17/09/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2025 20:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2025 19:45

Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2025 19:57

Conclusos para despacho
15/09/2025 17:46

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503134-65.2024.8.26.0536 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cubatão - Apelante: Rodrigo Sergio de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Orlando - Por v.u., deram parcial provimento ao defensivo para reduzir a pena a dois (2) anos e seis (6) meses de reclusão e duzentos e cinquenta (250) dias/multa, cada diária no mínimo legal; substituir a privação de liberdade por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária, na forma supra aludida; e estipular o regime inicial aberto para a hipótese de reconversão, e negaram provimento ao recurso do Ministério Público. - - Advs: Luiz Marcos de Lima Dias (OAB: 264978/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
23/06/2025 09:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/06/2025 09:26

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 09:24

Expedição de Certidão.
18/06/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2025 16:40

Conclusos para decisão
16/06/2025 13:26

Juntada de Petição de Contra-razões
09/06/2025 10:21

Expedição de Certidão.
09/06/2025 10:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 10:16

Conclusos para despacho
28/05/2025 16:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/05/2025 06:01

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Marcos de Lima Dias (OAB 264978/SP) Processo 1503134-65.2024.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RODRIGO SERGIO DE SOUZA -

Vistos.

Intime-se o Defensor do réu, pessoalmente, a apresentar suas razões de apelação, no prazo de 48 horas.
21/05/2025 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 12:15

Expedição de Certidão.
19/05/2025 12:15

Conclusos para despacho
30/04/2025 23:05

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 10:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/04/2025 10:03

Expedição de Certidão.
29/04/2025 12:48

Expedição de Certidão.
16/04/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 21:08

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2025 11:13

Conclusos para decisão
25/03/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 13:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/03/2025 09:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/01/2025 11:36

Juntada de Petição de Contra-razões
20/01/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 16:51

Conclusos para despacho
20/01/2025 16:47

Expedição de Certidão.
20/01/2025 16:44

Juntada de Mandado
07/01/2025 22:06

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/01/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 15:02

Conclusos para despacho
18/12/2024 11:01

Expedição de Mandado.
17/12/2024 15:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/12/2024 09:54

Expedição de Certidão.
17/12/2024 09:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/12/2024 09:53

Expedição de Certidão.
17/12/2024 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 13:31

Juntada de Certidão
13/12/2024 18:56

Expedição de Certidão.
13/12/2024 18:53

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 18:27

Juntada de Alvará
10/12/2024 22:07

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 17:53

Julgada Procedente a Ação
04/12/2024 15:57

Conclusos para julgamento
02/12/2024 14:16

Juntada de Petição de Alegações finais
27/11/2024 20:25

Juntada de Petição de Alegações finais
21/11/2024 17:15

Expedição de Certidão.
21/11/2024 17:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2024 17:09

Expedição de Certidão.
12/11/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2024 10:27

Juntada de Mandado
28/10/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 09:51

Expedição de Certidão.
21/10/2024 09:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/10/2024 09:49

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 10:32

Expedição de Mandado.
15/10/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 11:31

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 10:50

Expedição de Ofício.
15/10/2024 10:49

Expedição de Ofício.
15/10/2024 10:49

Expedição de Ofício.
14/10/2024 10:32

Evoluída a classe de 279 para 283
10/10/2024 23:13

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 12:36

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2024 12:07

Conclusos para decisão
10/10/2024 11:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/11/2024 04:00:00, 1ª Vara.
10/10/2024 11:43

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 16:43

Juntada de Mandado
09/10/2024 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2024 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 11:49

Expedição de Mandado.
30/09/2024 16:24

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 08:54

Conclusos para despacho
30/09/2024 08:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2024 08:48

Juntada de Mandado
26/09/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 11:04

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 10:39

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 10:10

Expedição de Ofício.
17/09/2024 10:10

Expedição de Ofício.
17/09/2024 10:10

Expedição de Ofício.
13/09/2024 15:11

Expedição de Mandado.
13/09/2024 15:11

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 14:14

Expedição de Ofício.
04/09/2024 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2024 10:46

Conclusos para decisão
30/08/2024 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 10:09

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 17:35

Juntada de Petição de Denúncia
29/08/2024 16:05

Juntada de Petição de Denúncia
26/08/2024 08:38

Expedição de Certidão.
26/08/2024 08:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2024 08:37

Evoluída a classe de 279 para 283
23/08/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 11:01

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 10:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/08/2024 10:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/08/2024 10:56

Recebidos os autos do Outro Foro
21/08/2024 09:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
20/08/2024 20:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
20/08/2024 17:07

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 16:59

Juntada de Mandado
20/08/2024 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 14:12

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
20/08/2024 13:33

Expedição de Certidão.
20/08/2024 12:00

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 11:36

Juntada de Certidão
20/08/2024 11:34

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 08:24

Mudança de Magistrado
20/08/2024 08:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
19/08/2024 21:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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