TJSP - 1036390-27.2015.8.26.0001
1ª instância - 03 Civel de Santana
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/08/2025 1036390-27.2015.8.26.0001; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 22ª Câmara de Direito Privado; NUNCIO THEOPHILO NETO; Foro Regional de Santana; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1036390-27.2015.8.26.0001; Cartão de Crédito; Apelante: Eduardo Antonio da Silva; Advogada: Samara Lina Santos (OAB: 358510/SP); Apelado: Portoseg S/A Crédito Financiamento e Investimento; Advogada: Roseli dos Santos Ferraz Veras (OAB: 77563/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
11/08/2025 06:48
Certidão de Publicação Expedida
-
08/08/2025 15:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/08/2025 14:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
08/08/2025 14:42
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
08/08/2025 14:41
Expedição de Certidão.
-
08/08/2025 14:36
Juntada de Outros documentos
-
24/06/2025 13:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/06/2025 10:19
Juntada de Petição de Contra-razões
-
12/06/2025 05:35
Certidão de Publicação Expedida
-
11/06/2025 13:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/06/2025 13:03
Ato ordinatório
-
04/06/2025 22:27
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
15/05/2025 11:34
Certidão de Publicação Expedida
-
15/05/2025 04:08
Certidão de Publicação Expedida
-
15/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Roseli dos Santos Ferraz Veras (OAB 77563/SP), Samara Lina Santos (OAB 358510/SP) Processo 1036390-27.2015.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Reqdo: Eduardo Antonio da Silva - Ante o exposto e de tudo mais que consta dos autos, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a requerida ao pagamento de R$45.541,92 à parte autora, com correção monetária, pelos índices do TJSP, a partir da data do ajuizamento da ação, acrescido de juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação.
A partir de setembro de 2024, com a entrada em vigor da Lei 14.905/2024, a atualização monetária será pela variação do IPCA, e os juros de mora corresponderão à taxa SELIC, deduzido o mesmo índice de atualização aplicado, na forma da nova redação do art. 406 do Código Civil.
Condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, observada a gratuidade processual, se deferida.
Transitada em julgado, arquivem-se os autos.
P.R.I. -
14/05/2025 00:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/05/2025 17:15
Julgada Procedente a Ação
-
24/04/2025 16:42
Conclusos para julgamento
-
24/04/2025 16:13
Conclusos para despacho
-
20/04/2025 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/04/2025 10:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2025 02:31
Certidão de Publicação Expedida
-
11/04/2025 00:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/04/2025 17:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/04/2025 13:55
Conclusos para decisão
-
09/04/2025 18:00
Juntada de Petição de Réplica
-
25/03/2025 02:25
Certidão de Publicação Expedida
-
24/03/2025 05:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/03/2025 10:47
Ato ordinatório
-
21/03/2025 10:45
Processo Desarquivado Com Reabertura
-
21/03/2025 10:42
Juntada de Outros documentos
-
19/03/2025 23:09
Juntada de Petição de contestação
-
18/09/2018 16:02
Arquivado Definitivamente
-
13/09/2018 13:25
Certidão de Publicação Expedida
-
12/09/2018 11:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/09/2018 17:27
Decisão
-
11/09/2018 17:17
Conclusos para decisão
-
11/09/2018 17:12
Início da Execução Juntado
-
13/08/2018 12:08
Certidão de Publicação Expedida
-
09/08/2018 11:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/08/2018 13:38
Decisão
-
08/08/2018 13:27
Conclusos para decisão
-
08/08/2018 13:26
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
-
07/06/2018 13:17
Certidão de Publicação Expedida
-
05/06/2018 16:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/06/2018 15:54
Julgada Procedente a Ação
-
04/06/2018 15:33
Conclusos para julgamento
-
30/05/2018 16:18
Conclusos para decisão
-
30/05/2018 15:56
Conclusos para julgamento
-
17/02/2018 00:44
Suspensão do Prazo
-
10/12/2016 07:17
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
22/11/2016 18:14
Expedição de Carta.
-
18/11/2016 12:41
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/10/2016 03:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/09/2016 15:23
Certidão de Publicação Expedida
-
16/09/2016 13:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/09/2016 11:07
Ato ordinatório
-
16/09/2016 11:05
Protocolo Juntado
-
17/08/2016 12:18
Certidão de Publicação Expedida
-
16/08/2016 17:39
Conclusos para decisão
-
16/08/2016 11:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/08/2016 18:23
Decisão
-
15/08/2016 11:21
Conclusos para decisão
-
29/04/2016 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2016 11:26
Certidão de Publicação Expedida
-
14/04/2016 11:26
Certidão de Publicação Expedida
-
13/04/2016 11:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/04/2016 18:53
Ato ordinatório
-
20/02/2016 19:13
Suspensão do Prazo
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28/01/2016 04:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/01/2016 23:41
Suspensão do Prazo
-
15/12/2015 18:44
Certidão de Publicação Expedida
-
15/12/2015 12:02
Expedição de Mandado.
-
07/12/2015 14:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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04/12/2015 17:17
Decisão
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04/12/2015 16:18
Conclusos para decisão
-
04/12/2015 13:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2015
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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