STJ - 0085659-07.2012.8.26.0050

24/03/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

24/03/2025 13:43

Transitado em Julgado em 24/03/2025

05/03/2025 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025 08:28

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

24/02/2025 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 147595/2025

24/02/2025 17:02

Protocolizada Petição 147595/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

24/02/2025 00:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1055916/2024 - EDcl

21/02/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1055916 - EDcl no REsp 2142267 - Publicação prevista para 24/02/2025

19/02/2025 23:59

Embargos de Declaração de NATALIA CRISTINI JOKUBAITIS Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01055916/2024 - EDcl no REsp 2142267/SP

10/02/2025 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000005-2025-5T)

05/02/2025 12:36

Expedição de Ofício de Intimação nº I000024-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

05/02/2025 11:52

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000005-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/02/2025 00:56

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/02/2025

04/02/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 12:50

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01055916/2024 - EDcl no REsp 2142267/SP

13/12/2024 22:11

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

09/12/2024 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1095457/2024

09/12/2024 18:58

Protocolizada Petição 1095457/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024

04/12/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

04/12/2024 06:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1072866/2024

04/12/2024 06:15

Protocolizada Petição 1072866/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/12/2024

02/12/2024 09:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/12/2024 Petição Nº 1055916/2024 -

29/11/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1055916/2024. Publicação prevista para 02/12/2024)

28/11/2024 13:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1055916/2024

28/11/2024 12:48

Protocolizada Petição 1055916/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/11/2024

26/11/2024 22:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1051159/2024

26/11/2024 22:14

Protocolizada Petição 1051159/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/11/2024

26/11/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/11/2024

25/11/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/11/2024 09:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2024

07/11/2024 16:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

05/11/2024 16:12

Conhecido o recurso de NATALIA CRISTINI JOKUBAITIS e CARLOS EDUARDO FONSECA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

10/06/2024 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

10/06/2024 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/06/2024 21:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 476939/2024

08/06/2024 21:32

Protocolizada Petição 476939/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/06/2024

08/05/2024 13:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/05/2024 13:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/05/2024 12:30

Distribuído por sorteio à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

06/05/2024 13:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA