15/07/2025 12:30

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 12:30

Expedição de Certidão.
15/07/2025 12:28

Expedição de Certidão.
15/07/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 16:17

Expedição de Certidão.
14/07/2025 16:17

Processo Desarquivado Com Reabertura
02/07/2025 01:45

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 17:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/06/2025 17:05

Realizado cálculo de custas
16/06/2025 15:58

Trânsito em Julgado às partes
22/05/2025 06:08

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Leandro Garcia (OAB 210137/SP), Amarílis Maximiano Gomes (OAB 457122/SP) Processo 1002475-53.2021.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cleisson Gabriel Souza dos Santos - Reqdo: Emais Urbanismo Novo Horizonte 137 Spe Ltda - Homologo o acordo efetivado entre as partes (fls. 311/313), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no Art. 487, III, do Código de Processo Civil.

Homologo, ainda, a renúncia ao prazo recursal, se requerido, certificando-se o trânsito em julgado.

Considerando que o acordo foi realizado após sentença de mérito e não foi estipulado claramente a responsabilidade pelo pagamento das custas finais, deverão ser divididas igualmente entre as partes, observando-se a parte beneficiária da justiça gratuita.

Verifique a z.

Serventia a existência de taxa judiciária e despesas processuais sem comprovação de recolhimento ou pagas parcialmente, observando-se o Art. 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, (devendo elaborar a conta de custas em aberto, intimando-se para recolhimento em 05 (cinco) dias pelo DJE através do(a) advogado(a) constituído nos autos.

No silêncio, intime-se pessoalmente a parte, pela via postal no último endereço cadastrado nos autos, para recolhimento em 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa).

A intimação para pagamento deverá observar o disposto no art. 274, caput, e parágrafo único do Código de Processo Civil.

Havendo a necessidade de expedição de carta de intimação para a parte recolher as custas pendentes, as despesas postais relacionadas à própria intimação por carta, deverão ser acrescidas ao montante devido.

Cumpridas as exigências do artigo 1.098, §2º, das N.S.C.G.J., sem notícia de pagamento da taxa judiciária, extraia-se certidão para inscrição em dívida ativa.

Após, regularizados os autos, arquivem-se.

Caso recolhidas as custas, sem necessidade de nova conclusão, arquivem-se os autos.

Intime-se.

Publique-se.

Registre-se.
21/05/2025 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 19:54

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
20/05/2025 15:59

Conclusos para julgamento
12/05/2025 09:29

Conclusos para despacho
09/05/2025 22:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 16:51

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 16:51

Expedição de Certidão.
20/01/2025 22:26

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 11:18

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
16/01/2025 15:50

Conclusos para despacho
06/11/2024 14:39

Conclusos para despacho
06/11/2024 13:53

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
10/06/2022 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/06/2022 13:41

Expedição de Certidão.
10/06/2022 13:37

Juntada de Outros documentos
09/06/2022 17:35

Juntada de Petição de Contra-razões
26/05/2022 02:12

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2022 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/05/2022 11:41

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2022 11:34

Conclusos para decisão
12/05/2022 09:21

Conclusos para despacho
11/05/2022 17:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/04/2022 02:07

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2022 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2022 20:01

Julgada Procedente em Parte a Ação
25/04/2022 10:12

Conclusos para julgamento
24/03/2022 16:53

Conclusos para despacho
24/03/2022 16:53

Expedição de Certidão.
17/03/2022 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2022 02:14

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2022 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2022 11:56

Decisão
11/03/2022 11:49

Conclusos para decisão
21/02/2022 10:15

Conclusos para despacho
21/02/2022 09:25

Juntada de Petição de Réplica
16/02/2022 02:11

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2022 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2022 11:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/02/2022 12:55

Juntada de Petição de contestação
30/12/2021 23:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/12/2021 02:22

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2021 15:50

Expedição de Carta.
13/12/2021 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2021 13:11

Concedida a Antecipação de tutela
09/12/2021 15:54

Conclusos para decisão
09/12/2021 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2021 02:05

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2021 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2021 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2021 16:56

Decisão
06/12/2021 11:21

Conclusos para decisão
02/12/2021 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2021

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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