18/07/2025 09:53

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
26/05/2025 10:39

Arquivado Definitivamente
25/05/2025 07:40

Expedição de Certidão.
16/05/2025 04:20

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula da Palma Severino (OAB 487184/SP) Processo 1000774-11.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Daniel Caiares Muller -

Vistos.

Ciente do trânsito em julgado.

Para eventual cumprimento de sentença, deverá o interessado peticionar em formato digital, através do Portal e-Saj, instaurando incidente de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG 438/2016 do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Proceda-se a extinção e arquivamento.

Intime-se.
15/05/2025 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 16:20

Expedição de Certidão.
14/05/2025 16:20

Expedição de Certidão.
14/05/2025 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2025 09:19

Conclusos para decisão
14/05/2025 09:09

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
14/05/2025 09:09

Expedição de Certidão.
25/04/2025 11:21

Expedição de Certidão.
16/04/2025 03:58

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 06:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 15:36

Expedição de Certidão.
14/04/2025 15:36

Expedição de Certidão.
14/04/2025 15:35

Julgada Procedente a Ação
14/04/2025 04:27

Conclusos para despacho
25/03/2025 10:07

Expedição de Certidão.
21/03/2025 07:00

Conclusos para despacho
21/03/2025 05:27

Conclusos para despacho
20/03/2025 21:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 04:33

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 21:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 08:32

Expedição de Certidão.
17/03/2025 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 14:44

Expedição de Certidão.
14/03/2025 14:44

Expedição de Certidão.
14/03/2025 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2025 05:21

Conclusos para despacho
12/03/2025 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 05:15

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 12:42

Expedição de Certidão.
06/03/2025 12:34

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2025 05:08

Conclusos para despacho
05/03/2025 13:18

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
28/02/2025 19:44

Juntada de Petição de Réplica
28/02/2025 08:52

Expedição de Certidão.
28/02/2025 08:23

Expedição de Certidão.
19/02/2025 01:56

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 06:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 03:15

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 16:32

Expedição de Certidão.
17/02/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 10:49

Conclusos para despacho
17/02/2025 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 08:24

Expedição de Certidão.
17/02/2025 08:21

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 17:49

Juntada de Petição de contestação
13/02/2025 16:57

Conclusos para despacho
10/02/2025 07:38

Expedição de Certidão.
06/02/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2025 00:05

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 03:07

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 16:01

Expedição de Ofício.
30/01/2025 13:59

Expedição de Mandado.
30/01/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 11:08

Expedição de Certidão.
30/01/2025 10:55

Recebida a Petição Inicial
29/01/2025 16:13

Conclusos para despacho
29/01/2025 05:10

Conclusos para despacho
28/01/2025 08:33

Classe retificada de 436 para 14695
28/01/2025 05:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
28/01/2025 05:25

Expedição de Certidão.
27/01/2025 21:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002330-05.2009.8.26.0244

Oscar Vieira

Instituto Nacional do Seguro Socialinss

Advogado: Elen Fragoso Pacca

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/07/2009 16:23

Exibir Processo

Processo nº 1019284-19.2024.8.26.0007

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Joaquim Marcos dos Santos

Advogado: Caue Tauan de Souza Yaegashi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/06/2024 13:56

Exibir Processo

Processo nº 1500730-76.2023.8.26.0374

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Companhia Acucareira Vale do Rosario

Advogado: Leonardo Vinicius Correia de Melo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/10/2023 19:00

Exibir Processo

Processo nº 1010694-60.2024.8.26.0037

Parque Avalon

Uiara Santos do Nascimento

Advogado: Salvador Spinelli Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/08/2024 11:31

Exibir Processo

Processo nº 1011724-97.2018.8.26.0019

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Ilton Abilio da Silva

Advogado: Jayme Ferreira da Fonseca Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/10/2018 15:15

Exibir Processo