09/09/2025 12:48

Expedição de Ofício.
09/09/2025 12:48

Expedição de Ofício.
09/09/2025 11:38

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
04/09/2025 11:00

Juntada de Ofício
03/09/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500529-50.2024.8.26.0083 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JULIO CESAR MARCILIO DOMINGUES - Fls. 205.

Anote-se.

No mais, cumpra-se o determinado às fls. 194. - ADV: RODRIGO SPINOSA SILVA (OAB 145408/SP), GUSTAVO GESUALDO CORTES VILLARES (OAB 463495/SP)
02/09/2025 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 11:39

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:39

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 09:47

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 09:36

Conclusos para despacho
02/09/2025 06:05

Juntada de Certidão
01/09/2025 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 11:58

Autos no Prazo - Execução da Multa Penal
01/09/2025 11:56

Juntada de Outros documentos
30/08/2025 21:16

Expedição de Ofício.
29/08/2025 16:09

Expedição de Carta.
29/08/2025 14:27

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:27

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
29/08/2025 14:25

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:11

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 21:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 20:32

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 07:20

Conclusos para despacho
28/07/2025 12:37

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
20/05/2025 08:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/05/2025 19:35

Juntada de Petição de Contra-razões
16/05/2025 17:03

Expedição de Certidão.
16/05/2025 17:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2025 15:42

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/05/2025 13:40

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 04:27

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Spinosa Silva (OAB 145408/SP), Gustavo Gesualdo Cortes Villares (OAB 463495/SP) Processo 1500529-50.2024.8.26.0083 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JULIO CESAR MARCILIO DOMINGUES - I - Recebo o recurso interposto pela Defesa.

Apresente a Defesa suas contrarrazões, no prazo de 08 dias.

II - Após, ao Ministério Público para suas contrarrazões.

III - A seguir, e sem prejuízo do resultado da intimação do sentenciado, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção Criminal, com as nossas homenagens.

Observe-se o disposto no Comunicado Conjunto 1350/2020.

Anoto que pela(s) pena(s) aplicada(s) a prescrição ocorrerá em 22/04/2033.
15/05/2025 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 22:04

Expedição de Certidão.
14/05/2025 22:03

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 12:16

Processo de Execução da Pena Cadastrado
07/05/2025 17:10

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 10:08

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 10:04

Guia Eletrônica Enviada
07/05/2025 09:59

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 00:09

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 12:44

Conclusos para despacho
30/04/2025 12:14

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 11:47

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 08:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 07:58

Expedição de Ofício.
29/04/2025 12:17

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 12:09

Expedição de Certidão.
25/04/2025 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 10:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2025 09:53

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
25/04/2025 00:27

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 12:54

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
23/04/2025 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 10:37

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 10:37

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2025 10:28

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2025 14:03

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 06:25

Expedição de Ofício.
19/02/2025 06:25

Expedição de Ofício.
14/02/2025 11:20

Expedição de Mandado.
14/02/2025 11:16

Expedição de Mandado.
14/02/2025 11:15

Expedição de Mandado.
14/02/2025 11:05

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 23:33

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 16:03

Expedição de Certidão.
11/02/2025 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 06:39

Expedição de Certidão.
11/02/2025 06:39

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 14:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/04/2025 02:45:00, Vara Única.
05/02/2025 17:27

Conclusos para despacho
05/02/2025 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 15:34

Expedição de Certidão.
31/01/2025 15:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 00:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 16:14

Expedição de Certidão.
29/01/2025 16:13

Mantida a Prisão Preventiva
29/01/2025 11:40

Conclusos para decisão
27/01/2025 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2025 10:32

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 10:32

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 15:41

Expedição de Mandado.
17/12/2024 09:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2024 15:25

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 15:03

Evoluída a classe de 280 para 283
26/11/2024 14:47

Expedição de Mandado.
26/11/2024 14:41

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 22:48

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 09:02

Expedição de Certidão.
25/11/2024 09:01

Recebida a denúncia
19/11/2024 17:14

Conclusos para decisão
18/11/2024 22:12

Juntada de Petição de Denúncia
14/11/2024 16:19

Expedição de Certidão.
14/11/2024 16:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/11/2024 11:15

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 23:41

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 09:48

Juntada de Mandado
08/11/2024 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 16:33

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 16:28

Expedição de Mandado.
07/11/2024 14:57

Expedição de Certidão.
07/11/2024 14:16

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
07/11/2024 14:15

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
07/11/2024 11:48

Juntada de Ofício
07/11/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
07/11/2024 07:50

Conclusos para decisão
06/11/2024 15:19

Juntada de Certidão
06/11/2024 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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