TJSP - 0010604-38.2016.8.26.0041

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

JONATHAN OLIVEIRA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JONATHAN OLIVEIRA SILVA

Advogados

ANTONIO CARLOS TAVARES MOREIRA

OAB: 380776/SP

CPF *87.***.*79-79

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2025 13:06

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 09/05/2025 13:30

    Parecer Juntado

  • 09/05/2025 10:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/05/2025 10:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 08/05/2025 19:15

    Documento Juntado

  • 02/05/2025 02:09

    Suspensão do Prazo

  • 27/03/2025 17:05

    Documento Juntado

  • 03/02/2025 15:21

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 28/01/2025 22:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/01/2025 02:51

    Remetido ao DJE

  • 27/01/2025 18:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/01/2025 18:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2025 18:56

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2025 17:03

    Documento Juntado

  • 27/10/2024 00:37

    Suspensão do Prazo

  • 25/10/2024 04:37

    Suspensão do Prazo

  • 10/10/2024 11:05

    Petição Juntada

  • 08/10/2024 22:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/10/2024 06:26

    Remetido ao DJE

  • 07/10/2024 21:37

    Petição Juntada

  • 07/10/2024 15:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/10/2024 15:10

    Mandado Expedido

  • 07/10/2024 15:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2024 01:32

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2024 00:19

    Mudança de Magistrado

  • 31/07/2024 17:10

    Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 31/07/2024 17:10

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 31/07/2024 17:10

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 31/07/2024 17:10

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 26/07/2024 16:34

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 26/07/2024 16:34

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 26/07/2024 09:31

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 25/07/2024 15:36

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/07/2024 02:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/07/2024 13:32

    Remetido ao DJE

  • 24/07/2024 13:12

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 24/07/2024 12:44

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2024 09:57

    Documento Juntado

  • 23/07/2024 16:14

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 22/07/2024 01:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/07/2024 15:49

    Ordem de Liberação Expedida

  • 19/07/2024 00:16

    Remetido ao DJE

  • 18/07/2024 22:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/07/2024 22:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/07/2024 22:12

    Concedida Progressão de regime

  • 18/07/2024 17:06

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2024 16:39

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2024 01:29

    Petição Juntada

  • 16/07/2024 13:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/07/2024 13:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/07/2024 13:40

    SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

  • 08/05/2024 02:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/05/2024 05:32

    Remetido ao DJE

  • 06/05/2024 22:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/05/2024 22:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/05/2024 22:25

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/05/2024 22:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/05/2024 13:40

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2024 12:36

    Petição Juntada

  • 03/05/2024 16:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/05/2024 16:54

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 03/05/2024 16:53

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 03/05/2024 10:45

    Petição Juntada

  • 24/04/2024 03:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/04/2024 09:06

    Remetido ao DJE

  • 22/04/2024 15:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/04/2024 15:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/04/2024 15:13

    Certidão de Cartório Expedida

  • 22/04/2024 15:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2024 14:42

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2024 07:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/04/2024 00:07

    Remetido ao DJE

  • 12/04/2024 14:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/04/2024 14:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/04/2024 14:14

    Certidão de Cartório Expedida

  • 12/04/2024 14:14

    Homologado o Cálculo

  • 12/04/2024 13:27

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2024 10:33

    Petição Juntada

  • 09/04/2024 02:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/04/2024 00:16

    Remetido ao DJE

  • 05/04/2024 16:26

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/04/2024 17:17

    Petição Juntada

  • 28/03/2024 01:30

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 26/03/2024 15:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/03/2024 15:59

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 17/03/2024 11:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/03/2024 11:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/03/2024 11:45

    Petição Juntada

  • 27/02/2024 02:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/02/2024 12:03

    Remetido ao DJE

  • 26/02/2024 10:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/02/2024 10:39

    Declarada a Remição

  • 23/02/2024 14:11

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2024 14:37

    Petição Juntada

  • 22/02/2024 13:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/02/2024 13:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/02/2024 13:11

    Petição Juntada

  • 21/12/2023 03:22

    Suspensão do Prazo

  • 28/09/2023 01:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/09/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 26/09/2023 15:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/09/2023 15:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/09/2023 15:15

    Certidão de Cartório Expedida

  • 26/09/2023 15:15

    Homologado o Cálculo

  • 26/09/2023 13:19

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2023 11:10

    Petição Juntada

  • 25/09/2023 01:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/09/2023 00:04

    Remetido ao DJE

  • 21/09/2023 16:52

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/09/2023 11:15

    Expedição de documento

  • 24/08/2023 18:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/08/2023 18:01

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 22/08/2023 02:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Antonio Carlos Tavares Moreira (OAB 380776/SP) Processo 0010604-38.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: Jonathan Oliveira Silva - Fls. 325/329.

    Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 72 (setenta e dois) dias do total das penas impostas ao sentenciado Jonathan Oliveira Silva, RG: 52634593, RGC: 71562006, RJI: 181912624-71, recolhido no(a) Penitenciária - Assis, considerando 04 (quatro) horas de estudo como um dia de atividade laborativa, perfazendo o total de 868 horas, a cada 03 (três) dias (período estudado: 01/05/21 a 08/12/22) e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc.

    I da Lei de Execução Penal, alterado pela Lei n. 12.433/2011.

  • 21/08/2023 00:08

    Remetido ao DJE

  • 18/08/2023 22:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/08/2023 22:33

    Declarada a Remição

  • 17/08/2023 16:55

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2023 16:29

    Petição Juntada

  • 15/08/2023 17:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/08/2023 17:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/08/2023 17:54

    Petição Juntada

  • 26/06/2023 01:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/06/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 22/06/2023 18:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/06/2023 18:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/06/2023 18:30

    Certidão de Cartório Expedida

  • 22/06/2023 18:30

    Homologado o Cálculo

  • 22/06/2023 17:19

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2023 15:23

    Petição Juntada

  • 21/06/2023 01:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/06/2023 13:32

    Remetido ao DJE

  • 20/06/2023 13:19

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/06/2023 13:17

    Certidão Carcerária Juntada

  • 15/06/2023 12:58

    Expedição de documento

  • 28/05/2023 10:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/05/2023 10:27

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 19/05/2023 03:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/05/2023 13:32

    Remetido ao DJE

  • 18/05/2023 12:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/05/2023 12:05

    Concedida Progressão de regime

  • 18/05/2023 12:02

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2023 11:56

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2023 02:05

    Petição Juntada

  • 16/05/2023 12:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/05/2023 12:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/05/2023 12:07

    Petição Juntada

  • 12/05/2023 14:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/05/2023 14:29

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 01/05/2023 01:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/04/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 27/04/2023 18:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/04/2023 18:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/04/2023 11:25

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2023 17:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/03/2023 17:05

    Certidão de Cartório Expedida

  • 15/03/2023 16:59

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 10/03/2023 02:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/03/2023 10:31

    Remetido ao DJE

  • 09/03/2023 09:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2023 16:27

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2023 19:06

    Petição Juntada

  • 06/03/2023 15:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/03/2023 15:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/03/2023 07:55

    Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado

  • 29/08/2022 00:45

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 24/08/2022 16:15

    Recurso Interposto

  • 18/08/2022 17:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/08/2022 17:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/08/2022 17:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/08/2022 16:59

    Não Concedida a Progressão de Regime

  • 18/08/2022 16:21

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2022 16:17

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2022 21:38

    Petição Juntada

  • 16/08/2022 13:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/08/2022 13:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/08/2022 13:46

    Petição Juntada

  • 26/05/2022 22:23

    Mudança de Classe Processual

  • 25/10/2020 10:05

    Petição Juntada

  • 20/10/2020 23:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/10/2020 23:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/10/2020 15:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/10/2020 15:49

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 20/10/2020 14:47

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2020 11:09

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2020 14:08

    Petição Juntada

  • 29/09/2020 19:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/09/2020 19:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/09/2020 14:45

    Petição Juntada

  • 16/09/2020 10:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/09/2020 10:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média

  • 16/09/2020 10:42

    Falta Média Juntada

  • 05/08/2020 19:37

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 05/08/2020 19:37

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 05/08/2020 19:37

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 03/08/2020 13:34

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 20/07/2020 12:40

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 17/07/2020 17:18

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2020 17:13

    Documento Juntado

  • 17/07/2020 15:28

    SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado

  • 23/06/2020 11:07

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 23/06/2020 11:07

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 23/06/2020 11:07

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 17/06/2020 17:03

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 28/05/2020 15:12

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 27/05/2020 16:01

    Certidão de Cartório Expedida

  • 27/05/2020 09:50

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 26/05/2020 19:40

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2020 18:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/05/2020 18:32

    Homologado o Cálculo

  • 14/05/2020 17:32

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2020 15:25

    Recurso Interposto

  • 04/05/2020 16:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/05/2020 16:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/04/2020 14:27

    Petição Juntada

  • 14/04/2020 12:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/04/2020 12:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/04/2020 09:12

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 13/04/2020 09:12

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 13/04/2020 09:12

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 07/04/2020 12:49

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 07/04/2020 12:40

    Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)

  • 01/04/2020 04:55

    Suspensão do Prazo

  • 22/03/2020 22:09

    Suspensão do Prazo

  • 18/03/2020 22:49

    Suspensão do Prazo

  • 26/02/2020 13:45

    SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 18/02/2020 17:12

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 12/02/2020 21:28

    Suspensão do Prazo

  • 05/02/2020 20:23

    Mandado de Prisão Expedido

  • 31/01/2020 15:24

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/11/2019 18:51

    Proferido Despacho

  • 28/11/2019 12:03

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2019 11:53

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/11/2019 11:51

    Expedição de documento

  • 26/11/2019 16:30

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 26/11/2019 15:27

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2019 18:38

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 24/10/2019 23:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/10/2019 23:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/10/2019 21:37

    Unificação e Soma de Penas

  • 24/10/2019 11:16

    Conclusos para Sentença

  • 24/10/2019 11:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/10/2019 11:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/10/2019 11:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/10/2019 11:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/10/2019 19:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/10/2019 19:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/10/2019 19:20

    Declarada a Remição

  • 22/10/2019 12:52

    Conclusos para Sentença

  • 20/10/2019 18:56

    Petição Juntada

  • 18/10/2019 11:28

    Petição Juntada

  • 17/10/2019 12:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/10/2019 12:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/10/2019 12:26

    Certidão de Cartório Expedida

  • 17/10/2019 12:20

    Apensado ao processo

  • 15/10/2019 19:08

    Parecer Juntado

  • 08/10/2019 15:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/10/2019 15:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/09/2019 00:01

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 29/08/2019 09:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/08/2019 09:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/08/2019 09:38

    Expedição de documento

  • 14/08/2019 20:14

    Petição Juntada

  • 14/08/2019 20:14

    Processo Entranhado

  • 14/08/2019 00:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/08/2019 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/08/2019 11:15

    Documento Juntado

  • 07/08/2019 09:46

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 07/08/2019 09:46

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 07/08/2019 09:46

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 06/08/2019 11:36

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 05/08/2019 13:59

    Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)

  • 05/08/2019 10:45

    SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 30/07/2019 22:38

    Mandado de Prisão Expedido

  • 12/11/2018 16:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/11/2018 16:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/11/2018 16:39

    Determinada a Regressão de Regime

  • 12/11/2018 16:38

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2018 16:30

    Petição Juntada

  • 08/08/2018 08:01

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 28/07/2018 16:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/07/2018 16:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/07/2018 23:13

    Petição Juntada

  • 24/07/2018 10:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/07/2018 10:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/07/2018 10:34

    Comunicação de Prisão em Flagrante Juntado

  • 24/07/2018 09:57

    Documento Juntado

  • 21/04/2018 13:11

    Petição Juntada

  • 19/04/2018 16:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/04/2018 16:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/04/2018 16:58

    Declarada a Remição

  • 19/04/2018 15:18

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2018 22:12

    Suspensão do Prazo

  • 23/01/2018 14:02

    Petição Juntada

  • 19/01/2018 16:16

    Documento Juntado

  • 14/12/2017 17:28

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 16/11/2017 10:50

    Incidente Processual Instaurado

  • 29/09/2017 18:56

    Mandado Expedido

  • 29/09/2017 11:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/09/2017 19:01

    Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 25/09/2017 19:01

    Transferência de Processo - Saída

  • 25/09/2017 13:37

    Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 25/09/2017 13:37

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 25/09/2017 13:37

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 22/09/2017 09:36

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 20/09/2017 18:54

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 20/09/2017 16:52

    Decisão

  • 20/09/2017 16:42

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2017 16:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/09/2017 16:01

    Termo Digitalizado

  • 15/09/2017 15:43

    Certidão de Cartório Expedida

  • 14/09/2017 17:50

    Concessão

  • 14/09/2017 16:18

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2017 13:45

    Petição Juntada

  • 05/09/2017 18:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/09/2017 18:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/08/2017 13:35

    Petição Juntada

  • 22/08/2017 16:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/08/2017 16:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/08/2017 10:05

    Petição Juntada

  • 25/01/2017 16:57

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 15/12/2016 15:56

    Homologado o Cálculo

  • 15/12/2016 15:46

    Conclusos para Sentença

  • 15/12/2016 15:44

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2016 06:55

    Petição Juntada

  • 10/12/2016 06:39

    Petição Juntada

  • 05/12/2016 13:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/12/2016 13:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/12/2016 13:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/12/2016 13:16

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 05/12/2016 13:16

    Expedição de documento

  • 01/12/2016 10:23

    Concedida Progressão de regime

  • 01/12/2016 10:21

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2016 11:45

    Petição Juntada

  • 25/11/2016 15:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/11/2016 15:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/11/2016 06:28

    Petição Juntada

  • 26/09/2016 18:16

    Petição Juntada

  • 19/09/2016 13:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/09/2016 13:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/09/2016 13:43

    Homologado o Cálculo

  • 19/09/2016 13:12

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2016 13:12

    Expedição de documento

  • 19/09/2016 13:06

    Documento Juntado

  • 10/07/2016 20:14

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 10/07/2016 20:14

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 10/07/2016 20:14

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 29/06/2016 20:14

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 28/06/2016 17:50

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 28/06/2016 17:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2016 12:42

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2016 12:42

    Documento Juntado

  • 28/05/2016 10:10

    Ofício Expedido

  • 28/05/2016 09:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/05/2016 14:32

    Decisão Digitalizada

  • 27/05/2016 14:32

    Sentença Digitalizada

  • 27/05/2016 14:32

    Denúncia/Queixa/Aditamento com datas de Recebimento Juntados

  • 27/05/2016 14:32

    Denúncia/Queixa/Aditamento com datas de Recebimento Juntados

  • 27/05/2016 14:31

    Documento Juntado

  • 27/05/2016 14:31

    Boletim de Ocorrência Juntado

  • 27/05/2016 14:31

    Mandado Juntado

  • 27/05/2016 14:30

    Guia de Recolhimento Juntada

  • 27/05/2016 14:28

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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