16/05/2025 07:21

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Flavio Alves da Rosa (OAB 347504/SP) Processo 1002466-91.2024.8.26.0653 - Habeas Data Cível - Reqte: Rubia Francieli Batista Machado - Face ao exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, I, do CPC, determinando a retificação da informação sobre o processo de execução de pena nº 0003410-49.2022.8.26.0502, bem como o fornecimento do atestado de antecedentes à impetrante, obrigações que tenho por integralmente cumpridas, ante os documentos de p. 56 e 58.

Isento legalmente de custas e despesas processuais.

Sem condenação em honorários, ante a ausência de resistência por parte da autoridade coatora e o pronto atendimento do que determinado nos autos.

Oportunamente, feitas as anotações necessárias, arquivem-se os autos.

P.

I.

C.
15/05/2025 01:01

Remetido ao DJE
14/05/2025 15:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/05/2025 15:50

Concedido o Habeas Data
09/05/2025 10:50

Conclusos para Sentença
09/05/2025 10:47

Conclusos para decisão
05/05/2025 12:49

Conclusos para despacho
10/04/2025 05:40

Petição Juntada
09/04/2025 11:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/04/2025 11:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2025 11:22

Certidão de Cartório Expedida
18/02/2025 22:40

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 05:46

Remetido ao DJE
17/02/2025 14:50

Ato ordinatório
17/02/2025 14:48

Certidão Criminal Juntada
17/02/2025 14:48

Folha de Antecedentes Juntada
15/02/2025 06:57

AR Positivo Juntado
06/02/2025 09:07

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
06/02/2025 09:04

Ofício Expedido
06/02/2025 08:20

Certidão Juntada
05/02/2025 15:48

Carta de Notificação Expedida
19/12/2024 02:38

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 00:47

Remetido ao DJE
17/12/2024 18:09

Concedida a Antecipação de tutela
13/12/2024 15:51

Conclusos para decisão
11/12/2024 17:41

Petição Juntada
26/11/2024 04:09

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 12:15

Conclusos para despacho
25/11/2024 12:03

Ofício Juntado
25/11/2024 12:03

Ofício Juntado
25/11/2024 00:34

Remetido ao DJE
22/11/2024 16:19

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/11/2024 16:14

Ofício Expedido
22/11/2024 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2024 11:20

Certidão Juntada
22/11/2024 11:19

Certidão de Cartório Expedida
22/11/2024 09:45

Conclusos para decisão
22/11/2024 01:15

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2024 14:04

Certidão de Distribuição/Anotação Expedida
21/11/2024 14:01

Redistribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)
21/11/2024 14:01

Redistribuição de Processo - Saída
21/11/2024 13:23

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
20/11/2024 00:34

Remetido ao DJE
19/11/2024 19:30

Determinada a Redistribuição dos Autos
19/11/2024 14:18

Conclusos para decisão
18/11/2024 16:10

Certidão de Distribuição/Anotação Expedida
18/11/2024 16:07

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
18/11/2024 16:07

Redistribuição de Processo - Saída
18/11/2024 09:46

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
15/11/2024 00:00

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 12:08

Remetido ao DJE
14/11/2024 11:26

Declarada incompetência
11/11/2024 10:23

Conclusos para decisão
11/11/2024 09:32

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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