TJSP - 0003433-31.2023.8.26.0996

1ª instância - 01 Cumulativa de Rancharia

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MATHEUS DOS SANTOS SILVA

CPF *32.***.*95-50

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

WELLINGTON RAFAEL SANTOS DE CASTRO

OAB: 494285/SP

CPF *71.***.*43-08

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 18:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 17/06/2025 10:51

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2025 09:49

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2025 10:04

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2025 13:26

    Expedição de Alvará.

  • 11/06/2025 13:24

    Expedição de Ofício.

  • 11/06/2025 13:06

    Expedição de Carta.

  • 11/06/2025 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2025 20:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2025 19:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2025 19:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/05/2025 16:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/05/2025 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2025 13:37

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 22/05/2025 11:17

    Conclusos para julgamento

  • 22/05/2025 06:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Wellington Rafael Santos de Castro (OAB 494285/SP) Processo 0003433-31.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: MATHEUS DOS SANTOS SILVA -

    Vistos.

    Uma vez que o apendo compareceu em cartório para cumprimento da pena de regime aberto (fls. 203/2024), façam-se os autos com vista ao MP para que se manifeste acerca de eventual extinção da punibilidade, conforme certificado pela Serventia Judicial ás fls. 205.

  • 21/05/2025 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2025 05:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/05/2025 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2025 15:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2025 15:08

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2025 14:45

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2025 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2025 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2025 10:39

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2025 10:39

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2025 22:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/04/2025 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/04/2025 15:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2025 16:41

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2025 16:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2025 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2025 09:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/04/2025 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2025 22:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2025 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/04/2025 15:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2025 15:52

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2025 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 11:14

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 31/03/2025 11:14

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 31/03/2025 11:14

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 28/03/2025 13:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 25/03/2025 15:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 25/03/2025 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2025 11:29

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2025 07:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/03/2025 01:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/03/2025 13:44

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 20/03/2025 12:03

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2025 10:06

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2025 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2025 07:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/03/2025 13:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/03/2025 12:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/03/2025 12:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2025 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2025 16:32

    Expedição de Alvará.

  • 17/03/2025 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2025 15:46

    Mantida a Decisão Anterior

  • 17/03/2025 10:07

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2025 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2025 14:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2025 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2025 05:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/03/2025 11:11

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2025 05:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/03/2025 16:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2025 15:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2025 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2025 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2025 09:57

    Concedida Progressão de regime

  • 07/03/2025 12:26

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2025 03:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/03/2025 15:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/03/2025 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/03/2025 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2025 11:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/03/2025 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/03/2025 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2025 10:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/02/2025 03:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/02/2025 12:29

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2025 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2025 10:43

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2025 04:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/02/2025 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/02/2025 18:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/02/2025 18:10

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2025 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/02/2025 11:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2025 10:37

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2025 10:27

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2025 15:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2025 16:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2025 11:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2025 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2025 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2025 02:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/01/2025 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/01/2025 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/01/2025 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2025 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2025 16:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/01/2025 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2025 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2025 16:23

    Homologado o Cálculo

  • 16/01/2025 12:35

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2025 16:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/01/2025 17:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/01/2025 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/01/2025 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2025 14:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/01/2025 14:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/01/2025 07:39

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2025 07:38

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2025 07:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/01/2025 07:37

    Juntada de Outros documentos

  • 14/01/2025 07:35

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 14/01/2025 07:35

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2025 14:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2025 13:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2024 22:37

    Suspensão do Prazo

  • 09/04/2024 23:07

    Suspensão do Prazo

  • 21/12/2023 04:08

    Suspensão do Prazo

  • 25/08/2023 11:47

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 25/08/2023 11:44

    Juntada de Outros documentos

  • 31/05/2023 17:32

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2023 17:32

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2023 14:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2023 10:38

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2023 17:05

    Expedição de Mandado.

  • 14/04/2023 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 17:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/04/2023 11:18

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2023 11:18

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2023 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 10:04

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2023 15:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2023 13:16

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2023 13:15

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2023 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2023 12:09

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2023 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2023 14:17

    Expedição de Ofício.

  • 20/03/2023 09:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/03/2023 14:27

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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