16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Oliveira de Queiroz (OAB 49244/CE), Luciano Augustin Toledo (OAB 83986/MG) Processo 1005832-34.2024.8.26.0526 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gabriel de Lima - Reqdo: Caap - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - diante do trânsito em julgado da r. sentença/v. acórdão, manifestem-se as partes em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias, atentando-se que, na hipótese de eventual cumprimento de sentença, em conformidade com a nova orientação constante do Comunicado CG n.º 1.789/2017, deverá o(a) autor(a)/exequente proceder ao peticionamento eletrônico junto ao sistema e-SAJ (petição intermediária), cadastrando-o como "Classe/Tipo de Petição", sob o código "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública", conforme o caso, bem como observar o disposto no Título II do Código de Processo Civil ("Do Cumprimento da Sentença").

Nada Mais.
19/11/2024 00:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/11/2024 15:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
18/11/2024 15:17

Expedição de Certidão.
18/11/2024 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/11/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 15:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/11/2024 15:28

Expedição de Certidão.
11/11/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 15:27

Audiência de conciliação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 11/12/2024 10:00:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
02/11/2024 17:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
02/11/2024 17:05

Expedição de Certidão.
31/10/2024 10:51

Juntada de Ofício
31/10/2024 10:50

Juntada de Ofício
31/10/2024 10:50

Juntada de Ofício
25/10/2024 13:53

Juntada de Petição de contestação
25/10/2024 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 07:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/10/2024 15:59

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 10:06

Expedição de Ofício.
27/09/2024 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 05:13

Juntada de Certidão
26/09/2024 00:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2024 17:40

Expedição de Carta.
25/09/2024 06:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/09/2024 14:35

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2024 10:46

Conclusos para decisão
19/09/2024 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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