TJSP - 7010994-27.2014.8.26.0050

1ª instância - 03 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

KAUAN LUIZ GONCALEZ BURREGO

Advogados

LELLI CHIESA FILHO

OAB: 186344/SP

CPF *03.***.*40-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2024 16:19

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/08/2024.

  • 15/08/2024 16:19

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 12:00

    Arquivado Definitivamente

  • 05/09/2023 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Lelli Chiesa Filho (OAB 186344/SP) Processo 7010994-27.2014.8.26.0050 - Execução da Pena - Réu: KAUAN LUIZ GONCALEZ BURREGO -

    Vistos.

    Ante o óbito constatado (p. 186), JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do sentenciado em relação aos autos de n. 0061423-54.2013.826.0050, da 22ª Vara Criminal do Foro Central Criminal da Barra Funda, com fulcro no art. 107, inciso I, do Código Penal.

    Anoto que, nos autos de n. 0010973-73.2014.8.26.0050, já foi proferida sentença de extinção (p. 185).

    Transitada em julgado, encaminhe-se cópia à Vara de origem, ao Tribunal Regional Eleitoral e ao IIRGD, que servirá de ofício para todos os fins.

    Após, efetuadas as anotações necessárias, arquivem-se os autos.

    P.

    R.

    I.

    C.

  • 18/08/2023 22:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/08/2023 12:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/08/2023 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 11:10

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 15/08/2023 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2023 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 14:51

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2023 14:51

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2023 14:51

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2023 14:51

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2023 09:21

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 15:55

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2023 15:51

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/07/2023.

  • 13/06/2023 22:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/06/2023 12:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/06/2023 10:54

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2023 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2023 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2023 11:50

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2023 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2023 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2021 17:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/08/2021 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2021 00:00

    Destinação Parcial de Bens Apreendidos

  • 16/11/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2016 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 19/12/2016 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2016 00:00

    Recebidos os autos

  • 15/12/2016 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2016 00:00

    Recebidos os autos

  • 01/12/2016 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 10/11/2016 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2016 00:00

    Recebidos os autos

  • 27/10/2016 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 19/10/2016 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2016 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2016 00:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/08/2016 00:00

    Recebidos os autos

  • 31/08/2016 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2016 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 03/08/2016 00:00

    Recebidos os autos

  • 03/08/2016 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2016 00:00

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2016 00:00

    Recebidos os autos

  • 26/07/2016 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 25/07/2016 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2016 00:00

    Recebidos os autos

  • 20/05/2016 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 11/05/2016 00:00

    Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

  • 09/05/2016 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 06/05/2016 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2016 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2016 00:00

    Recebidos os autos

  • 05/02/2016 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2016 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 05/11/2015 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2015 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2015 00:00

    Mudança de Classe Processual - classe_nova: 386

  • 27/10/2015 00:00

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2015 00:00

    Recebidos os autos

  • 16/10/2015 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 18/04/2015 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2015 00:00

    Recebidos os autos

  • 15/04/2015 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 07/04/2015 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2015 00:00

    Recebidos os autos

  • 06/04/2015 00:00

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2015 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2015 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 25/03/2015 00:00

    Recebidos os autos

  • 24/03/2015 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 23/03/2015 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2015 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2015 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2014 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2014 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2014 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2014 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2014 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2014 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2014 00:00

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2014 00:00

    Recebidos os autos

  • 15/05/2014 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 14/05/2014 00:00

    Recebidos os autos

  • 12/05/2014 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 07/05/2014 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2014 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2014 00:00

    Juntada de Outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2014

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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