16/07/2025 07:56

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 13:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/07/2025 20:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/07/2025 20:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 03:59

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 17:37

Expedição de Certidão.
17/06/2025 17:09

Julgada Procedente a Ação
16/06/2025 10:33

Conclusos para decisão
12/06/2025 10:00

Conclusos para despacho
11/06/2025 14:28

Juntada de Petição de Réplica
27/05/2025 04:19

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:09

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:05

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:03

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:57

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:44

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:40

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:35

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:32

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:31

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:30

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:29

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:29

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:29

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:29

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:29

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:29

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:29

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:29

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 21:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 11:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/05/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 18:44

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Tambara Marques (OAB 297440/SP), Hudson Antonio do Nascimento Chaves (OAB 313075/SP), Tatiane Cristina Francisco Martielo (OAB 389773/SP) Processo 1010906-42.2025.8.26.0071 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Deli de Oliveira Junior, Silvia de Carvalho - Embargda: Espólio de Maria Valdete Raimundo - Republiquei a decisão de fls48/49, por falta de intimação do procurador da embargada:

Vistos.

Anote-se o nome do(a) procurador(a) da parte embargada.

Recebo os embargos para discussão suspendendo a execução em relação ao bem descrito na petição inicial.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, nos termos do art. 139, II, do Código de Processo Civil relego para momento oportuno a designação da audiência de conciliação prevista no art. 334 desse diploma legal, ressaltando-se ser razoável que se faça a análise seletiva da viabilidade da autocomposição após o contraditório, sob pena de comprometer a brevidade da pauta e a própria celeridade na solução dos litígios, em detrimento do princípio insculpido no art. 4º do Código de Processo Civil.

A propósito, confira-se o Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo".

Cite-se a parte embargada, na pessoa do procurador constituído na ação principal para, querendo, contestar os embargos de terceiro no prazo de quinze dias, contados da publicação desta decisão (artigos 677, § 3º e 679, ambos do Código de Processo Civil).

Int.
14/05/2025 11:04

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 16:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/05/2025 01:43

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 15:41

Expedição de Certidão.
09/05/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 17:12

Decisão Interlocutória de Mérito
08/05/2025 16:11

Conclusos para decisão
08/05/2025 16:03

Expedição de Certidão.
07/05/2025 15:38

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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