14/07/2025 14:45

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 14:45

Expedição de Certidão.
14/07/2025 14:42

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
14/07/2025 14:39

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 10:11

Expedição de Certidão.
23/05/2025 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 08:57

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 08:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 16:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/05/2025 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 14:25

Expedição de Certidão.
16/05/2025 04:17

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcia Moreira Garcia da Silva (OAB 176725/SP) Processo 0000569-09.2024.8.26.0374 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: João Francisco Garcia da Silva Sociedade Individual de Advocacia -

Vistos.

Diante do(s) depósito(s) efetuado(s) pelo INSS, julgo extinta a execução com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Intime-se o advogado para indicar se o(s) beneficiário(s) são isentos do imposto de renda, nos termos do Comunicado CG nº 744/2023.

Após, expeça(m)-se alvará judicial de levantamento, inclusive com a observação ao dito comunicado, intimando-se o defensor para retirada.

Caso haja civilmente incapaz, a sua parte deve ficar retida nos autos.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, providenciando a serventia a queima de eventual guia, certificando-se (Provimento CG nº 01/2020 e Comunicado CG nº 136/2020).

Publique-se, intime-se e cumpra-se .
15/05/2025 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 14:30

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
13/05/2025 16:51

Conclusos para julgamento
07/05/2025 10:56

Conclusos para despacho
05/05/2025 21:08

Suspensão do Prazo
25/04/2025 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 13:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/04/2025 13:39

Juntada de Outros documentos
08/03/2025 16:33

Expedição de Certidão.
08/03/2025 16:33

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
25/02/2025 10:50

Expedição de Certidão.
25/02/2025 10:50

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
25/02/2025 09:11

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
24/02/2025 11:12

Expedição de Certidão.
20/02/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 17:10

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
19/02/2025 16:29

Conclusos para despacho
07/02/2025 09:42

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2021

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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