28/07/2025 16:59

Expedição de Certidão.
28/07/2025 16:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/07/2025.
16/05/2025 04:14

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Mirelle Rodrigues Alves Coelho (OAB 468512/SP), Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG) Processo 1003800-19.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jennifer Guerino da Silva - Reqdo: 123 Viagens e Turmismo Ltda - 1) A sentença transitou em julgado.

Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adota para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença".

O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. os comunicados acima citados. 2) Deve o polo credor/exequente instruir no momento do cadastro do incidente com os recolhimentos necessários (exemplo: taxa judiciária correspondente a 2% do valor do crédito, bem como das despesas postais ou diligências para intimação pessoal do polo executado, na hipótese de ser revel), ficando dispensado do recolhimento na hipótese de ser beneficiário da justiça gratuita e/ou quando o incidente se tratar de execução de honorários advocatícios (conforme Lei 15.109/2025, de 13/03/2025). 3) Instaurado o incidente de cumprimento de sentença ou decorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem que nada seja requerido, arquivem-se estes autos principais com baixa definitiva
15/05/2025 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 16:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/05/2025 16:26

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
17/02/2025 23:27

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 13:39

Embargos de Declaração Acolhidos
13/02/2025 16:23

Conclusos para decisão
22/11/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 03:42

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 08:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/11/2024 08:37

Expedição de Certidão.
05/11/2024 11:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/10/2024 03:56

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 17:06

Julgada Procedente a Ação
18/10/2024 09:01

Conclusos para julgamento
15/10/2024 10:22

Conclusos para decisão
15/10/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2024 08:57

Suspensão do Prazo
10/10/2024 03:17

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2024 08:42

Conclusos para despacho
08/10/2024 16:07

Juntada de Petição de Réplica
06/10/2024 16:40

Suspensão do Prazo
18/09/2024 23:36

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 18:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/09/2024 11:16

Juntada de Petição de contestação
28/08/2024 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/08/2024 23:15

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 06:08

Juntada de Certidão
14/08/2024 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2024 17:27

Expedição de Carta.
13/08/2024 16:27

Recebida a Petição Inicial
13/08/2024 14:23

Conclusos para decisão
14/05/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 06:25

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2024 16:54

Determinada a emenda à inicial
03/05/2024 15:28

Conclusos para despacho
12/02/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 03:33

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2024 11:26

Determinada a emenda à inicial
01/02/2024 10:12

Conclusos para despacho
30/01/2024 23:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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