15/05/2025 04:50

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 04:17

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Andrea de Melo Dutra (OAB 127548/MG), Bruna Melsone Franco de Godoy (OAB 441816/SP) Processo 1000244-91.2025.8.26.0435 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rafael Azevedo Franco de Godoy - Reqdo: Dentista para Todos -

Vistos.

HOMOLOGO por sentença o acordo firmado entre as partes (páginas 36/39), para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, Julgo Extinto o presente Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - movido por Rafael Azevedo Franco de Godoy em face de Dentista para Todos, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Considerando que foi iniciativa das partes, o pedido de homologação do acordo, verifica-se que aquiesceram a seu acolhimento e que não terão interesse processual na interposição de recurso desta sentença, em face do disposto no artigo 1.000 e parágrafo único do Código de Processo Civil.

Dê-se baixa na pauta de audiência.

Assim sendo, CERTIFIQUE-SE, desde logo, o trânsito em julgado.

Intimem-se as partes que, cumprido o acordo, deverão comunicar este Juízo em cinco dias, frisando-se que o silêncio será interpretado como integralmente cumprido, implicando na extinção dos autos.

Aguarde-se o cumprimento do acordo.

P.I.C.
14/05/2025 10:43

Certidão de Cartório Expedida
14/05/2025 10:40

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
14/05/2025 01:29

Remetido ao DJE
13/05/2025 13:54

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
05/05/2025 23:07

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 12:09

Conclusos para despacho
30/04/2025 18:11

Pedido de Homologação de Acordo Juntado
30/04/2025 08:34

Remetido ao DJE
29/04/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 16:51

Certidão de Cartório Expedida
24/04/2025 18:18

Pedido de Homologação de Acordo Juntado
16/04/2025 11:16

Conclusos para despacho
16/04/2025 07:55

AR Positivo Juntado
15/04/2025 17:59

Réplica Juntada
09/04/2025 15:35

Audiência de Conciliação
01/04/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 07:11

Remetido ao DJE
31/03/2025 23:34

Certidão Juntada
31/03/2025 16:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
31/03/2025 16:23

Carta de Citação Expedida
31/03/2025 16:19

Audiência de Conciliação
31/03/2025 15:24

Concedida a Antecipação de tutela
14/03/2025 16:40

Mudança de Magistrado
21/02/2025 09:24

Conclusos para decisão
20/02/2025 13:32

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0026761-03.2012.8.26.0405

Nivalda Alves de Oliveira

Movimento Habitacional Casa para Todos

Advogado: Isabelle Soares Schiapati

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/06/2012 09:43

Exibir Processo

Processo nº 1001446-31.2025.8.26.0071

Rosangela de Lima Quinto

Aapb - Associacao dos Aposentados e Pens...

Advogado: Melissa Felix Lourenco

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/01/2025 15:46

Exibir Processo

Processo nº 1056964-76.2022.8.26.0114

Ricardo Moraes da Silva

Sociedade Campineira de Educacao e Instr...

Advogado: Heitor Zanatta

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/12/2022 16:17

Exibir Processo

Processo nº 1016391-82.2021.8.26.0032

Claudio Jair de Polli

Banco Ficsa S.A.

Advogado: Feliciano Lyra Moura

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/09/2021 16:16

Exibir Processo

Processo nº 1000978-83.2025.8.26.0292

Trindade do Nascimento Peres Ferreira

Banco Mercantil do Brasil S/A

Advogado: Gessica Tuanny Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/02/2025 12:47

Exibir Processo