TJSP - 1001755-03.2016.8.26.0642

1ª instância - 02 Cumulativa de Ubatuba

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Polo Ativo

Partes

SANDRO DA SILVA SANTOS

CPF *62.***.*75-30

IRACEMA APARECIDA DA SILVA SANTOS

CPF *05.***.*77-00

Advogados

ALINE CRISTINA MESQUITA MARCAL

OAB: 208182/SP

CPF *81.***.*23-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1001755-03.2016.8.26.0642; Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; NAZIR DAVID MILANO FILHO; Foro de Ubatuba; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001755-03.2016.8.26.0642; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Iracema Aparecida da Silva Santos (Espólio); Advogada: Aline Cristina Mesquita Marçal (OAB: 208182/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.

  • 25/08/2025 16:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 25/08/2025 16:31

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/08/2025.

  • 01/08/2025 01:04

    Suspensão do Prazo

  • 25/07/2025 01:39

    Suspensão do Prazo

  • 22/07/2025 16:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2025 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2025 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2025 11:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

  • 12/06/2025 11:01

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 31/05/2025 08:54

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2025 14:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Aline Cristina Mesquita Marçal (OAB 208182/SP) Processo 1001755-03.2016.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Iracema Aparecida da Silva Santos - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos, extinguindo o feito com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, I, do CPC.

    Sem imposição de sucumbência à parte autora, por força do art. 129, parágrafo único, da Lei nº 8.213/1991.

    Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

    P.I.C.

  • 21/05/2025 05:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/05/2025 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2025 15:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

  • 20/05/2025 14:46

    Julgada improcedente a ação

  • 10/12/2024 09:47

    Conclusos para julgamento

  • 06/12/2024 03:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/12/2024 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/12/2024 13:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2024 15:54

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2024 15:04

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2024 15:03

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/10/2024.

  • 26/08/2024 08:49

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2024 17:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2024 22:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2024 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2024 13:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

  • 15/08/2024 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/08/2024 16:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2024 15:46

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2024 08:42

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2024 16:52

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/06/2024.

  • 30/11/2023 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 15:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC

  • 30/11/2023 14:31

    Expedição de Ofício.

  • 24/11/2023 06:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/11/2023 05:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/11/2023 16:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2023 13:36

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2023 08:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/11/2023 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/11/2023 11:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2023 09:23

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2023 11:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2023 07:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/09/2023 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/09/2023 10:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2023 09:26

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/09/2023 09:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/09/2023 14:31

    Expedição de Mandado.

  • 07/09/2023 06:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/09/2023 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/09/2023 17:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2023 16:54

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 16:10

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2023 16:10

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2023 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2023 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 16:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC

  • 05/05/2023 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2023 02:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/01/2023 00:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/01/2023 18:13

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2023 18:12

    Determinada a cobrança de Agendamento de Perícia ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico

  • 19/01/2023 14:15

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2022 16:13

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/11/2022.

  • 29/08/2022 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2022 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2022 16:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC

  • 22/06/2022 10:25

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/06/2022.

  • 23/05/2022 01:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/05/2022 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/05/2022 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2022 12:10

    Determinada a cobrança de Agendamento de Perícia ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico

  • 19/05/2022 15:58

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2022 14:42

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/03/2022.

  • 01/02/2022 18:46

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2022 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2022 13:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC

  • 15/12/2021 17:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2021 09:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2021 12:49

    Suspensão do Prazo

  • 27/09/2021 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2021 14:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC

  • 07/09/2021 21:46

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2021 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2021 14:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/08/2021 08:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2021 13:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2021 17:57

    Decisão

  • 03/08/2021 17:03

    Conclusos para julgamento

  • 12/05/2021 14:19

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2021 14:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2021 08:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/04/2021 08:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/04/2021 08:39

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2021 19:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2021 13:31

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/04/2021 18:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2021 15:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/04/2021 07:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/04/2021 13:20

    Suspensão do Prazo

  • 15/04/2021 19:16

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2021 19:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2021 15:33

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2021 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2021 15:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2021 14:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2021 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2021 12:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

  • 29/03/2021 08:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/03/2021 08:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/03/2021 19:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2021 16:13

    Conclusos para decisão

  • 28/12/2020 01:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2020 11:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/12/2020 08:56

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2020 12:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/11/2020 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2020 10:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2020 17:15

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2020 13:56

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2020 15:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2020 17:15

    Suspensão do Prazo

  • 26/06/2020 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2020 16:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/06/2020 12:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/06/2020 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2020 13:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2020 12:38

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2020 17:45

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2020 17:45

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2020.

  • 12/08/2019 08:41

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2019 11:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/08/2019 12:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/08/2019 19:48

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2019 16:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2019 17:44

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2019 18:32

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2019 11:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2019 21:37

    Suspensão do Prazo

  • 09/05/2019 14:42

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2019 14:42

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2019 10:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2019 11:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/03/2019 09:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/03/2019 10:05

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/03/2019 17:48

    Expedição de Carta precatória.

  • 27/02/2019 10:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/02/2019 10:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/02/2019 11:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2018 17:44

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2018 15:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2018 02:45

    Suspensão do Prazo

  • 03/04/2018 18:20

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2018 18:20

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2018 11:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2018 13:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/02/2018 09:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/02/2018 15:19

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/02/2018 15:55

    Expedição de Carta precatória.

  • 30/01/2018 11:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/01/2018 13:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/01/2018 16:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2018 16:20

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2017 18:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2017 16:56

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2017 16:56

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2017 11:02

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2017 11:02

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2017 19:14

    Expedição de Carta precatória.

  • 01/02/2017 08:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/01/2017 12:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/01/2017 18:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2017 17:50

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2017 18:26

    Juntada de Outros documentos

  • 10/11/2016 14:05

    Juntada de Carta precatória

  • 27/10/2016 15:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/10/2016 14:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/10/2016 18:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2016 18:09

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2016 16:41

    Juntada de Ofício

  • 07/10/2016 21:38

    Suspensão do Prazo

  • 22/08/2016 14:02

    Expedição de Ofício.

  • 19/08/2016 09:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2016 09:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/08/2016 18:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2016 17:15

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2016 12:12

    Juntada de Petição de Réplica

  • 20/07/2016 18:48

    Juntada de Petição de contestação

  • 28/06/2016 10:47

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2016 10:47

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2016 08:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/06/2016 14:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/06/2016 14:18

    Proferido Despacho

  • 20/06/2016 16:41

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2016 18:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2016 17:14

    Expedição de Carta precatória.

  • 06/06/2016 11:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/06/2016 10:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/06/2016 19:06

    Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

  • 01/06/2016 18:35

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2016 17:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2016

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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