26/07/2025 23:31

Suspensão do Prazo
24/07/2025 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 02:30

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 15:23

Conclusos para despacho
02/07/2025 13:34

Conclusos para despacho
02/07/2025 13:32

Expedição de Certidão.
01/07/2025 01:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 10:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/06/2025 12:10

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 15:46

Conclusos para despacho
02/06/2025 12:04

Conclusos para despacho
02/06/2025 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 17:00

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
26/05/2025 23:26

Juntada de Certidão
22/05/2025 10:55

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Breno José da Cunha (OAB 412174/SP), Rafael Ramos Abrahão (OAB 151701/MG) Processo 1001186-67.2024.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Iraci da Silva Paulino - Reqda: Associação dos Aposentados Mutuarista para Benefícios Coletivos - AMBEC -

Vistos.

Cumpra-se o v.

Acórdão. 1.

Fls.206/219: proceda a serventia as devidas anotações, com exclusão dos nomes dos antigos advogados da requerida das futuras intimações deste feito, via DJe. 2.

Com base no art. 1.098, §5º, das Normas Judiciais da Corregedoria e de acordo com o disposto no art. 1.098, §1º das Normas Judiciais da Corregedoria c/c. o art. 274 e parágrafo único, do CPC, providencie a Serventia a elaboração do cálculo da taxa judiciária devida nos autos (artigo 4º, inciso I - custas iniciais e inciso II - custas do preparo, da Lei nº 11.608/2003), atualizado com base no índice do mês anterior a esta decisão, constante da tabela prática do TJSP para cálculo de atualização monetária dos débitos judiciais.

Após, intime a parte requerida, Associação dos Aposentados Mutuarista para Benefícios Coletivos - AMBEC, através do correio (carta com AR digital), para que efetue o pagamento da taxa judiciária, comprovando nos autos, no prazo de 60 (sessenta) dias, através da guia DARE - código 230-6, não recolhidas por conta da gratuidade da justiça concedida à parte autora, sob pena de inscrição do débito na divida ativa.

Não sendo recolhidas as custas, expeça-se certidão para inscrição do débito na dívida ativa, através do sistema SAJ. 3.

Sem prejuízo, diante do trânsito em julgado, aguarde-se, por 30 (trinta) dias, eventual ajuizamento de cumprimento de sentença pela parte vencedora, ocasião em que deverá trazer os cálculos, separadamente, do valor do principal e também da taxa judiciária do cumprimento de sentença.

Por vez, sinalizo que o executado, naquela etapa do cumprimento de sentença, deverá quitar o valor do principal mediante depósito judicial e, de forma separada, recolher a taxa judiciária do cumprimento de sentença por meio da guia DARE.

Dado início ao cumprimento de sentença, aguarde-se o prazo para o recolhimento da taxa judiciária ou a expedição de certidão para inscrição do débito na dívida ativa e, após, anote-se a extinção, lançando-se o código SAJ 61615, e arquivem-se os autos.

Caso não seja ajuizado o cumprimento de sentença, aguarde-se o prazo para o recolhimento das custas ou a expedição de certidão para inscrição do débito na dívida ativa e, após, arquivem-se os autos, provisoriamente, anotando-se o código SAJ 61614.

Int.
21/05/2025 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 15:30

Expedição de Carta.
20/05/2025 15:26

Realizado cálculo de custas
20/05/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 11:58

Conclusos para decisão
20/05/2025 11:57

Conclusos para despacho
20/05/2025 11:57

Conclusos para decisão
14/05/2025 11:23

Conclusos para despacho
13/05/2025 12:36

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
16/02/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 14:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/08/2024 14:20

Expedição de Certidão.
30/08/2024 14:14

Realizado cálculo de custas
28/08/2024 10:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2024 10:12

Expedição de Certidão.
02/08/2024 13:32

Juntada de Petição de Contra-razões
31/07/2024 23:51

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 11:33

Conclusos para despacho
24/06/2024 16:11

Conclusos para despacho
24/06/2024 16:08

Expedição de Certidão.
20/06/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 14:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/06/2024 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2024 00:47

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2024 12:39

Julgada Procedente a Ação
23/05/2024 18:40

Conclusos para julgamento
02/05/2024 09:15

Conclusos para despacho
30/04/2024 16:41

Juntada de Petição de Réplica
30/04/2024 01:59

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2024 16:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/04/2024 17:27

Juntada de Petição de contestação
23/04/2024 08:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/04/2024 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2024 12:06

Juntada de Certidão
28/03/2024 00:30

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024 14:11

Expedição de Carta.
27/03/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2024 10:54

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
26/03/2024 16:32

Conclusos para decisão
26/03/2024 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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