07/06/2025 02:34

Expedição de Certidão.
04/06/2025 10:02

Conclusos para despacho
28/05/2025 15:01

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 15:01

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 14:48

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 14:48

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 14:48

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 14:47

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 14:47

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 14:47

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 14:47

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 14:46

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 14:46

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 14:46

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 14:46

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 14:46

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 14:46

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 10:25

Juntada de Petição de Contra-razões
27/05/2025 16:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 13:51

Expedição de Certidão.
27/05/2025 13:51

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2025 10:20

Conclusos para decisão
24/05/2025 10:07

Expedição de Certidão.
22/05/2025 11:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/05/2025 10:14

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 07:54

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 1003839-13.2024.8.26.0604 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcos Antonio Bechis -

Vistos.

Cuida-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelas executadas, Fazenda Pública do Estado de São Paulo e SPPREV.

Intimada, a exequente se manifestou às fls. 358/375.

Brevemente relatado, decido.

Por ora, entendo que o presente incidente de cumprimento de sentença deve permanecer suspenso, como decidido pelo d.

Magistrado da 8ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, nos autos do Mandado de Segurança de origem do título executado (0600593-40.2008.8.26.0053), em 24/01/2025:

Vistos.

Anoto, mais uma vez, a desnecessidade de intimação da executada acerca da intenção dos beneficiários do título coletivo de efetivar o cumprimento de sentença individualmente.

Anotem-se os nomes dos patronos que peticionaram para que constem da intimação.

Ciência acerca do r. despacho do ilmo.

Relator Paulo Galiza, nos autos da Reclamação n° 2004642.11.2025, que determina o sobrestamento destes autos (0600593-40.2008), nos termos do art. 989, II do Código de Processo Civil até o julgamento da reclamação.

Aguarde-se conforme determinado.

Quantos aos cumprimentos de sentença lastreados no título do mandado de segurança coletivo, deverão aguardar da mesma forma.

Anote-se.

Intime-se.

Anote-se a suspensão do presente feito, portanto, até que haja notícia do julgamento de referida reclamação, cabendo às partes informar tal fato.

Intime-se.
14/05/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 16:44

Expedição de Certidão.
13/05/2025 16:43

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2025 09:49

Conclusos para despacho
11/02/2025 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 19:54

Expedição de Certidão.
14/01/2025 23:56

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 15:03

Expedição de Certidão.
13/01/2025 15:03

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2025 18:41

Conclusos para decisão
09/12/2024 11:36

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
28/10/2024 10:11

Expedição de Certidão.
19/10/2024 01:24

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 15:29

Expedição de Certidão.
17/10/2024 15:29

Decisão Determinação
16/10/2024 13:42

Conclusos para decisão
07/10/2024 17:03

Conclusos para despacho
04/10/2024 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 23:35

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 09:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 14:56

Determinada a Retificação de Partes no Cadastro do Processo Digital
29/08/2024 17:42

Conclusos para decisão
29/08/2024 17:41

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 22:41

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2024 23:13

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2024 09:30

Conclusos para decisão
11/06/2024 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 23:17

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2024 09:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2024 08:38

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
28/05/2024 09:46

Conclusos para decisão
27/05/2024 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 23:53

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2024 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2024 16:44

Concedida a Dilação de Prazo
22/05/2024 09:20

Conclusos para decisão
21/05/2024 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 23:44

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2024 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2024 15:32

Determinada a emenda à inicial
25/04/2024 11:28

Conclusos para decisão
24/04/2024 09:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
07/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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