TJSP - 1500515-69.2023.8.26.0546

1ª instância - 01 Cumulativa de Itapira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEANDRO NUNES DOS SANTOS

CPF *28.***.*83-56

Advogados

GABRIELA FERRAZ ALBANO

OAB: 466563/SP

CPF *72.***.*29-05

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

GM CELSO EDUARDO SEMOLIN

CPF *63.***.*34-71

ALLAN ROBSON JUVENCIO

CPF *67.***.*89-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/07/2025 23:18

    Suspensão do Prazo

  • 11/06/2025 12:56

    Autos no Prazo - Execução da Multa Penal

  • 10/06/2025 21:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2025 16:12

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2025 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2025 16:03

    Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal

  • 09/06/2025 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2025 16:02

    Expedição de Ofício.

  • 09/06/2025 16:01

    Expedição de Ofício.

  • 09/06/2025 16:01

    Expedição de Ofício.

  • 09/06/2025 16:01

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2025 16:15

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2025 16:12

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2025 16:12

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2025 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2025 15:44

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2025 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2025 06:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Gabriela Ferraz Albano (OAB 466563/SP) Processo 1500515-69.2023.8.26.0546 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: LEANDRO NUNES DOS SANTOS -

    Vistos. 1) Cumpra-se o disposto no artigo 472, incisos I e II das Normas de Serviços da Corregedoria Geral de Justiça (NSCGJ). 2) Proceda-se as anotações e comunicações de praxe (TRE e, IIRGD). 3) Expeça-se certidão de honorários em favor do Defensor Dativo (fl. 82), nos termos do convênio entre OAB/DPE. 4) Em cumprimento artigo 51 da Lei nº 13.964, expeça-se certidão da sentença, modelo 505791 - Certidão - Sentença - Multa Penal - Ministério Público - Crime.

    Após, abra-se vista ao Ministério Público utilizando-se o ato ordinatório com código 505790 - Ato Ordinatório - Ministério Público - Multa Penal, lançando nos autos a movimentação 62050 - Autos no Prazo - Execução da Multa. 5) Determino à instituição financeira abaixo mencionada as providências necessárias no sentido de ser levantada a conta nº 3400109332015, o depósito original no valor de R$ 120,00, com os acréscimos devidos, encerrando-se a conta, e RECOLHENDO em favor do FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS - FUNAD, mediante de Guia de Recolhimento da União - GRU, código de recolhimento: 20201-0, número de referência:

  • 21/05/2025 05:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/05/2025 17:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2025 13:43

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2025 14:17

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2025 14:17

    Trânsito em Julgado ao Réu

  • 16/04/2025 23:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/04/2025 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/04/2025 19:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/04/2025 08:53

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2025 13:00

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 21/01/2025 14:56

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 21/01/2025 11:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 21/01/2025 11:36

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2025 11:35

    Guia Eletrônica Enviada

  • 21/01/2025 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/12/2024 17:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2024 17:25

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2024 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2024 14:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/12/2024 13:58

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 13/11/2024 23:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/11/2024 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/11/2024 18:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2024 09:46

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2024 17:21

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 08/11/2024 10:46

    Juntada de Outros documentos

  • 02/11/2024 00:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/11/2024 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/11/2024 11:23

    Ato ordinatório

  • 01/11/2024 11:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/11/2024 11:04

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2024 11:04

    Juntada de Mandado

  • 23/10/2024 18:28

    Expedição de Ofício.

  • 22/10/2024 17:47

    Expedição de Mandado.

  • 22/10/2024 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2024 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2024 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2024 10:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/10/2024 01:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/10/2024 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/10/2024 18:12

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão

  • 15/10/2024 10:48

    Conclusos para julgamento

  • 15/10/2024 02:00

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 09/10/2024 02:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/10/2024 05:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/10/2024 21:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2024 16:54

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2024 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2024 21:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/09/2024 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/09/2024 22:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/09/2024 19:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/09/2024 17:02

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2024 10:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/09/2024 09:57

    Ato ordinatório

  • 19/09/2024 23:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2024 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2024 12:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/09/2024 20:18

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2024 04:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2024 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/08/2024 17:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2024 10:35

    Juntada de Outros documentos

  • 02/07/2024 03:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/07/2024 00:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/06/2024 15:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/06/2024 13:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/06/2024 13:43

    Juntada de Mandado

  • 07/06/2024 17:59

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2024 10:27

    Expedição de Ofício.

  • 07/06/2024 00:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/06/2024 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/06/2024 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2024 10:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 06/06/2024 10:05

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/06/2024 22:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2024 06:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2024 05:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2024 03:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2024 02:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2024 02:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2024 02:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2024 18:51

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2024 17:48

    Expedição de Ofício.

  • 07/05/2024 15:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC

  • 14/04/2024 11:36

    Suspensão do Prazo

  • 03/04/2024 20:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2024 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/03/2024 17:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/03/2024 13:06

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2024 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2024 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2024 15:53

    Expedição de Ofício.

  • 11/01/2024 11:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC

  • 08/01/2024 14:47

    Juntada de Outros documentos

  • 08/01/2024 14:47

    Juntada de Outros documentos

  • 08/01/2024 14:47

    Juntada de Outros documentos

  • 08/01/2024 14:47

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2023 01:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/12/2023 00:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/12/2023 12:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2023 16:31

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2023 16:27

    Expedição de Ofício.

  • 07/12/2023 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2023 16:46

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2023 03:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/11/2023 00:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/11/2023 21:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/11/2023 13:02

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2023 22:47

    Suspensão do Prazo

  • 16/11/2023 20:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/11/2023 04:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/11/2023 12:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/11/2023 10:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2023 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 09:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/11/2023 09:38

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2023 09:38

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2023 15:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2023 12:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/10/2023 12:44

    Juntada de Mandado

  • 25/10/2023 11:54

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2023 16:30

    Juntada de Outros documentos

  • 23/10/2023 16:27

    Expedição de Ofício.

  • 20/10/2023 09:17

    Expedição de Ofício.

  • 20/10/2023 09:17

    Expedição de Ofício.

  • 20/10/2023 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2023 17:35

    Expedição de Mandado.

  • 17/10/2023 10:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/10/2023 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 09:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 16/10/2023 10:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2023 09:44

    Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/11/2023 03:30:00, 1ª Vara.

  • 16/10/2023 05:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/10/2023 21:25

    Recebida a denúncia

  • 10/10/2023 14:54

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2023 17:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2023 07:55

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 09:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/09/2023 14:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2023 10:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/09/2023 10:22

    Juntada de Mandado

  • 15/09/2023 15:47

    Expedição de Mandado.

  • 15/09/2023 11:45

    Juntada de Ofício

  • 15/09/2023 11:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/09/2023 11:21

    Juntada de Mandado

  • 15/09/2023 11:21

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2023 10:09

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2023 10:06

    Expedição de Ofício.

  • 06/09/2023 12:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2023 17:36

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2023 15:06

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2023 15:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2023 12:02

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2023 10:46

    Evoluída a classe de 280 para 300

  • 01/09/2023 17:25

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 28/08/2023 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 16:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/08/2023 10:37

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/08/2023 10:37

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/08/2023 10:37

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 28/08/2023 10:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 28/08/2023 09:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 28/08/2023 09:15

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2023 09:12

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2023 13:29

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2023 13:15

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2023 13:15

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2023 13:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 27/08/2023 13:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 27/08/2023 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2023 12:30

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2023 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2023 12:20

    Expedição de Mandado.

  • 27/08/2023 12:20

    Expedição de Ofício.

  • 27/08/2023 11:51

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 27/08/2023 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2023 09:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/08/2023 09:07

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2023 09:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/08/2023 09:03

    Mudança de Magistrado

  • 27/08/2023 05:09

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2023 05:08

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2023 05:08

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2023 05:08

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2023 18:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
06/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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