05/09/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1005948-41.2024.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Silvio Moreira -

Vistos.

Ante a distribuição do incidente de cumprimento de sentença, remetam-se os autos de conhecimento ao arquivo definitivo (cód. 61615).

Ficam as partes cientificadas de que deverão direcionar suas manifestações ao respectivo incidente.

Intimem-se.

Cumpra-se. - ADV: THAIS MATHIAS FLORIO (OAB 354709/SP)
04/09/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 13:47

Conclusos para despacho
20/08/2025 15:29

Expedição de Certidão.
20/08/2025 14:48

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
26/07/2025 06:38

Expedição de Certidão.
26/07/2025 06:38

Expedição de Certidão.
16/07/2025 01:59

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 10:28

Expedição de Certidão.
15/07/2025 10:27

Expedição de Certidão.
15/07/2025 10:26

Ato ordinatório
11/07/2025 16:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/07/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2025 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 10:24

Expedição de Certidão.
16/05/2025 11:13

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Thais Mathias Florio (OAB 354709/SP) Processo 1005948-41.2024.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Silvio Moreira -

Vistos.

Intime-se a Fazenda Pública, por oficio, para que, em trinta dias, cumpra a obrigação de fazer (não fazer) imposta na sentença prolatada, devendo comprova-la nos autos dentro do mesmo prazo.

Decorrido, intime-se a parte autora para informar se a obrigação foi cumprida, sendo que, em caso positivo, deverá comprovar através de seu demonstrativo de pagamento que a correção foi efetivada, apresentando memória de cálculo a corroborar o alegado.

Fica desde já indeferido o pedido de apresentação de planilhas pela executada, eis que existentes parâmetros objetivos para o pretendido cálculo.

Destaque-se que não se deferirá o encaminhamento dos autos ao contador.

Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado (com cópia da sentença), com as advertências supras.

Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.

Int.
15/05/2025 14:10

Expedição de Certidão.
15/05/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 14:05

Expedição de Certidão.
14/05/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 11:25

Conclusos para despacho
30/04/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2025 06:56

Expedição de Certidão.
27/04/2025 06:56

Expedição de Certidão.
23/04/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 15:07

Expedição de Certidão.
16/04/2025 15:06

Expedição de Certidão.
16/04/2025 15:05

Ato ordinatório
14/04/2025 19:23

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
22/01/2025 06:46

Expedição de Certidão.
10/01/2025 14:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/01/2025 13:55

Expedição de Certidão.
16/12/2024 16:46

Juntada de Petição de Contra-razões
11/12/2024 22:07

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 14:37

Expedição de Certidão.
10/12/2024 14:37

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
04/12/2024 06:52

Expedição de Certidão.
28/11/2024 14:40

Conclusos para despacho
28/11/2024 14:40

Expedição de Certidão.
25/11/2024 22:23

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2024 17:06

Expedição de Certidão.
23/11/2024 17:05

Julgada Procedente a Ação
03/11/2024 20:25

Conclusos para julgamento
28/10/2024 15:46

Juntada de Petição de Réplica
28/10/2024 06:49

Expedição de Certidão.
28/10/2024 06:49

Expedição de Certidão.
19/10/2024 00:05

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 17:24

Expedição de Certidão.
17/10/2024 17:24

Expedição de Certidão.
17/10/2024 17:23

Ato ordinatório
17/10/2024 17:20

Expedição de Certidão.
13/10/2024 22:55

Juntada de Petição de contestação
10/10/2024 00:17

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 19:26

Expedição de Certidão.
08/10/2024 18:14

Expedição de Mandado.
08/10/2024 18:13

Recebida a Petição Inicial
04/10/2024 16:17

Conclusos para decisão
04/10/2024 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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