07/07/2025 18:33

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
26/06/2025 04:56

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 19:32

Juntada de Ofício
25/06/2025 19:32

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 19:32

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 19:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 16:10

Conclusos para despacho
25/06/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 17:52

Expedição de Certidão.
23/06/2025 17:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2025 17:51

Expedição de Certidão.
23/06/2025 17:50

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 17:58

Expedição de Certidão.
29/05/2025 16:11

Expedição de Certidão.
28/05/2025 17:06

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 17:06

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 17:06

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 17:04

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 17:02

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 16:57

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 16:56

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 16:56

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 16:56

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 16:32

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 14:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 03:58

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:56

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:53

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:42

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:38

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 01:59

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 01:59

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 01:57

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 01:57

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 01:55

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 01:55

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 01:55

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 01:55

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 01:55

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:08

Conclusos para despacho
26/05/2025 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2025 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 17:29

Expedição de Certidão.
23/05/2025 17:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2025 17:27

Expedição de Certidão.
23/05/2025 17:25

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 14:58

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto
23/05/2025 08:05

Conclusos para julgamento
22/05/2025 17:05

Juntada de Petição de parecer
19/05/2025 16:37

Expedição de Certidão.
19/05/2025 16:36

Expedição de Certidão.
19/05/2025 16:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2025 16:33

Expedição de Certidão.
19/05/2025 16:25

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 04:10

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 04:10

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Eder Pereira Bahia (OAB 287830/SP) Processo 0002016-05.2024.8.26.0286 - Execução da Pena - Exectdo: LUCAS NOGUEIRA DA SILVA -

Vistos.

Fl. 123: ciente.

Anote-se.

Por ora, para análise do pedido (fls. 121/122), elabore-se cálculo para fins de indulto.

Intime-se.
15/05/2025 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 15:39

Conclusos para despacho
14/05/2025 15:06

Juntada de Petição de parecer
12/05/2025 07:21

Expedição de Certidão.
12/05/2025 07:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/05/2025 03:40

Suspensão do Prazo
09/05/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 14:26

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 20:22

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 10:17

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
18/03/2025 14:15

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 14:13

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 16:56

Expedição de Certidão.
24/02/2025 15:30

Expedição de Certidão.
19/02/2025 11:42

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
17/01/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 14:11

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 13:14

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 10:57

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
31/10/2024 13:23

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 11:27

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
25/09/2024 11:38

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 11:38

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 14:20

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 14:19

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 00:00

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
28/06/2024 10:53

Expedição de Certidão.
28/06/2024 10:50

Juntada de Ofício
28/06/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 08:36

Conclusos para despacho
27/06/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 14:14

Expedição de Certidão.
25/06/2024 14:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2024 14:04

Expedição de Certidão.
24/06/2024 14:34

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 14:34

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 14:34

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2024 14:34

Juntada de Outros documentos
27/05/2024 13:30

Expedição de Mandado.
24/05/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 07:36

Conclusos para despacho
23/05/2024 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 15:27

Expedição de Ofício.
22/05/2024 14:27

Expedição de Certidão.
22/05/2024 14:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2024 14:23

Expedição de Certidão.
22/05/2024 14:15

Juntada de Outros documentos
22/05/2024 13:57

Expedição de Ofício.
22/05/2024 10:57

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
22/05/2024 10:55

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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