10/06/2025 14:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
09/06/2025 12:26

Processo de Execução da Pena Cadastrado
06/06/2025 11:19

Expedição de Certidão.
06/06/2025 11:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
06/06/2025 11:15

Guia Eletrônica Enviada
06/06/2025 11:13

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
06/06/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 16:21

Juntada de Mandado
22/05/2025 06:27

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Simone Machado Ferreira Gaino (OAB 156500/SP), Giuliano Luiz Teixeira Gaino (OAB 157405/SP) Processo 1505002-78.2024.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: PEDRO HENRIQUE COSTA DOS SANTOS -

Vistos.

Expeça-se guia de recolhimento provisória e encaminhe-se à VEC competente para início da fiscalização do cumprimento da pena.

Expeça-se certidão de honorários ao defensor, caso trata-se de dativo.

Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para julgamento do recurso interposto pelo réu, certificando-se a remessa das mídias de audiência.

Ciência ao Ministério Público e à Defesa.
21/05/2025 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 15:33

Conclusos para despacho
14/05/2025 08:18

Conclusos para despacho
13/05/2025 14:15

Juntada de Petição de Contra-razões
08/05/2025 13:05

Expedição de Certidão.
06/05/2025 11:48

Expedição de Certidão.
06/05/2025 11:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2025 11:44

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 09:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/04/2025 17:31

Expedição de Ofício.
25/04/2025 09:11

Expedição de Mandado.
24/04/2025 23:12

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 15:48

Expedição de Certidão.
24/04/2025 15:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/04/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:29

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 19:08

Julgada Procedente a Ação
22/04/2025 12:11

Conclusos para julgamento
22/04/2025 10:47

Expedição de Certidão.
17/04/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 16:44

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/04/2025 04:44:25, 2ª Vara.
10/04/2025 17:38

Expedição de Certidão.
08/04/2025 17:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/03/2025 12:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2025 12:43

Juntada de Mandado
21/03/2025 12:43

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 12:37

Expedição de Ofício.
21/03/2025 12:37

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 12:34

Expedição de Ofício.
19/03/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 17:17

Expedição de Certidão.
18/03/2025 17:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2025 17:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2025 11:35

Expedição de Mandado.
13/03/2025 11:34

Expedição de Mandado.
13/03/2025 11:34

Expedição de Mandado.
13/03/2025 08:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 09/04/2025 02:30:00, 2ª Vara.
07/02/2025 10:14

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 23:13

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2025 10:16

Juntada de Mandado
04/02/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 11:54

Conclusos para despacho
21/01/2025 18:22

Expedição de Ofício.
21/01/2025 12:45

Conclusos para despacho
21/01/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 09:07

Expedição de Mandado.
15/01/2025 22:11

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 16:11

Evoluída a classe de 279 para 283
15/01/2025 16:06

Expedição de Certidão.
15/01/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 10:38

Recebida a denúncia
14/01/2025 17:47

Conclusos para decisão
13/01/2025 15:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/01/2025 15:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/01/2025 15:48

Recebidos os autos do Outro Foro
13/01/2025 15:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/01/2025 14:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/01/2025 14:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/01/2025 14:51

Evoluída a classe de 279 para 283
13/01/2025 14:48

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 15:24

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 15:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/01/2025 14:42

Juntada de Petição de Denúncia
10/01/2025 11:05

Expedição de Certidão.
10/01/2025 11:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/01/2025 15:48

Apensado ao processo
09/01/2025 15:46

Incidente Processual Instaurado
09/01/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 19:57

Expedição de Certidão.
07/01/2025 19:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2025 17:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/01/2025 17:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/01/2025 17:01

Recebidos os autos do Outro Foro
07/01/2025 15:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/01/2025 11:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/01/2025 11:24

Expedição de Certidão.
03/01/2025 15:26

Juntada de Outros documentos
31/12/2024 15:11

Juntada de Outros documentos
31/12/2024 14:29

Expedição de Certidão.
31/12/2024 14:15

Juntada de Mandado
31/12/2024 12:42

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
31/12/2024 08:20

Juntada de Outros documentos
31/12/2024 01:12

Juntada de Certidão
30/12/2024 19:24

Mudança de Magistrado
30/12/2024 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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