TJSP - 0023254-04.2007.8.26.0019

1ª instância - Saf de Americana

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Polo Ativo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RONALDO BATISTA DUARTE

CPF *24.***.*33-87

Advogados

RONALDO BATISTA DUARTE JUNIOR

OAB: 139228/SP

CPF *39.***.*52-56

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 09:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0023254-04.2007.8.26.0019 (019.01.2007.023254) - Execução Fiscal - Ambiental - Ronaldo Batista Duarte -

    Vistos.

    Decorrido o prazo de 1 ano previsto no artigo 40, da Lei 6.830/80, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do referido artigo.

    Intimem-se. - ADV: RONALDO BATISTA DUARTE JUNIOR (OAB 139228/SP)

  • 25/08/2025 17:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 16:36

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

  • 21/08/2025 13:34

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2025 01:24

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/08/2025 01:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 05/08/2025 11:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/07/2025 21:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2025 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2025 12:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2025 03:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Ronaldo Batista Duarte Junior (OAB 139228/SP) Processo 0023254-04.2007.8.26.0019 - Execução Fiscal - Reqdo: Ronaldo Batista Duarte - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital.

    A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório.

    Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

  • 14/05/2025 00:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/05/2025 17:28

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 17:27

    Ato ordinatório

  • 16/04/2025 00:18

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 14/02/2025 10:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 25/09/2023 10:44

    Processo Suspenso por 1 ano

  • 12/04/2019 16:23

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual

  • 27/02/2019 14:34

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

  • 11/12/2018 16:17

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual

  • 06/11/2018 14:23

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

  • 10/10/2018 15:45

    Proferido Despacho

  • 25/09/2018 14:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2018 10:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/06/2018 11:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/06/2018 16:00

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/10/2017 14:10

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual

  • 19/09/2017 15:28

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

  • 13/09/2017 13:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2017 16:24

    Recebidos os autos do Advogado

  • 28/08/2017 11:10

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 25/08/2017 10:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2017 11:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/08/2017 11:32

    Decisão

  • 22/08/2017 11:27

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 01/08/2017 10:11

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2017 15:09

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual

  • 09/02/2017 13:22

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

  • 10/01/2017 14:13

    Proferido Despacho

  • 29/09/2016 11:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2016 12:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/09/2016 10:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/09/2016 10:36

    Proferido Despacho

  • 16/09/2016 10:30

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 13/09/2016 09:44

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2016 14:10

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual

  • 17/03/2016 15:26

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

  • 16/03/2016 10:08

    Proferido Despacho

  • 16/12/2015 09:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2015 11:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/12/2015 12:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/12/2015 13:43

    Decisão

  • 30/11/2015 14:47

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual

  • 22/10/2015 14:35

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

  • 20/10/2015 16:09

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 14/09/2015 10:02

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2014 15:58

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual

  • 25/08/2014 15:21

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

  • 08/08/2014 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2014 14:01

    Proferido Despacho

  • 02/09/2013 16:46

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 24/07/2013 00:00

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 15/07/2013 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2013 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2013 00:00

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 03/05/2013 00:00

    Suspensão do Prazo

  • 22/04/2013 00:00

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 03/04/2013 00:00

    Decisão

  • 14/03/2013 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 27/02/2013 00:00

    Aguardando Providências

  • 07/02/2013 00:00

    Retorno do Setor

  • 29/11/2012 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 29/11/2012 00:00

    Aguardando Providências

  • 25/01/2012 00:00

    Retorno do Setor

  • 01/12/2011 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 29/03/2011 00:00

    Aguardando Expedição

  • 15/03/2011 00:00

    Retorno do Setor

  • 31/01/2011 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 24/09/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2010 00:00

    Retorno do Setor

  • 04/08/2010 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 16/07/2010 00:00

    Aguardando Providências

  • 16/07/2010 00:00

    Processo Desapensado

  • 12/07/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2010 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2010 00:00

    Aguardando Prazo

  • 26/05/2010 00:00

    Retorno do Setor

  • 25/05/2010 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 14/05/2010 00:00

    Aguardando Publicação

  • 07/05/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2010 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2010 00:00

    Aguardando Prazo

  • 29/03/2010 00:00

    Retorno do Setor

  • 23/03/2010 00:00

    Aguardando Publicação

  • 23/03/2010 00:00

    Aguardando Publicação

  • 23/03/2010 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 22/03/2010 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2010 00:00

    Aguardando Prazo

  • 04/03/2010 00:00

    Aguardando Providências

  • 03/03/2010 00:00

    Processo Apensado

  • 19/02/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2010 00:00

    Despacho Proferido

  • 17/11/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2009 00:00

    Retorno do Setor

  • 22/09/2009 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 09/09/2009 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2009 00:00

    Aguardando Prazo

  • 19/08/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2009 00:00

    Retorno do Setor

  • 06/07/2009 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 30/03/2009 00:00

    Aguardando Expedição

  • 19/01/2009 00:00

    Retorno do Setor

  • 24/11/2008 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 14/11/2008 00:00

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2008 00:00

    Retorno do Setor

  • 07/08/2008 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 01/08/2008 00:00

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2008 00:00

    Retorno do Setor

  • 11/02/2008 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 23/11/2007 00:00

    Aguardando Mandado

  • 19/11/2007 09:41

    Recebimento de Carga

  • 14/11/2007 10:37

    Carga à Vara Interna

  • 09/11/2007 14:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2007

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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