16/07/2025 14:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/07/2025 14:30

Expedição de Certidão.
09/07/2025 10:51

Juntada de Petição de Contra-razões
26/06/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 10:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/06/2025 20:41

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/05/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Oliveira França (OAB 352308/SP), GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG) Processo 1000157-59.2025.8.26.0040 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Pedro Rodrigues - Reqdo: Banco BMG S/A. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, julgo os pedidos improcedentes.

Condeno o autor ao pagamento das custas e dos honorários de sucumbência, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, com as ressalvas da gratuidade de justiça.

Interposta apelação, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias, assegurada a contagem em dobro para o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Advocacia Pública, na forma dos arts. 180, 183 e 186 do CPC (art. 1.010, §1º do CPC).

Interposta apelação adesiva, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões na forma do item 6 (art. 1.010, §2º, do CPC).

Cumpridas as formalidades descritas acima, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens, independentemente de juízo de admissibilidade (art. 1.010, §3º, do CPC).

Com o retorno dos autos à origem, intimem-se as partes para cumprirem o v. acórdão, cabendo ao interessado, sendo o caso, instaurar o respectivo cumprimento de sentença no prazo de 30 dias (art. 1.286, §6º, das NSCGJ).

Certifique-se o decurso de prazo quando não houver manifestação da pessoa intimada.

Cumpra-se por simples ato ordinatório sempre que possível.

Após, arquive-se.

PRIC
21/05/2025 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 20:17

Julgada improcedente a ação
30/04/2025 15:41

Conclusos para julgamento
30/04/2025 15:40

Expedição de Certidão.
30/04/2025 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 23:25

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 14:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/04/2025 11:54

Juntada de Petição de Réplica
11/03/2025 23:33

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 11:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/03/2025 05:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/03/2025 09:52

Juntada de Petição de contestação
27/02/2025 09:01

Juntada de Certidão
26/02/2025 21:25

Expedição de Carta.
07/02/2025 23:06

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 07:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/02/2025 11:16

Conclusos para decisão
31/01/2025 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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