24/10/2024 01:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2024 16:53

Expedição de Certidão.
23/10/2024 16:53

Expedição de Certidão.
23/10/2024 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/10/2024 12:28

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 12:28

Expedição de Certidão.
23/10/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 09:39

Expedição de Certidão.
03/09/2024 15:32

Expedição de Certidão.
03/09/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 23:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/09/2024 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/08/2024 17:52

Julgado improcedente o pedido
29/08/2024 08:45

Conclusos para julgamento
28/08/2024 10:55

Conclusos para despacho
27/08/2024 22:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 11:46

Expedição de Certidão.
26/08/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 11:43

Expedição de Certidão.
15/08/2024 17:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2024 23:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2024 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/07/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 12:32

Recebidos os autos
25/07/2024 12:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2024 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2024 16:38

Juntada de Mandado
21/06/2024 09:23

Expedição de Mandado.
20/06/2024 14:48

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
20/06/2024 01:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2024 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/06/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 23:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/06/2024 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/06/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 10:18

Conclusos para despacho
13/06/2024 15:53

Recebidos os autos
13/06/2024 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2024 14:45

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
11/06/2024 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 16:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 23:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/05/2024 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/05/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 17:28

Recebidos os autos
20/05/2024 17:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2023 16:32

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
06/12/2023 03:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2023 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/12/2023 14:38

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 13:20

Conclusos para despacho
03/12/2023 13:20

Recebidos os autos
03/12/2023 13:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/09/2023 11:25

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
21/09/2023 01:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/09/2023 15:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/09/2023 17:34

Conclusos para decisão
18/09/2023 11:17

Conclusos para despacho
17/09/2023 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/09/2023 15:51

Expedição de Certidão.
15/09/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 15:45

Expedição de Certidão.
29/08/2023 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2023 02:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fausto José da Rocha (OAB 217740/SP), Juliana Perpetuo Covizzi (OAB 341293/SP) Processo 1002414-44.2023.8.26.0358 - Guarda de Família - Reqte: Kevenlin Gomes de Oliveira, Gabriel Vinicius Miranda Gonzales - Reqdo: Gabriel Vinicius Miranda Gonzales, Kevelin Gomes de Oliveira -

Vistos.

Com fundamento nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio e o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Em igual prazo, a fim de conferir efetividade ao disposto no Art. 3º, § 3º, do CPC (A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial), e também para evitar a prática de atos desnecessários e protelatórios, em prejuízo de uma tutela efetiva e tempestiva, digam as partes se há interesse na realização de Audiência de Conciliação.

Em seguida, se o caso, ao Ministério Público para manifestação no mesmo prazo.

Após, tornem os autos conclusos para saneamento ou Sentença.

Intime-se.
18/08/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/08/2023 16:34

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 12:40

Conclusos para despacho
17/08/2023 12:15

Conclusos para despacho
31/07/2023 11:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2023 01:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2023 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/07/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 12:48

Expedição de Certidão.
07/07/2023 12:21

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
07/07/2023 12:16

Expedição de Certidão.
23/06/2023 11:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/06/2023 06:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/05/2023 13:53

Expedição de Carta.
26/05/2023 05:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/05/2023 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/05/2023 08:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/05/2023 10:37

Conclusos para decisão
23/05/2023 18:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2023 17:02

Expedição de Certidão.
16/05/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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