23/07/2025 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 10:58

Expedição de Certidão.
21/07/2025 10:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 09:22

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2025 10:46

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 11:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 12:45

Expedição de Certidão.
22/05/2025 10:14

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberto Valdecir Palmieri (OAB 135721/SP) Processo 0001041-68.2024.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Hélio José de Andrade Santos -

Vistos.

Trata-se de Ação de Rito Comum ajuizada por Hélio José de Andrade Santos em face de Município de Promissão.

Tendo em vista a certidão lançada às fls. 287 e a decisão de fls. 273/277, sobretudo pela inércia da parte requerida de apresentar elemento documental com aptidão de tornar desnecessária a oitiva de testemunhas, designo audiência de instrução e julgamento para odia 01 de julho de 2025, às 14 horas, ocasião em que serão inquiridas as testemunhas que forem arroladas, nos termos do artigo 357, § 4º, do Código de Processo Civil (CPC), devendo o rol ser apresentado no prazo de cinco (5) dias, contados a partir da publicação, sob pena de preclusão.

No que diz respeito às testemunhas arroladas, cabe ao advogado informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455, caput, do CPC).

A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento.

Caso a parte não comprove a intimação, presumir-se-á que se comprometeu a viabilizar a participação da testemunha na audiência ou que desistiu de sua oitiva.

Somente se admitirá intimação judicial, a pedido da parte interessada, nas hipóteses previstas no art. 455, § 4º, do CPC, desde que requerido em tempo hábil e de forma fundamentada.

A audiência será realizada de forma presencial/mista, na sala apropriada para tanto da 2ª Vara Judicial da Comarca de Promissão/SP, devendo as partes do processo e testemunhas serem intimados para que compareçam à unidade judiciária presencialmente na data designada, subsistindo o dever de cada advogado intimar suas testemunhas acerca da necessidade de comparecimento presencial.

Eventualmente, havendo impossibilidade de locomoção, distanciamento excessivo do fórum dessa Comarca ou outro motivo relevante, poderá ser autorizada aparticipação das partes ou testemunhas de forma telepresencial.

Fica facultado aos advogados e membros do Ministério Público a participação da forma que entenderem mais pertinente.

Entretanto, caso alguma daspartes tenha interesse na realização de audiência na modalidadeinteiramente telepresencial, deverão requererno prazo de 5 (cinco) dias a contar da intimação da presente decisão a realização da solenidade nessa modalidade, caso em que o feito deverá vir à conclusão para análise da pertinência do requerimento.

Sempre que for autorizado a participação telepresencial das partes ou de testemunhas, bem como em caso de opção pelo membro do Ministério Público, se o caso de sua intervenção, ou dos advogados pelo comparecimento virtual, deverá ser informado o endereço eletrônico para enviodo link de acesso ao ambiente virtual.

Mesmo em caso de requerimento de audiência inteiramente presencial, a oitiva de parte ou testemunha que residir em comarca, seção ou subseção judiciária diversa daquela onde tramita o processo poderá ser realizada por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão e recepção de sons e imagens em tempo real, o que poderá ocorrer, inclusive, durante a audiência de instrução e julgamento, nos termos dos artigos 385, §3º e 453, § 1º, ambos do CPC.

Intime-se.
21/05/2025 20:55

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 20:55

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 20:54

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 17:22

Expedição de Certidão.
20/05/2025 15:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2025 15:36

Conclusos para decisão
20/05/2025 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 12:14

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2025 10:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/07/2025 02:00:00, 2ª Vara Judicial.
15/05/2025 16:06

Conclusos para decisão
28/04/2025 14:05

Conclusos para despacho
28/04/2025 13:03

Expedição de Certidão.
10/03/2025 08:38

Expedição de Certidão.
27/02/2025 16:44

Expedição de Certidão.
27/02/2025 00:45

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 12:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/01/2025 12:19

Conclusos para julgamento
17/01/2025 11:17

Conclusos para despacho
16/01/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 08:25

Expedição de Certidão.
14/11/2024 20:30

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 16:14

Expedição de Certidão.
13/11/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 19:11

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 16:57

Conclusos para julgamento
24/10/2024 14:43

Conclusos para despacho
24/10/2024 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 07:30

Expedição de Certidão.
17/10/2024 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 14:53

Expedição de Certidão.
11/10/2024 01:29

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 14:16

Não Concedida a Medida Liminar
07/10/2024 15:26

Conclusos para decisão
09/09/2024 07:26

Expedição de Certidão.
29/08/2024 10:18

Expedição de Certidão.
29/08/2024 10:17

Conclusos para despacho
28/08/2024 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 23:53

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024 09:09

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2024 20:01

Conclusos para despacho
23/08/2024 17:16

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 17:16

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 17:15

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 17:15

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 17:15

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 17:14

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 17:14

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 17:14

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 17:13

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 17:13

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 17:12

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 17:11

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 17:09

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 17:07

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 17:07

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 17:07

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 17:06

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 17:06

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 17:05

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 17:05

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 17:04

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 17:04

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 17:04

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 17:03

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 17:03

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 17:03

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 17:02

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 17:02

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 17:01

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 17:01

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 17:01

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 17:00

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 17:00

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 16:59

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 16:59

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 16:59

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 16:58

Juntada de Petição de contestação
23/08/2024 16:58

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 16:57

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 16:57

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 16:57

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 16:56

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 16:56

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 16:55

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 16:55

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 16:55

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 16:55

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002991-13.2024.8.26.0032

Valter Dias

Lomy Engenharia LTDA

Advogado: Rafael Pereira Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/03/2023 19:31

Exibir Processo

Processo nº 0002646-17.2024.8.26.0236

Companhia Paulista de Forca e Luz

Bruna Aparecida Gomes dos Santos

Advogado: Eduardo Santos Faiani

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/07/2022 13:17

Exibir Processo

Processo nº 0000678-78.2024.8.26.0291

Rosemeire Martins Freitas

Breno Otavio Simoes de Oliveira

Advogado: Mariana Furtado

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/12/2022 13:55

Exibir Processo

Processo nº 1002192-49.2024.8.26.0291

Karina Cestari

Alaide Cestari

Advogado: Luciano Rezende Buzollo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/05/2024 11:06

Exibir Processo

Processo nº 1007116-55.2023.8.26.0286

Willian Rodrigues de Oliveira

Andrews Crislley de Carvalho Reis

Advogado: Felipe Savi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/07/2023 21:30

Exibir Processo