26/05/2025 11:17

Certidão de Cartório Expedida
26/05/2025 11:13

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 07:25

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
20/05/2025 09:27

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
15/05/2025 13:42

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 13:27

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 12:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/05/2025 10:48

Certidão de Cartório Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Flavio Antonio Mendes (OAB 238643/SP) Processo 1010952-81.2024.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Livia da Silva Amaral -

Vistos.

Ciência às partes do trânsito em julgado e da baixa dos autos.

Registre-se o trânsito em julgado.

No mais, aguarde-se eventual requerimento de cumprimento de sentença, a ser realizado por peticionamento eletrônico, devendo-se atender aos requisitos do art. 534 do CPC, em incidente processual próprio.

Decorrido o prazo de 30 dias em silêncio, arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Jacareí, 12 de maio de 2025.
14/05/2025 01:06

Remetido ao DJE
13/05/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 21:51

Conclusos para despacho
25/04/2025 12:35

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/04/2025 10:59

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
12/02/2025 11:01

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
12/02/2025 10:51

Certidão de Cartório Expedida
02/02/2025 16:25

Petição Juntada
01/02/2025 08:48

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
31/01/2025 20:16

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
22/01/2025 07:30

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
21/01/2025 22:55

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 09:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/01/2025 05:36

Remetido ao DJE
20/01/2025 20:16

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
20/01/2025 19:25

Conclusos para decisão
20/01/2025 11:11

Recurso Interposto
17/01/2025 10:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/01/2025 23:18

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 13:33

Remetido ao DJE
16/01/2025 12:24

Julgada Procedente a Ação
16/01/2025 12:13

Conclusos para Sentença
11/12/2024 18:31

Réplica Juntada
10/12/2024 22:55

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 10:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/12/2024 00:08

Remetido ao DJE
09/12/2024 15:14

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
09/12/2024 13:21

Conclusos para despacho
04/12/2024 18:07

Contestação Juntada
27/11/2024 13:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/11/2024 12:32

Mandado de Citação Expedido
25/11/2024 23:05

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 00:11

Remetido ao DJE
23/11/2024 11:18

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
22/11/2024 17:22

Conclusos para decisão
13/11/2024 10:25

Petição Juntada
13/11/2024 10:25

Emenda à Inicial Juntada
02/11/2024 01:26

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 00:10

Remetido ao DJE
31/10/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 16:23

Conclusos para despacho
30/10/2024 09:17

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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