26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500589-89.2024.8.26.0546; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO; Foro de Itapira; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500589-89.2024.8.26.0546; Roubo Majorado; Apelante: Alex Benedito Felipe; Advogada: Flávia Florence (OAB: 431667/SP) (Defensor Dativo); Apte/Apdo: Jose Renato Bento Filho; Advogada: Flávia Florence (OAB: 431667/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
18/08/2025 13:10

Processo de Execução da Pena Cadastrado
15/08/2025 16:59

Envio da Guia Eletrônica Cancelado
15/08/2025 16:54

Guia Eletrônica Enviada
15/08/2025 15:25

Guia Eletrônica Rejeitada
13/08/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/08/2025 10:02

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 10:01

Guia Eletrônica Enviada
13/08/2025 09:58

Guia Eletrônica Enviada
13/08/2025 09:44

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 09:44

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 03:05

Juntada de Petição de Contra-razões
11/08/2025 16:52

Expedição de Certidão.
11/08/2025 16:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2025 17:08

Expedição de Certidão.
18/07/2025 01:22

Juntada de Petição de Contra-razões
11/07/2025 03:44

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 18:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 09:33

Conclusos para despacho
25/06/2025 05:01

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/06/2025 08:39

Expedição de Certidão.
24/06/2025 04:57

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 03:58

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 03:30

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 13:24

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2025 11:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2025 15:21

Juntada de Mandado
09/06/2025 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 15:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/06/2025 15:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/06/2025 15:35

Juntada de Mandado
06/06/2025 15:35

Juntada de Outros documentos
31/05/2025 06:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 09:18

Conclusos para despacho
26/05/2025 09:18

Juntada de Outros documentos
24/05/2025 00:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/05/2025 06:11

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Flávia Florence (OAB 431667/SP) Processo 1500589-89.2024.8.26.0546 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOSE RENATO BENTO FILHO - Regularizados os autos, venham conclusos para prolação da sentença.
21/05/2025 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 13:03

Expedição de Ofício.
20/05/2025 13:03

Expedição de Ofício.
19/05/2025 17:07

Expedição de Mandado.
19/05/2025 17:07

Expedição de Mandado.
19/05/2025 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2025 17:00

Juntada de Mandado
19/05/2025 14:14

Expedição de Certidão.
19/05/2025 14:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/05/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:15

Expedição de Certidão.
16/05/2025 16:27

Condenação à Pena Privativa de Liberdade COM Decretação da Prisão
16/05/2025 11:42

Conclusos para julgamento
16/05/2025 11:06

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 05:14

Suspensão do Prazo
16/04/2025 04:28

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 14:06

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2025 09:31

Conclusos para despacho
14/04/2025 09:31

Conclusos para despacho
02/04/2025 12:26

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 17:06

Expedição de Mandado.
25/03/2025 23:02

Expedição de Ofício.
15/03/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 16:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/05/2025 04:00:00, 1ª Vara.
27/02/2025 13:36

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2025 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2025 13:47

Juntada de Mandado
13/02/2025 09:43

Juntada de Mandado
13/02/2025 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2025 09:43

Juntada de Mandado
04/02/2025 17:29

Expedição de Mandado.
04/02/2025 17:28

Expedição de Mandado.
04/02/2025 17:28

Expedição de Mandado.
04/02/2025 15:48

Expedição de Certidão.
04/02/2025 15:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/02/2025 15:46

Juntada de Outros documentos
01/02/2025 02:55

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 02:27

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 18:39

Proferidas outras decisões não especificadas
28/01/2025 10:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/03/2025 03:00:00, 1ª Vara.
20/01/2025 15:08

Conclusos para despacho
20/01/2025 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 18:50

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2024 09:54

Conclusos para despacho
13/12/2024 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2024 10:18

Juntada de Mandado
05/12/2024 18:52

Expedição de Mandado.
05/12/2024 15:27

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 10:32

Juntada de Ofício
04/12/2024 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2024 11:58

Juntada de Mandado
04/12/2024 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2024 11:57

Juntada de Mandado
14/11/2024 17:52

Expedição de Ofício.
14/11/2024 17:52

Expedição de Ofício.
14/11/2024 11:22

Expedição de Mandado.
14/11/2024 11:20

Expedição de Mandado.
31/10/2024 21:40

Suspensão do Prazo
30/10/2024 19:18

Recebida a denúncia
30/10/2024 10:01

Conclusos para despacho
30/10/2024 09:56

Evoluída a classe de 280 para 283
25/10/2024 20:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 23:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 23:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 13:16

Expedição de Certidão.
15/10/2024 13:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/10/2024 11:43

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 10:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/10/2024 10:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/10/2024 10:43

Recebidos os autos do Outro Foro
14/10/2024 09:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
12/10/2024 14:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/10/2024 14:08

Expedição de Certidão.
12/10/2024 13:27

Expedição de Certidão.
12/10/2024 13:25

Juntada de Outros documentos
12/10/2024 13:24

Expedição de Mandado.
12/10/2024 13:24

Expedição de Mandado.
12/10/2024 12:47

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
12/10/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2024 09:43

Expedição de Certidão.
12/10/2024 09:17

Expedição de Certidão.
12/10/2024 09:17

Expedição de Certidão.
12/10/2024 09:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
12/10/2024 07:55

Juntada de Outros documentos
12/10/2024 07:55

Juntada de Outros documentos
12/10/2024 07:55

Juntada de Certidão
12/10/2024 07:55

Juntada de Certidão
11/10/2024 22:59

Mudança de Magistrado
11/10/2024 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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