TJSP - 0000165-03.2022.8.26.0996

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROBERTO JOSE DOS SANTOS JUNIOR

CPF *39.***.*45-81

Advogados

JOHNNY DE MELO SILVA

OAB: 333588/SP

CPF *28.***.*06-88

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2024 08:55

    Arquivado Definitivamente

  • 02/09/2024 12:15

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/08/2024 12:09

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 30/08/2024 12:09

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2024 00:19

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2024 23:18

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 24/06/2024 22:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/06/2024 03:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/06/2024 16:51

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/06/2024 16:47

    Extinta a Punibilidade por anistia, graça ou indulto

  • 21/06/2024 16:15

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 24/05/2024 15:57

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 20/05/2024 18:07

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/05/2024 18:06

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2024 16:30

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 11/03/2024 18:08

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/02/2024 17:00

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 06/02/2024 17:00

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 06/02/2024 17:00

    Recebidos os autos

  • 29/01/2024 14:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 29/01/2024 00:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/01/2024 11:55

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/01/2024 11:14

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/01/2024 14:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/01/2024 14:14

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 26/01/2024 13:55

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/01/2024 16:17

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/01/2024 05:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/01/2024 05:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/01/2024 17:23

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/01/2024 16:25

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/01/2024 16:24

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/01/2024 16:24

    Concedida Progressão de regime

  • 22/01/2024 14:22

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 21/01/2024 10:55

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/01/2024 15:48

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 19/01/2024 13:32

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/01/2024 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 14:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 11/01/2024 13:15

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 10/01/2024 14:48

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/01/2024 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2024 14:48

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/11/2023 02:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/11/2023 05:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/11/2023 14:08

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/11/2023 14:08

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/11/2023 14:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/11/2023 12:05

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 17/11/2023 16:03

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 17/11/2023 13:43

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/11/2023 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2023 14:16

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/11/2023 03:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/11/2023 00:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/11/2023 17:24

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/11/2023 17:24

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/11/2023 17:24

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/11/2023 17:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2023 16:51

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 05/11/2023 18:55

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 30/08/2023 15:15

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 30/08/2023 15:13

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 30/08/2023 08:41

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/08/2023 08:41

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 02:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Johnny de Melo Silva (OAB 333588/SP) Processo 0000165-03.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Réu: ROBERTO JOSE DOS SANTOS JUNIOR - Aguarde-se o cumprimento da pena ou o lapso temporal para eventuais benefícios.

  • 29/08/2023 10:37

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/08/2023 00:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/08/2023 17:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2023 17:03

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 26/08/2023 19:45

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/08/2023 14:07

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/08/2023 17:02

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/08/2023 17:01

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 10:27

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 23/08/2023 02:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Johnny de Melo Silva (OAB 333588/SP) Processo 0000165-03.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Réu: ROBERTO JOSE DOS SANTOS JUNIOR - Por meio do presente despacho-ofício, REQUISITO, ao(à) Ilustríssimo(a) Sr(a).

    Dr(a).

    Diretor(a) da Unidade Prisional mencionada acima, o fornecimento do eventual ATESTADO PARA REMIÇÃO, em que constem (caso existentes, obviamente) as datas de efetivo TRABALHO e/ou os dias de ESTUDO e as horas de frequência escolar ou de atividades de ensino desenvolvidas pelo(a) sentenciado(a) ROBERTO JOSE DOS SANTOS JUNIOR, CPF: *39.***.*45-81, MTR: 1262635-4, RG: 43.608.098-9, RJI: 214013682-54, de acordo com o disposto no art. 129 da Lei de Execuções Penais.

    Na hipótese de o(a) sentenciado(a) não ter trabalhado e/ou estudado, solicito que seja igualmente informado nos autos, para que as partes tomem ciência.

    CÓPIA DIGITAL DESTE DESPACHO SERVE COMO OFÍCIO.

  • 22/08/2023 05:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/08/2023 17:48

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/08/2023 17:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2023 17:28

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 19/08/2023 11:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 17/05/2023 15:48

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 15/05/2023 15:13

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/03/2023 14:24

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/03/2023 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 01:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/03/2023 12:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/03/2023 16:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2023 16:30

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 06/03/2023 13:09

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 03/02/2023 11:47

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/02/2023 11:46

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/02/2023 11:45

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/02/2023 11:45

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/02/2023 11:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/02/2023 10:56

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 30/01/2023 15:39

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/12/2022 15:44

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 16/12/2022 10:18

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/12/2022 10:17

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2022 10:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/12/2022 15:18

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/12/2022 15:18

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/12/2022 15:18

    realizado cálculo de

  • 26/11/2022 19:10

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/11/2022 19:10

    Concedida Progressão de regime

  • 25/11/2022 11:24

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 24/11/2022 05:30

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 19/11/2022 16:15

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/11/2022 16:15

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2022 16:15

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 03/11/2022 14:56

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/11/2022 14:56

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/11/2022 14:55

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/11/2022 14:55

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/11/2022 14:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2022 13:57

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 01/11/2022 16:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/10/2022 16:11

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/10/2022 16:10

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/07/2022 11:35

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/07/2022 11:35

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/07/2022 11:35

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/07/2022 11:34

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/07/2022 11:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/07/2022 11:32

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 25/07/2022 16:36

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/07/2022 14:08

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/07/2022 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2022 00:25

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/07/2022 12:10

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/07/2022 12:09

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2022 12:08

    realizado cálculo de

  • 04/07/2022 11:56

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/07/2022 11:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/02/2022 16:09

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/02/2022 16:09

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/02/2022 16:09

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/02/2022 16:08

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/02/2022 16:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/02/2022 15:51

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 17/02/2022 17:28

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/01/2022 18:10

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/01/2022 18:08

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2022 05:53

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 20/01/2022 13:01

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/01/2022 11:53

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2022 11:52

    realizado cálculo de

  • 16/01/2022 09:41

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/01/2022 13:24

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 12/01/2022 19:52

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/01/2022 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2022 14:34

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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