13/06/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 16:50

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 07:45

Expedição de Certidão.
23/05/2025 12:26

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
16/05/2025 04:01

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 04:01

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Lilian da Costa Cabral de Paula (OAB 388524/SP) Processo 1002469-69.2024.8.26.0128 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jefferson Gonçalves de Matos -

Vistos.

Ciência do teor do V.

Acórdão (negou provimento ao recurso + condenação em honorários advocatícios arbitrados em 20% sobre o valor da condenação).

No mais, requeira o interessado o que de direito, observando-se que em caso de requerimento de cumprimento de sentença, o mesmo deverá ser realizado por meio de peticionamento eletrônico, nos termos dos provimentos CG 16/2016, CG 438/16 e 1789/2017, instruindo-o com as cópias necessárias, devendo o exequente cadastrar todas as partes (exequente e executado), bem como os seus respectivos patronos, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.

Int.-se.
15/05/2025 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 18:37

Expedição de Certidão.
14/05/2025 18:37

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 11:01

Conclusos para despacho
13/05/2025 12:38

Conclusos para decisão
09/05/2025 21:01

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
21/02/2025 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/02/2025 10:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2025 15:40

Juntada de Petição de Contra-razões
01/02/2025 01:38

Expedição de Certidão.
21/01/2025 09:40

Expedição de Certidão.
20/01/2025 22:07

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 16:40

Proferidas outras decisões não especificadas
15/01/2025 15:15

Conclusos para decisão
14/01/2025 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 09:49

Expedição de Certidão.
07/01/2025 22:40

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 14:09

Julgada Procedente a Ação
18/12/2024 11:45

Conclusos para julgamento
17/12/2024 16:41

Juntada de Petição de Réplica
03/12/2024 00:47

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 12:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/11/2024 16:22

Juntada de Petição de contestação
14/11/2024 15:39

Expedição de Certidão.
14/11/2024 14:28

Expedição de Mandado.
13/11/2024 23:22

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 08:54

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
12/11/2024 18:51

Conclusos para despacho
12/11/2024 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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