STJ - 1002475-53.2021.8.26.0396

07/10/2024 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

07/10/2024 15:43

Transitado em Julgado em 04/10/2024

12/09/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/09/2024 Petição Nº 515855/2024 - AgInt nos EDcl no

11/09/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/09/2024 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0515855 - AgInt nos EDcl no REsp 2131278 - Publicação prevista para 12/09/2024

09/09/2024 23:59

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CLEISSON GABRIEL SOUZA DOS SANTOS e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00515855/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2131278/SP

02/09/2024 18:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000158-2024-AJC-4T)

23/08/2024 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/08/2024

22/08/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/08/2024 15:18

Incluído em pauta para 03/09/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00515855/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2131278/SP

13/08/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

13/08/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/06/2024 e término em 12/08/2024, para EMAIS URBANISMO NOVO HORIZONTE 137 SPE LTDA apresentar resposta à petição n. 515855/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 312.

20/06/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/06/2024 Petição Nº 515855/2024 -

19/06/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/06/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 515855/2024. Publicação prevista para 20/06/2024)

19/06/2024 17:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 515855/2024

19/06/2024 16:49

Protocolizada Petição 515855/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/06/2024

29/05/2024 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024 Petição Nº 371243/2024 - EDcl

28/05/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2024 18:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0371243 - EDcl no REsp 2131278 - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024 18:51

Embargos de Declaração de CLEISSON GABRIEL SOUZA DOS SANTOS Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00371243 - EDcl no REsp 2131278

20/05/2024 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

20/05/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/05/2024 e término em 17/05/2024, para EMAIS URBANISMO NOVO HORIZONTE 137 SPE LTDA apresentar resposta à petição n. 371243/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2

10/05/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/05/2024 Petição Nº 371243/2024 -

09/05/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

09/05/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 371243/2024. Publicação prevista para 10/05/2024)

08/05/2024 21:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 371243/2024

08/05/2024 21:35

Protocolizada Petição 371243/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/05/2024

30/04/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2024

29/04/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/04/2024 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2024

27/04/2024 14:20

Não conhecido o recurso de CLEISSON GABRIEL SOUZA DOS SANTOS

02/04/2024 18:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

02/04/2024 18:00

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

20/03/2024 14:16

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2589706)

13/03/2024 07:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO