15/07/2025 13:33

Conclusos para decisão
14/07/2025 17:00

Conclusos para despacho
10/07/2025 23:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 05:51

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 16:18

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2025 15:02

Conclusos para decisão
30/06/2025 15:17

Conclusos para despacho
29/06/2025 21:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/06/2025 01:59

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 11:46

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
23/06/2025 13:39

Conclusos para decisão
14/06/2025 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 11:42

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 16:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/06/2025 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 12:34

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Diego Jose Reis de Oliveira (OAB 376600/SP), Thiago Ferreira (OAB 21223/SC) Processo 1000292-70.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Diego Jose Reis de Oliveira, Diego Jose Reis de Oliveira - Reqdo: Softplan Planejamento e Sistemas LTDA -

Vistos.

A parte ré alega ausência de legitimidade passiva, afirmando que "[...] não possui qualquer responsabilidade sobre tramitação processual e banco de dados, que são de responsabilidade e guarda exclusivas do Poder Judiciário Paulista, não tendo a empresa atribuição e autonomia para acessar e fornecer quaisquer dados relativos a processos judiciais. [...]".

Sustenta, ainda, que "[...] o acesso aos dados do processo e os respectivos registros precisam ser obtidos junto ao TJSP, titular dos mesmos [...]".

Assim, e em atenção ao princípio da cooperação (art. 6º, CPC) e ao insculpido no art. 339 do CPC, concedo o prazo de 15 dias para que a parte ré informe quem é o controlador dos dados referentes aos acessos ao sistema informatizado (SAJ), comprovando-se.

Com a informação e eventual juntada de documentos, abra-se vista ao autor para manifestação no prazo de 15 dias.

Ao fim, conclusos.

Int.
14/05/2025 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 18:34

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2025 13:19

Conclusos para decisão
28/04/2025 14:24

Conclusos para despacho
16/04/2025 14:32

Juntada de Petição de Réplica
25/03/2025 02:15

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 14:55

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
21/03/2025 12:17

Conclusos para decisão
19/03/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 03:19

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2025 13:08

Conclusos para decisão
28/02/2025 10:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/02/2025 10:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/02/2025 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/02/2025 03:08

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 06:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 15:26

Determinada a Redistribuição dos Autos
24/02/2025 11:41

Conclusos para decisão
12/02/2025 01:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 07:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/01/2025 09:32

Juntada de Certidão
21/01/2025 02:28

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 16:53

Expedição de Carta.
20/01/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 10:36

Recebida a Petição Inicial
17/01/2025 18:56

Conclusos para decisão
17/01/2025 18:55

Audiência de conciliação cancelada conduzida por dirigida_por em/para 10/04/2025 04:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
13/01/2025 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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