23/07/2025 07:23

Expedição de Certidão.
23/07/2025 07:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/07/2025 05:51

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 20:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 19:53

Revogada a Suspensão Condicional do Processo
22/07/2025 15:00

Conclusos para decisão
22/07/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 09:22

Expedição de Certidão.
22/07/2025 09:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2025 09:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2025 16:25

Expedição de Mandado.
27/05/2025 15:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 09:28

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 06:09

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Hemerson Cantoia (OAB 422580/SP) Processo 1500352-54.2023.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: EDUARDO LUIS ROMERA - Nos termos dos artigos 363, §1º e 396, ambos do Código de Processo Penal, cite-se o réu, por edital, com prazo de 15 (quinze) dias, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dia.

Observo que, nos termos do artigo 396-A, na resposta o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas.

Decorrido o prazo, sem manifestação do acusado ou de defensor constituído, ficam suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, nos termos do artigo 366 do Código de Processo Penal, procedendo-se às anotações e comunicações necessárias.

Comunique-se ao IRGD (artigo 393, inciso VI, NSCGJ).

Aguardem-se notícias sobre a localização do réu.

Sem prejuízo, findo o prazo de um ano, proceda-se à juntada de folha de antecedentes criminais atualizadas, bem como certidões dos respectivos feitos, abrindo-se nova vista ao Ministério Publico (artigo 402, NSCGJ).

Ciência ao Ministério Público.

Expeça-se o necessário.

Cumpra-se.

Intime-se.
21/05/2025 19:46

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 08:52

Expedição de Certidão.
21/05/2025 08:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/05/2025 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 19:57

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 15:33

Conclusos para despacho
20/05/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 11:22

Expedição de Certidão.
19/05/2025 11:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2025 11:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2025 15:12

Expedição de Mandado.
15/05/2025 14:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 16:22

Expedição de Certidão.
14/05/2025 16:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2025 16:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/05/2025 03:33

Suspensão do Prazo
07/05/2025 15:45

Expedição de Mandado.
07/05/2025 15:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2025 14:49

Juntada de Ofício
07/05/2025 14:49

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 10:59

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 11:00

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 09:27

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 10:59

Expedição de Certidão.
13/02/2025 10:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2025 10:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/01/2025 12:04

Expedição de Mandado.
15/01/2025 11:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/01/2025 19:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 15:11

Expedição de Certidão.
08/01/2025 15:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2025 15:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/12/2024 12:51

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 21:14

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 15:52

Expedição de Ofício.
06/12/2024 13:30

Expedição de Mandado.
06/12/2024 08:32

Expedição de Certidão.
06/12/2024 08:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
06/12/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 21:19

Recebida a denúncia
05/12/2024 10:40

Conclusos para decisão
05/12/2024 10:39

Evoluída a classe de 279 para 283
05/12/2024 10:39

Conclusos para decisão
04/12/2024 20:28

Juntada de Petição de Denúncia
02/12/2024 09:22

Expedição de Certidão.
02/12/2024 09:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/12/2024 09:21

Expedição de Certidão.
14/03/2024 00:26

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2024 09:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/03/2024 19:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 15:05

Expedição de Certidão.
12/03/2024 15:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2024 15:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/02/2024 13:51

Expedição de Mandado.
25/01/2024 02:34

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 14:56

Conclusos para despacho
22/01/2024 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 09:42

Expedição de Certidão.
15/12/2023 09:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/12/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 13:42

Expedição de Certidão.
05/12/2023 13:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/12/2023 13:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/11/2023 14:09

Expedição de Mandado.
14/11/2023 10:13

Expedição de Certidão.
14/11/2023 10:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
13/11/2023 21:59

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2023 15:14

Conclusos para decisão
13/11/2023 15:07

Audiência de justificação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/12/2023 09:15:00, 2ª Vara.
18/09/2023 13:38

Conclusos para despacho
16/09/2023 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 10:08

Expedição de Certidão.
12/09/2023 10:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2023 08:30

Expedição de Certidão.
16/08/2023 10:50

Expedição de Certidão.
16/08/2023 10:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2023 10:49

Juntada de Outros documentos
16/08/2023 10:49

Juntada de Outros documentos
15/08/2023 11:10

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 09:15

Expedição de Certidão.
07/08/2023 08:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/06/2023 10:51

Expedição de Certidão.
20/06/2023 09:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/06/2023 09:35

Expedição de Certidão.
06/06/2023 10:51

Expedição de Certidão.
06/06/2023 10:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2023 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 11:59

Expedição de Certidão.
31/05/2023 11:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/05/2023 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 08:51

Expedição de Certidão.
26/04/2023 07:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/04/2023 07:40

Expedição de Certidão.
19/04/2023 16:53

Expedição de Certidão.
19/04/2023 16:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/04/2023 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2023 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001963-37.2024.8.26.0082

Jonas Cassemiro dos Santos I

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Guilherme Lourencao Romagnani

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/04/2024 16:34

Exibir Processo

Processo nº 1001029-13.2023.8.26.0374

Em Segredo de Justica

Advogado: Paulo Henrique Batista

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/07/2023 10:13

Exibir Processo

Processo nº 1015798-55.2022.8.26.0020

Sandra Goncalves Fonseca

Banco Itaucard S/A

Advogado: Rodolfo Eziquiel da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/11/2022 10:32

Exibir Processo

Processo nº 1500337-26.2025.8.26.0393

Justica Publica

Maria Eduarda da Silva

Advogado: Rafael Aparecido da Silva Anastacio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/05/2025 10:43

Exibir Processo

Processo nº 0000064-23.2025.8.26.0070

Jose Doacir Remundini

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jose Affonso Caruano

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/06/2017 10:19

Exibir Processo