28/07/2025 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 05:52

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 16:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/07/2025 07:27

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 17:13

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2025 12:35

Conclusos para decisão
11/07/2025 16:30

Expedição de Certidão.
11/07/2025 16:20

Conclusos para despacho
03/07/2025 23:00

Juntada de Petição de Réplica
23/06/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 10:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/06/2025 18:15

Juntada de Decisão
15/05/2025 12:25

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Emanuel Brochetti (OAB 252028/SP), Vinícius de Martino Mota (OAB 489855/SP) Processo 1017160-94.2023.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ivoneide Roberto Campos, Ricardo Zelli dos Santos - Reqdo: Densa Energias Renovaveis Ltda - Em nome do sócio e administrador Fernando Tezedor -

Vistos. 1) Fls. 334/337: rejeito os embargos de declaração opostos pela parte autora, pois a decisão não é omissa, contraditória nem obscura em relação aos pontos questionados.

Na realidade, enfrentou as questões relevantes e expôs os elementos de convicção do juízo, inclusive no que tange à necessidade de exclusão dos mencionados requeridos do polo passivo do feito.

Na verdade, havendo inconformismo com tal entendimento, deve a parte interpor o recurso cabível em face da referida decisão. 2) Fls. 354/355: de outro lado, razão assiste aos réus cuja ilegitimidade foi reconhecida, no que tange à necessidade de fixação de honorários sucumbenciais em razão da extinção do feito em relação a eles.

Assim, em complemento à decisão proferida a fls. 327/329, deverá constar o seguinte: "Considerando a extinção do processo sem resolução do mérito em relação aos réus Densa Construções e Montagens Eletromecânicas Ltda, Fernando Tezedor, Luiz Tezedor e Tais Loureço de Sousa Tezedor, condeno os autores ao pagamento de honorários sucumbenciais aos advogados destes réus, os quais fixo no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa.

A verba honorária deve ser atualizada, pelo índice disposto no art. 389, parágrafo único, do Código Civil (IPCA ou outro que vier a substituí-lo), a partir do ajuizamento, e há de ser acrescida de juros de mora fixados de acordo com a taxa legal prevista no art. 406, § 1º, do Código Civil (Selic), contados do trânsito em julgado, deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do art. 389 do Código Civil." No mais, permanece a decisão tal como lançada. 3) Aguarde-se, por ora, o decurso do prazo para interposição de recurso em face desta decisão.

Nada sendo requerido neste prazo, cumpra-se o já determinado a fls. 327/329. 4) Intimem-se.
14/05/2025 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 15:20

Embargos de Declaração Acolhidos
12/05/2025 13:19

Conclusos para decisão
23/04/2025 23:50

Conclusos para despacho
22/04/2025 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 02:33

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 17:24

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2025 13:13

Conclusos para decisão
31/03/2025 23:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 02:12

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2025 14:29

Conclusos para decisão
17/03/2025 14:26

Expedição de Certidão.
14/03/2025 20:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/03/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas
10/12/2024 12:51

Conclusos para decisão
23/09/2024 13:06

Expedição de Certidão.
19/09/2024 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 23:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 02:56

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2024 21:01

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2024 13:19

Conclusos para decisão
02/09/2024 17:33

Juntada de Petição de Réplica
29/08/2024 11:57

Apensado ao processo
13/08/2024 03:19

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2024 15:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/08/2024 15:46

Expedição de Certidão.
30/07/2024 18:12

Juntada de Petição de contestação
30/07/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 06:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/07/2024 06:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/06/2024 11:25

Juntada de Certidão
28/06/2024 11:24

Juntada de Certidão
27/06/2024 16:36

Expedição de Carta.
27/06/2024 16:35

Expedição de Carta.
27/06/2024 15:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2024 21:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 01:51

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2024 16:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/06/2024 14:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2024 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 02:11

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2024 11:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/05/2024 20:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 02:23

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2024 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2024 12:16

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2024 11:25

Conclusos para despacho
17/05/2024 10:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/05/2024 10:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/05/2024 10:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/05/2024 10:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/04/2024 20:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 01:50

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2024 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2024 09:07

Ato ordinatório
04/02/2024 00:07

Suspensão do Prazo
04/12/2023 21:51

Suspensão do Prazo
28/11/2023 07:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/11/2023 07:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/11/2023 07:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/11/2023 07:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/11/2023 14:46

Juntada de Certidão
16/11/2023 14:45

Juntada de Certidão
16/11/2023 14:45

Juntada de Certidão
16/11/2023 14:45

Juntada de Certidão
16/11/2023 14:45

Juntada de Certidão
16/11/2023 14:45

Juntada de Certidão
16/11/2023 14:45

Juntada de Certidão
16/11/2023 14:44

Juntada de Certidão
16/11/2023 14:44

Juntada de Certidão
16/11/2023 14:44

Juntada de Certidão
16/11/2023 14:44

Juntada de Certidão
16/11/2023 14:43

Juntada de Certidão
16/11/2023 14:43

Juntada de Certidão
16/11/2023 14:43

Juntada de Certidão
16/11/2023 14:43

Juntada de Certidão
16/11/2023 14:43

Juntada de Certidão
16/11/2023 14:43

Juntada de Certidão
16/11/2023 14:43

Juntada de Certidão
16/11/2023 14:43

Juntada de Certidão
16/11/2023 14:43

Juntada de Certidão
16/11/2023 14:43

Juntada de Certidão
16/11/2023 14:42

Juntada de Certidão
16/11/2023 14:42

Juntada de Certidão
16/11/2023 14:42

Juntada de Certidão
16/11/2023 14:42

Juntada de Certidão
16/11/2023 14:42

Juntada de Certidão
16/11/2023 14:42

Juntada de Certidão
16/11/2023 14:42

Juntada de Certidão
16/11/2023 14:42

Juntada de Certidão
16/11/2023 14:42

Juntada de Certidão
16/11/2023 14:42

Juntada de Certidão
16/11/2023 14:41

Juntada de Certidão
16/11/2023 14:41

Juntada de Certidão
16/11/2023 14:41

Juntada de Certidão
16/11/2023 14:41

Juntada de Certidão
14/11/2023 16:05

Expedição de Carta.
14/11/2023 15:57

Expedição de Carta.
14/11/2023 15:56

Expedição de Carta.
14/11/2023 15:55

Expedição de Carta.
14/11/2023 15:55

Expedição de Carta.
08/11/2023 02:00

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2023 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2023 20:01

Embargos de Declaração Não Acolhidos
06/11/2023 17:44

Conclusos para despacho
25/10/2023 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 19:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/10/2023 01:32

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2023 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2023 14:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/10/2023 13:19

Conclusos para despacho
06/10/2023 19:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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