TJSP - 1001681-72.2023.8.26.0263
1ª instância - Vara Unica de Itai
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/10/2023 21:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/10/2023 00:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/10/2023 15:31
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 15:30
Expedição de Certidão.
-
03/10/2023 08:34
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 23:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/10/2023 12:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/10/2023 00:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/09/2023 16:15
Ato ordinatório praticado
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29/09/2023 16:11
Transitado em Julgado em #{data}
-
28/09/2023 10:41
Expedição de Certidão.
-
28/09/2023 10:40
Ato ordinatório praticado
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04/09/2023 21:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/09/2023 09:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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04/09/2023 08:31
Homologada a Transação
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29/08/2023 18:38
Conclusos para despacho
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29/08/2023 16:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
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29/08/2023 15:13
Expedição de Certidão.
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29/08/2023 15:12
Ato ordinatório praticado
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25/08/2023 20:49
Expedição de Certidão.
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25/08/2023 20:42
Classe retificada de 69 para 7
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22/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Diego Leonardo Silva Rodrigues (OAB 454730/SP) Processo 1001681-72.2023.8.26.0263 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Lucas Mateus da Silva, Mariane Leite Batista de Almeida -
Vistos.
Nos termos do disposto no Convênio DPE/OAB, defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita.
Anote-se.
Com efeito cuidando-se de acordo visando não somente a fixação de alimentos à filha comum, mas também a guarda e regulamentação de visitas, cuja legitimidade para o primeiro pedido pertence a menor e os últimos pedidos aos genitores, necessário que todos encontrem-se cadastrados no polo ativo da ação.
Destarte, ante cumulação de pedidos, necessário também observância ao disposto no artigo 327 do CPC, que prevê na hipótese de ocorrência de ritos diversos, adoção do procedimento ordinário, que no presente caso corresponde ao pedido de guarda.
Todavia a ação foi distribuída como "alimentos".
Assim, verificando ausência de cadastro da filha no Sistema SAJ, determino a correção do cadastro processual no prazo de 15 dias.
Para a inclusão de parte é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau.
O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Regularizados os autos inclusive como correção da classe e assunto da ação, dê-se vista ao Ministério Público.
Intime-se. -
21/08/2023 21:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2023 00:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/08/2023 09:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/08/2023 07:27
Conclusos para despacho
-
16/08/2023 21:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2023
Ultima Atualização
11/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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