STJ - 0001660-74.2002.8.26.0223

21/02/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

21/02/2025 13:53

Transitado em Julgado em 21/02/2025

18/12/2024 00:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2024

17/12/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024

13/12/2024 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA

10/12/2024 15:00

Conhecido o recurso de NIVALDO MOREIRA PINHO e provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA

26/11/2024 15:19

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

26/11/2024 11:44

Juntada de Certidão : Certifico que o julgamento do presente feito foi ADIADO da Sessão Ordinária de 26/11/2024, por indicação da Sra. Ministra Relatora.

12/11/2024 18:00

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

05/11/2024 17:00

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

28/10/2024 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000207-2024-AJC-4T)

23/10/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024

22/10/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/10/2024 17:38

Incluído em pauta para 05/11/2024 14:00:00 pela QUARTA TURMA

02/10/2024 13:42

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda n. 30211, certifico que se procedeu à retificação da autuação para excluir as partes agravante e agravado, tendo em vista que há houve o trânsito em julgado do Agravo interposto.

30/09/2024 20:59

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora)

30/09/2024 18:30

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1410433)

30/09/2024 18:04

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

05/09/2024 16:35

Juntada de Certidão : Certifico que transcorreu em branco o prazo recursal com relação à decisão de fls. 1098/1101.

04/09/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2024 Petição Nº 224243/2019 - AgInt

03/09/2024 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0224243 - AgInt no AREsp 1410433 - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024 19:00

Conheço do agravo de NIVALDO MOREIRA PINHO para determinar sua autuação como Recurso Especial - Petição Nº 2019/00224243 - AgInt no AREsp 1410433

29/05/2024 17:06

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 445973/2024

29/05/2024 16:41

Protocolizada Petição 445973/2024 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 29/05/2024

27/05/2019 17:45

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora)

24/05/2019 18:00

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 304082/2019 (Juntada Automática)

24/05/2019 18:00

Protocolizada Petição 304082/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/05/2019

03/05/2019 06:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/05/2019 Petição Nº 224243/2019 -

02/05/2019 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/05/2019 08:20

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 224243/2019. Publicação prevista para 03/05/2019)

23/04/2019 19:43

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 224243/2019 (Juntada Automática)

23/04/2019 19:43

Protocolizada Petição 224243/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/04/2019

02/04/2019 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2019

02/04/2019 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2019

01/04/2019 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/04/2019 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/03/2019 19:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2019

29/03/2019 19:52

Conhecido o recurso de NIVALDO MOREIRA PINHO e não-provido

29/03/2019 19:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2019

29/03/2019 19:52

Negado seguimento ao recurso de MAURICIO DOS SANTOS FREITAS

12/12/2018 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

12/12/2018 17:00

Distribuído por dependência à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 447014 (2013/0400126-9)

28/11/2018 12:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS