09/09/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 16:46

Expedição de Certidão.
08/09/2025 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas
07/09/2025 15:07

Juntada de Outros documentos
07/09/2025 15:05

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 06:58

Expedição de Certidão.
27/08/2025 19:15

Conclusos para decisão
27/08/2025 10:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2025 13:48

Expedição de Certidão.
21/08/2025 13:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025 13:38

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 12:16

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1005691-55.2024.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bernardo Dias Vital - Prefeitura Municipal de Cubatão - Retire-se a audiência de pauta, tendo em vista que os autores não arrolaram testemunhas e o MunicÍpio desistiu das suas, em vista da prova que era da autora. - ADV: ARILTON VIANA DA SILVA (OAB 175876/SP), REGIANNE DA SILVA MACHI (OAB 163534/SP), VERA LUCIA DE ALMEIDA NADAIS GABRIEL MENDONÇA (OAB 120986/SP)
20/08/2025 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2025 13:43

Conclusos para decisão
20/08/2025 13:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 12:57

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2025 09:25

Conclusos para decisão
07/08/2025 12:54

Conclusos para decisão
07/08/2025 12:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 14:24

Expedição de Certidão.
06/08/2025 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2025 11:36

Conclusos para decisão
06/08/2025 11:29

Conclusos para decisão
06/08/2025 08:11

Conclusos para decisão
04/08/2025 15:52

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 20/08/2025 02:00:00, 1ª Vara.
23/07/2025 14:40

Expedição de Certidão.
13/07/2025 06:59

Expedição de Certidão.
08/07/2025 13:23

Conclusos para decisão
07/07/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 15:25

Expedição de Certidão.
07/07/2025 15:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 15:38

Expedição de Certidão.
02/07/2025 15:38

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2025 08:56

Conclusos para decisão
30/05/2025 11:36

Conclusos para despacho
30/05/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 07:14

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 06:00

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Regianne da Silva Machi (OAB 163534/SP), Arilton Viana da Silva (OAB 175876/SP) Processo 1005691-55.2024.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Bernardo Dias Vital - Reqdo: Prefeitura Municipal de Cubatão - Fls. 118/119: Decisão às fls. 90, parágrafo segundo.

Ao Ministério Público.

Int.
21/05/2025 07:44

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 15:19

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 07:32

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 14:00

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 13:09

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 11:43

Expedição de Certidão.
19/05/2025 11:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2025 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2025 17:01

Conclusos para decisão
14/05/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 16:42

Expedição de Certidão.
13/05/2025 16:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/05/2025 06:46

Expedição de Certidão.
06/05/2025 00:05

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 17:03

Expedição de Certidão.
30/04/2025 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2025 16:35

Conclusos para decisão
14/04/2025 16:33

Expedição de Certidão.
26/02/2025 05:05

Juntada de Petição de Réplica
24/02/2025 06:40

Expedição de Certidão.
15/02/2025 00:04

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 16:11

Expedição de Certidão.
13/02/2025 16:10

Proferidas outras decisões não especificadas
04/02/2025 13:27

Conclusos para decisão
04/02/2025 09:46

Juntada de Petição de contestação
31/01/2025 08:08

Expedição de Certidão.
15/01/2025 09:34

Expedição de Certidão.
15/01/2025 09:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2025 09:30

Expedição de Mandado.
10/01/2025 00:04

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 20:13

Proferidas outras decisões não especificadas
17/12/2024 13:23

Conclusos para despacho
17/12/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 22:06

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 16:05

Recebida a Petição Inicial
06/12/2024 10:44

Conclusos para decisão
06/12/2024 10:24

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 17:03

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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