23/07/2025 03:47

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 11:22

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2025 09:48

Conclusos para decisão
30/05/2025 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 07:11

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Antonio Cezar Antunes Ribeiro (OAB 441740/SP) Processo 1000064-96.2025.8.26.0040 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Márcio Pereira - Reqdo: BANCO PAN S.A. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, julgo os pedidos improcedentes.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e dos honorários de sucumbência, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, com as ressalvas da gratuidade de justiça.

Interposta apelação, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias, assegurada a contagem em dobro para o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Advocacia Pública, na forma dos arts. 180, 183 e 186 do CPC (art. 1.010, §1º do CPC).

Interposta apelação adesiva, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões na forma do item 6 (art. 1.010, §2º, do CPC).

Cumpridas as formalidades descritas acima, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens, independentemente de juízo de admissibilidade (art. 1.010, §3º, do CPC).

Com o retorno dos autos à origem, intimem-se as partes para cumprirem o v. acórdão, cabendo ao interessado, sendo o caso, instaurar o respectivo cumprimento de sentença no prazo de 30 dias (art. 1.286, §6º, das NSCGJ).

Certifique-se o decurso de prazo quando não houver manifestação da pessoa intimada.

Cumpra-se por simples ato ordinatório sempre que possível.

Após, arquive-se.

PRIC
21/05/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 10:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/05/2025 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 05:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/05/2025 04:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/05/2025 16:24

Julgada improcedente a ação
28/04/2025 09:28

Conclusos para julgamento
26/04/2025 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 01:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 23:30

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 08:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/04/2025 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 20:14

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 08:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/03/2025 23:50

Juntada de Petição de Réplica
17/03/2025 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 23:18

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 08:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/02/2025 17:17

Juntada de Petição de contestação
31/01/2025 05:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/01/2025 22:56

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 08:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/01/2025 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 22:30

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 06:05

Juntada de Certidão
20/01/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 14:20

Expedição de Carta.
17/01/2025 14:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/01/2025 13:25

Conclusos para decisão
17/01/2025 01:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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