26/05/2025 11:17

Certidão de Cartório Expedida
26/05/2025 11:14

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 07:25

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
20/05/2025 11:26

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
15/05/2025 13:27

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 11:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/05/2025 10:48

Certidão de Cartório Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Caroline de Oliveira Castro Souza (OAB 360145/SP) Processo 1008903-67.2024.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Elton Arlindo Feitosa da Silva -

Vistos.

Ciência às partes do trânsito em julgado e da baixa dos autos.

Registre-se o trânsito em julgado.

No mais, aguarde-se eventual requerimento de cumprimento de sentença, a ser realizado por peticionamento eletrônico, devendo-se atender aos requisitos do art. 534 do CPC, em incidente processual próprio.

Decorrido o prazo de 30 dias em silêncio, arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Jacareí, 12 de maio de 2025.
14/05/2025 01:06

Remetido ao DJE
13/05/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 21:50

Conclusos para despacho
30/04/2025 14:35

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
04/04/2025 10:57

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
12/02/2025 16:59

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
08/02/2025 07:54

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
05/02/2025 20:42

Contrarrazões Juntada
05/02/2025 09:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/02/2025 23:57

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 12:05

Remetido ao DJE
04/02/2025 12:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
04/02/2025 11:46

Conclusos para decisão
04/02/2025 00:10

Recurso Interposto
03/02/2025 07:47

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
28/01/2025 12:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/01/2025 23:27

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 12:11

Remetido ao DJE
27/01/2025 11:40

Embargos de Declaração Não Acolhidos
27/01/2025 10:24

Conclusos para decisão
24/01/2025 22:41

Embargos de Declaração Juntados
24/01/2025 00:27

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 10:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/01/2025 00:19

Remetido ao DJE
22/01/2025 17:00

Julgada Procedente a Ação
10/12/2024 18:16

Conclusos para Sentença
13/10/2024 07:34

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
03/10/2024 20:05

Manifestação MP ao Juiz Juntada
02/10/2024 22:55

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 14:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/10/2024 00:17

Remetido ao DJE
01/10/2024 15:29

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
30/09/2024 15:52

Conclusos para despacho
25/09/2024 14:55

Contestação Juntada
23/09/2024 15:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/09/2024 12:10

Mandado de Citação Expedido
10/09/2024 01:35

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 12:06

Remetido ao DJE
09/09/2024 12:05

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
09/09/2024 10:24

Conclusos para decisão
07/09/2024 13:15

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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