STJ - 1015124-24.2015.8.26.0602

22/05/2020 17:34

Transitado em Julgado em 22/05/2020

17/03/2020 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/03/2020 Petição Nº 860987/2019 - EDcl no AgInt no

16/03/2020 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/03/2020 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0860987 - EDcl no AgInt no AREsp 1479515 - Publicação prevista para 17/03/2020

11/03/2020 17:55

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

05/03/2020 15:36

Não conhecido o recurso de RENATO AMARY EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº860987/2019 - EDcl no AgInt no AREsp AREsp 1479515

28/02/2020 18:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000053-2020-2T)

21/02/2020 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/02/2020

20/02/2020 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/02/2020 16:55

Incluído em pauta para 05/03/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 860987/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1479515/SP

17/02/2020 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES Relator

17/02/2020 14:11

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 03/02/2020 e término em 14/02/2020 o prazo para MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA DA SERRA apresentar resposta à petição n. 860987/2019 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 420.

19/12/2019 06:30

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/12/2019 Petição Nº 860987/2019 -

18/12/2019 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

18/12/2019 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 860987/2019. Publicação prevista para 19/12/2019)

18/12/2019 15:34

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 860987/2019 (Juntada automática)

18/12/2019 15:34

Protocolizada Petição 860987/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/12/2019

11/12/2019 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/12/2019 Petição Nº 349001/2019 - AgInt

10/12/2019 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/12/2019 17:43

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0349001 - AgInt no AREsp 1479515 - Publicação prevista para 11/12/2019

09/12/2019 14:58

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

03/12/2019 16:15

Conhecido o recurso de RENATO AMARY EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 349001/2019 - AgInt no AREsp 1479515

29/11/2019 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000826-2019-AJC-2T)

22/11/2019 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/11/2019

21/11/2019 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/11/2019 16:56

Incluído em pauta para 03/12/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 349001/2019 - AgInt no AREsp 1479515/SP

02/09/2019 11:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

02/09/2019 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

30/08/2019 18:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/08/2019 15:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/08/2019 13:47

Determinada a distribuição do feito

28/08/2019 12:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

28/08/2019 12:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação

11/06/2019 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/06/2019 Petição Nº 349001/2019 -

10/06/2019 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/06/2019 16:41

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 349001/2019. Publicação prevista para 11/06/2019)

07/06/2019 18:40

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 349001/2019 (Juntada Automática)

07/06/2019 18:40

Protocolizada Petição 349001/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/06/2019

20/05/2019 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2019

17/05/2019 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2019 18:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2019

16/05/2019 18:47

Não conhecido o recurso de RENATO AMARY EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

26/04/2019 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/04/2019 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/04/2019 16:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO