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2020 17:29

    Petição Juntada

  • 18/12/2019 09:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/12/2019 09:21

    Remetido ao DJE

  • 13/12/2019 16:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2019 15:15

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2019 15:13

    Decurso de Prazo

  • 28/11/2019 01:21

    Suspensão do Prazo

  • 06/11/2019 09:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/11/2019 14:30

    Remetido ao DJE

  • 04/11/2019 15:18

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/11/2019 07:01

    AR Negativo Juntado - Desconhecido

  • 31/10/2019 07:01

    AR Positivo Juntado

  • 31/10/2019 07:01

    AR Positivo Juntado

  • 30/10/2019 08:00

    AR Positivo Juntado

  • 23/10/2019 23:00

    AR Negativo Juntado - Não Procurado

  • 21/10/2019 12:09

    Petição Juntada

  • 17/10/2019 18:22

    Carta de Citação Expedida

  • 17/10/2019 18:22

    Carta de Citação Expedida

  • 17/10/2019 18:22

    Carta de Citação Expedida

  • 17/10/2019 18:22

    Carta de Citação Expedida

  • 14/10/2019 16:52

    AR Positivo Juntado

  • 30/09/2019 15:56

    Documento Juntado

  • 30/09/2019 15:53

    Certidão de Cartório Expedida

  • 30/09/2019 10:51

    Petição Juntada

  • 24/09/2019 16:51

    Petição Juntada

  • 24/09/2019 12:49

    Petição Juntada

  • 20/09/2019 17:30

    Carta de Intimação Expedida

  • 20/09/2019 13:51

    Carta de Citação Expedida

  • 20/09/2019 09:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/09/2019 15:20

    Petição Juntada

  • 12/09/2019 16:23

    AR Negativo Juntado

  • 11/09/2019 22:00

    AR Negativo Juntado - Não Procurado

  • 11/09/2019 22:00

    AR Negativo Juntado - Não Procurado

  • 11/09/2019 22:00

    AR Negativo Juntado - Não Procurado

  • 10/09/2019 09:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2019 10:48

    Remetido ao DJE

  • 06/09/2019 14:53

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/09/2019 14:43

    AR Negativo Juntado

  • 06/09/2019 14:00

    AR Negativo Juntado - Não Procurado

  • 28/08/2019 09:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/08/2019 11:04

    Remetido ao DJE

  • 27/08/2019 09:15

    Ato ordinatório

  • 26/08/2019 13:53

    AR Positivo Juntado

  • 26/08/2019 09:46

    Petição Juntada

  • 14/08/2019 09:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/08/2019 11:08

    Remetido ao DJE

  • 12/08/2019 14:37

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/08/2019 14:22

    AR Negativo Juntado

  • 12/08/2019 14:20

    AR Negativo Juntado

  • 09/08/2019 20:15

    Documento Juntado

  • 09/08/2019 07:34

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 08/08/2019 13:29

    AR Positivo Juntado

  • 08/08/2019 13:29

    AR Positivo Juntado

  • 08/08/2019 13:29

    AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado

  • 08/08/2019 13:29

    AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado

  • 08/08/2019 13:29

    AR Positivo Juntado

  • 08/08/2019 13:29

    AR Positivo Juntado

  • 08/08/2019 13:29

    AR Positivo Juntado

  • 08/08/2019 13:29

    AR Positivo Juntado

  • 08/08/2019 13:29

    AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado

  • 08/08/2019 13:29

    AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado

  • 06/08/2019 09:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/08/2019 10:37

    Remetido ao DJE

  • 02/08/2019 16:28

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/07/2019 20:15

    Petição Juntada

  • 30/07/2019 14:24

    Certidão Juntada

  • 29/07/2019 17:58

    Carta de Intimação Expedida

  • 29/07/2019 17:02

    Edital de Citação Expedido

  • 29/07/2019 17:02

    Carta de Citação Expedida

  • 29/07/2019 17:02

    Carta de Citação Expedida

  • 29/07/2019 17:02

    Carta de Citação Expedida

  • 29/07/2019 17:02

    Carta de Citação Expedida

  • 29/07/2019 17:01

    Carta de Citação Expedida

  • 29/07/2019 17:01

    Carta de Citação Expedida

  • 29/07/2019 17:01

    Carta de Citação Expedida

  • 29/07/2019 17:00

    Carta Precatória Expedida

  • 29/07/2019 16:29

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe

  • 29/07/2019 16:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/07/2019 16:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/06/2019 10:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2019 11:00

    Remetido ao DJE

  • 25/06/2019 15:28

    Decisão

  • 24/06/2019 10:03

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2019 17:17

    Manifestação do Oficial Registrador Juntada

  • 31/05/2019 10:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2019 14:07

    Remetido ao DJE

  • 30/05/2019 11:08

    Certidão de Cartório Expedida

  • 29/05/2019 16:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2019 16:43

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2019 10:36

    Petição Juntada

  • 15/04/2019 09:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/04/2019 12:23

    Remetido ao DJE

  • 11/04/2019 14:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2019 11:25

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2019 15:44

    Manifestação do Oficial Registrador Juntada

  • 15/03/2019 01:23

    Petição Juntada

  • 11/03/2019 09:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/03/2019 16:46

    Certidão de Cartório Expedida

  • 08/03/2019 12:16

    Remetido ao DJE

  • 07/03/2019 18:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2019 14:04

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2019 15:56

    Petição Juntada

  • 27/02/2019 02:41

    Suspensão do Prazo

  • 25/02/2019 09:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/02/2019 12:33

    Remetido ao DJE

  • 21/02/2019 14:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2019 08:47

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2019 15:38

    Petição Juntada

  • 20/02/2019 09:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/02/2019 12:42

    Remetido ao DJE

  • 18/02/2019 14:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2019 14:50

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2019 12:17

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2019

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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