STJ - 1016094-79.2019.8.26.0506

03/08/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

03/08/2023 13:03

Transitado em Julgado em 03/08/2023

14/06/2023 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 573780/2023

14/06/2023 18:16

Protocolizada Petição 573780/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/06/2023

13/06/2023 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2023 Petição Nº 597173/2021 - AgInt

12/06/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/06/2023 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0597173 - AgInt no REsp 1897059 - Publicação prevista para 13/06/2023

05/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00597173/2021 - AgInt no REsp 1897059/SP

24/05/2023 18:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000128-2023-AJC-4T)

19/05/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/05/2023

18/05/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/05/2023 15:21

Incluído em pauta para 30/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00597173/2021 - AgInt no REsp 1897059/SP

13/09/2021 15:22

Juntada de Certidão : Certifico que, em face da petição de renúncia nº 822.600/2021, foi excluída da autuação dos presentes autos a advogada nela consignados. Certifico ainda que, compulsando os autos, verificou-se a existência de advogado representante d

13/09/2021 14:21

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 822600/2021

13/09/2021 14:11

Protocolizada Petição 822600/2021 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 13/09/2021

19/07/2021 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

16/07/2021 19:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 659755/2021

16/07/2021 19:16

Protocolizada Petição 659755/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/07/2021

25/06/2021 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/06/2021 Petição Nº 597173/2021 -

24/06/2021 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/06/2021 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 597173/2021. Publicação prevista para 25/06/2021)

24/06/2021 16:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 597173/2021

24/06/2021 16:04

Protocolizada Petição 597173/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/06/2021

08/06/2021 16:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 537964/2021

08/06/2021 16:35

Protocolizada Petição 537964/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/06/2021

02/06/2021 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2021

01/06/2021 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2021 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2021

31/05/2021 23:50

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

14/12/2020 09:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

14/12/2020 09:07

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

11/12/2020 14:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/12/2020 12:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

20/11/2020 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

20/11/2020 17:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 959503/2020

20/11/2020 16:59

Protocolizada Petição 959503/2020 (PET - PETIÇÃO) em 20/11/2020

20/11/2020 15:07

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 958439/2020 (Juntada automática)

20/11/2020 15:07

Protocolizada Petição 958439/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/11/2020

16/11/2020 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/11/2020

13/11/2020 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/11/2020 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/11/2020

12/11/2020 18:50

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

19/10/2020 09:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/10/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/09/2020 07:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO