26/07/2025 23:28

Suspensão do Prazo
26/06/2025 14:35

Expedição de Certidão.
25/06/2025 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2025 18:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/05/2025 23:30

Juntada de Certidão
23/05/2025 11:12

Expedição de Carta.
23/05/2025 10:46

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 10:55

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodolfo Ivok Inácio (OAB 479912/SP), Arnaldo Henrique Andrade da Silva (OAB 10176/PA) Processo 1003711-56.2023.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Pedro Aparecido Moraes - Reqdo: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.a. -

Vistos. 1.

Cumpra-se o v.

Acórdão.

Assim, com base no art. 1.098, §5º, das Normas Judiciais da Corregedoria e de acordo com o disposto no art. 1.098, §1º das Normas Judiciais da Corregedoria c/c. o art. 274 e parágrafo único, do CPC, providencie a Serventia a elaboração do cálculo da taxa judiciária devida nos autos (artigo 4º, inciso I - custas iniciais e inciso II - custas do preparo, da Lei nº 11.608/2003), atualizado com base no índice do mês anterior a esta decisão, constante da tabela prática do TJSP para cálculo de atualização monetária dos débitos judiciais.

Após, considerando que cada parte arcará com metade das custas e das despesas processais (fl.258), intime a parte requerida, Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.a., através do correio (carta com AR digital), para que efetue o pagamento da sua cota-parte, atinente à taxa judiciária, comprovando nos autos, no prazo de 60 (sessenta) dias, através da guia DARE - código 230-6, não recolhidas por conta da gratuidade da justiça concedida à parte autora, sob pena de inscrição do débito na divida ativa.

Não sendo recolhidas as custas, expeça-se certidão para inscrição do débito na dívida ativa, através do sistema SAJ. 2.

No mais, tendo em vista que já houve o ajuizamento do cumprimento de sentença pela parte autora, aguarde-se o prazo para o recolhimento da taxa judiciária ou a expedição de certidão para inscrição do débito na dívida ativa e, a seguir, anote-se a extinção, lançando-se o código SAJ 61615, e arquivem-se definitivamente os autos.

Int.
21/05/2025 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 11:39

Conclusos para despacho
16/05/2025 10:34

Conclusos para despacho
15/05/2025 09:27

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
30/04/2025 09:12

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
14/03/2025 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/08/2024 13:45

Expedição de Certidão.
12/08/2024 12:33

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 16:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2024 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 09:58

Juntada de Petição de Contra-razões
14/06/2024 23:44

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 15:42

Conclusos para despacho
13/05/2024 16:06

Expedição de Certidão.
13/05/2024 14:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/04/2024 11:52

Conclusos para despacho
24/04/2024 11:48

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/04/2024 03:46

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2024 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2024 13:27

Julgada Procedente em Parte a Ação
16/04/2024 11:04

Conclusos para julgamento
15/04/2024 11:04

Conclusos para despacho
15/04/2024 11:02

Expedição de Certidão.
22/03/2024 03:41

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2024 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2024 12:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/03/2024 11:18

Conclusos para julgamento
07/03/2024 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 01:21

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 13:25

Conclusos para despacho
26/02/2024 09:28

Conclusos para despacho
25/02/2024 10:05

Juntada de Petição de Réplica
31/01/2024 09:09

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2024 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2024 09:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/01/2024 18:07

Juntada de Petição de contestação
09/01/2024 02:11

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 11:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2023 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/12/2023 14:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/12/2023 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 03:20

Juntada de Certidão
05/12/2023 10:23

Expedição de Carta.
04/12/2023 02:56

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2023 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2023 22:23

Concedida a Antecipação de tutela
28/11/2023 17:58

Conclusos para decisão
28/11/2023 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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