03/09/2025 10:14

Expedição de Certidão.
03/09/2025 01:44

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001021-61.2025.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Andre Rodrigues Barbosa -

Vistos.

Entranhadas as contrarrazões de recurso, com a emissão de certidão de remessa, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo, com as homenagens deste Juízo.

Cumpra-se. - ADV: JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB 432105/SP), ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP)
02/09/2025 14:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 14:02

Recebido o recurso
01/09/2025 16:17

Conclusos para despacho
01/09/2025 16:05

Juntada de Petição de Contra-razões
22/08/2025 06:36

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 16:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 14:14

Concedido efeito suspensivo a Recurso
20/08/2025 20:29

Conclusos para despacho
20/08/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 13:48

Expedição de Certidão.
18/08/2025 03:48

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 16:14

Julgada Procedente a Ação
05/06/2025 09:41

Conclusos para decisão
03/06/2025 19:30

Juntada de Petição de Réplica
02/06/2025 20:04

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/06/2025 17:02

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
30/05/2025 22:31

Juntada de Petição de contestação
28/05/2025 11:13

Expedição de Certidão.
28/05/2025 10:57

Expedição de Mandado.
16/05/2025 04:19

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jessica Aparecida Francisco Machado (OAB 432105/SP), Esther Barbosa Feliciano Leite (OAB 437583/SP) Processo 1001021-61.2025.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Andre Rodrigues Barbosa - I Cite-se e intime-se a parte ré para contestar, querendo, dentro de 30 dias, consignando-se que, não o fazendo, os fatos alegados pela parte autora presumir-se-ão aceitos pela parte ré como ocorridos.

II Havendo contestação, via ato ordinatório, convoque-se a parte autora para se manifestar, alertando-se de que deverá lançar o articulado com a classificação correta manifestação sobre a contestação.

III Por racionalização dos atos processuais, havendo litisconsórcio passivo, dever-se-á oportunizar a manifestação sobre a contestação após o decurso do prazo para todos os demandados, mas, inavendo contestação alguma, os autos deverão me subirem conclusos.

IV Anoto que todas as partes deverão manter atualizados seus respectivos endereços, físico ou eletrônico conforme for, sob pena de serem consideradas intimadas quando do ato de comunicação processual no último endereço informado nos autos, atentando-se a z. serventia sobre a alimentação correta do sistema.

V Tratando-se de processo digital, a sua íntegra poderá ser acessada pela internet no site www.tjsp.jus.br, informando o número do processo e a senha anexa.

Advirto que sua visualização será considerada vista pessoal (Lei nº 11.419/2006, art. 9º, § 1º).

VI Consigno que o exercício da faculdade prevista no art. 340, § 1º, do Código de Processo Civil, não se aplica aos processos digitais, consoante art. 915-A, § 3º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E.

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

VII Quando qualquer das partes estiver representada nos autos por mais de um advogado, o ofício de justiça fará constar o nome de qualquer subscritor da petição inicial, da contestação ou da primeira intervenção nos autos, com o número da respectiva inscrição na OAB, a não ser que a parte indique outro ou, no máximo, 2 nomes, ou indique o nome da sociedade de advogados a que seu advogado pertença.

VIII Lembre-se de que compete ao(à) advogado(a) identificar as peças processuais e os documentos que carregar no SAJ, de olhos postos no Comunicado Conjunto nº 713/2022(CPA Nº 123302/2022) mediante aplicação da Tabela Processual Unificada (TPU), instituída pela Resolução nº 326/2021 do CNJ.

Omaterialde orientação e a atualização daslistas de petições e documentos com a equivalência das denominações TJ/SP CNJ ficarão disponíveis em 1º Grau (http://www.tjsp.jus.br/moodle/livre/course/view.php?id=1960) e a lista do tipo de petições e tipos de documentos no site https://www.tjsp.jus.br/TabelasProcessuaisUnificadas.

IX O termo inicial dos prazos será contado como preceituado no Código de Processo Civil.

Citação via Portal eletrônico.

Intimem-se.
15/05/2025 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 15:27

Recebida a Petição Inicial
14/05/2025 08:19

Conclusos para despacho
13/05/2025 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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