13/05/2024 11:11

Arquivado Definitivamente
13/05/2024 11:11

Expedição de Certidão.
07/03/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 15:48

Expedição de Certidão.
12/02/2024 13:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2024 11:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/02/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 10:30

Realizado cálculo de custas
28/01/2024 16:13

Expedição de Certidão.
16/09/2023 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 13:40

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
31/08/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 05:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 10:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Endrigo Purini Pelegrino (OAB 231911/SP), Jorge Akira Sassaki (OAB 97467/SP), Marcio Rosa (OAB 261712/SP), Ana Wang Hsiao Yun Belchior (OAB 257196/SP), Ricardo Fragoso de Oliveira (OAB 327765/SP), Demetrius Abrão Bigaran (OAB 389554/SP) Processo 1021178-64.2019.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Natali Cristiane dos Santos Moccia - Reqdo: Banco do Brasil S/A, IESP- Instituto Educacional do Estado de São Paulo, Grupo Educacional Uniesp - Faculdade de Sorocaba, Universidade Brasil - Fl. 757/762: Cumpra-se o V.

Acórdão.

Esclareço à parte credora que, eventual cumprimento de sentença, deverá ser apresentado através do peticionamento eletrônico intermediário (e não distribuição), inclusive para os processos de conhecimento que tramitaram em meio físico, nos termos do art. 1.286, § 1º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça.

O pedido deverá ser classificado como cumprimento de sentença, com observância do artigo 524, CPC, oportunidade que será criado um inicidente como numeração própria para o qual todos os atos e peças processuais deverão ser dirigidos (e não mais para o processo onde se deu a sentença).

A parte autora é beneficiária da Justiça Gratuita.

Assim sendo, nos termos do artigo 1098 das NSCGJ, caberá à parte ré vencida o pagamento da taxa judiciária, em sua integralidade,isto é, incluída a parte que caberia à parte autora, no prazo de 5 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa.

Decorrido o prazo de 5 dias sem o pagamento, expeça-se carta para a sua notificação pessoal, com observância do que preceitua o artigo 274, § único, do CPC, aguardando-se o pagamento pelo prazo de 60 dias.

Não comprovado o pagamento, expeça-se certidão para inscrição em dívida ativa e, após, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Decorridos 30 (trinta) dias da publicação desta decisão, com ou sem a apresentação do pedido de cumprimento de sentença, remetam-se os autos ao arquivo, observando-se o Comunicado CG nº 1789/2017.

Int.
21/08/2023 00:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2023 14:52

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 14:45

Conclusos para despacho
09/08/2023 16:12

Recebidos os autos
30/03/2023 08:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/03/2023 08:33

Expedição de Certidão.
27/03/2023 10:28

Expedição de Certidão.
25/01/2023 06:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2023 06:05

Juntada de Petição de Contra-razões
24/01/2023 06:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2023 12:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/01/2023 11:58

Juntada de Outros documentos
23/01/2023 11:55

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2022 05:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2022 06:59

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/10/2022 02:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/10/2022 19:19

Ato ordinatório praticado
12/10/2022 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/10/2022 16:49

Julgado procedente em parte o pedido
08/09/2022 09:55

Conclusos para julgamento
08/09/2022 09:54

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 02:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/09/2022 12:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/09/2022 11:10

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 17:04

Conclusos para julgamento
26/05/2022 15:19

Conclusos para despacho
26/05/2022 15:19

Expedição de Certidão.
26/04/2022 19:29

Juntada de Petição de Alegações finais
19/04/2022 19:03

Juntada de Petição de Alegações finais
18/04/2022 20:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2022 02:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/03/2022 00:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/03/2022 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas
02/12/2021 14:10

Conclusos para despacho
24/11/2021 11:49

Conclusos para despacho
24/11/2021 11:48

Expedição de Certidão.
26/08/2021 08:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2021 09:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2021 16:19

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2021 10:27

Conclusos para despacho
12/08/2021 10:24

Expedição de Certidão.
27/05/2021 21:06

Juntada de Outros documentos
27/05/2021 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2021 09:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2021 18:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/05/2021 14:08

Ato ordinatório praticado
14/05/2021 14:06

Ato ordinatório praticado
30/04/2021 18:29

Juntada de Outros documentos
30/04/2021 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2021 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2021 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2021 11:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/04/2021 10:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/04/2021 15:15

Ato ordinatório praticado
18/04/2021 22:56

Ato ordinatório praticado
06/04/2021 22:29

Ato ordinatório praticado
05/04/2021 12:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/03/2021 09:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/03/2021 12:47

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2021 13:46

Conclusos para decisão
19/03/2021 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2021 16:30

Conclusos para despacho
22/02/2021 21:44

Juntada de Outros documentos
22/02/2021 21:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2021 02:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2021 11:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/02/2021 10:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/02/2021 11:27

Ato ordinatório praticado
10/02/2021 11:15

Expedição de Certidão.
16/12/2020 20:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2020 03:11

Ato ordinatório praticado
26/10/2020 11:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2020 11:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/10/2020 12:01

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2020 10:49

Conclusos para despacho
09/10/2020 12:23

Juntada de Petição de Réplica
21/09/2020 11:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2020 10:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/09/2020 23:29

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2020 14:55

Conclusos para decisão
15/09/2020 11:47

Conclusos para despacho
18/08/2020 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2020 10:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/07/2020 10:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/07/2020 12:17

Ato ordinatório praticado
18/06/2020 17:25

Juntada de Petição de contestação
09/06/2020 04:30

Ato ordinatório praticado
02/06/2020 06:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/05/2020 04:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/05/2020 09:42

Expedição de Carta.
20/05/2020 09:41

Expedição de Carta.
19/05/2020 23:45

Expedição de Certidão.
29/04/2020 10:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/04/2020 10:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/04/2020 06:55

Proferidas outras decisões não especificadas
27/04/2020 17:59

Conclusos para decisão
25/04/2020 17:38

Ato ordinatório praticado
23/04/2020 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2020 13:50

Conclusos para decisão
16/04/2020 14:40

Conclusos para despacho
16/04/2020 14:39

Expedição de Certidão.
09/04/2020 02:42

Ato ordinatório praticado
12/03/2020 06:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2020 13:26

Juntada de Petição de renúncia de mandato
21/02/2020 09:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2020 10:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/02/2020 17:56

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2020 13:04

Conclusos para decisão
07/02/2020 17:12

Conclusos para despacho
07/02/2020 17:11

Expedição de Certidão.
07/02/2020 17:04

Expedição de Certidão.
09/12/2019 22:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2019 09:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2019 11:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/11/2019 16:12

Ato ordinatório praticado
12/11/2019 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2019 05:10

Ato ordinatório praticado
07/11/2019 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2019 10:59

Juntada de Petição de renúncia de mandato
30/10/2019 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2019 09:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2019 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2019 14:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/10/2019 16:41

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2019 12:48

Conclusos para despacho
10/10/2019 19:57

Juntada de Petição de Réplica
20/09/2019 10:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2019 14:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/09/2019 09:33

Ato ordinatório praticado
18/09/2019 09:29

Juntada de Outros documentos
18/09/2019 09:29

Juntada de Outros documentos
02/09/2019 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2019 16:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/08/2019 10:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/08/2019 14:24

Ato ordinatório praticado
22/08/2019 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2019 14:09

Juntada de Petição de contestação
14/08/2019 09:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/08/2019 12:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/08/2019 12:38

Ato ordinatório praticado
10/08/2019 13:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/08/2019 13:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/08/2019 19:41

Juntada de Petição de contestação
29/07/2019 10:36

Expedição de Carta.
29/07/2019 10:35

Expedição de Carta.
05/07/2019 12:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2019 14:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/06/2019 18:50

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2019 15:04

Conclusos para decisão
27/06/2019 10:32

Conclusos para despacho
26/06/2019 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2019 17:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2019 13:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/06/2019 19:53

Determinada a emenda à inicial
10/06/2019 15:35

Conclusos para despacho
06/06/2019 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2019

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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