TJSP - 1000047-12.2021.8.26.0263

1ª instância - Vara Unica de Itai

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Polo Ativo

Partes

VALTER COSTA DE OLIVEIRA

CPF *71.***.*29-20

ANA CRISTINA FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF *80.***.*26-19

Advogados

VALTER COSTA DE OLIVEIRA

OAB: 61739/SP

CPF *71.***.*29-20

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

CNPJ:

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAI

CNPJ:

MARIA DE LOURDES RIBEIRO

CPF *62.***.*14-47

MARIA BERNADETE DE CASTRO

CPF *62.***.*13-75

MARIA DE LOURDES RIBEIRO ZANELA

ADINILSON DE QUEIROZ

CPF *89.***.*25-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/09/2023 22:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/09/2023 00:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/09/2023 23:09

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 22:56

    Expedição de Mandado.

  • 22/09/2023 08:36

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 08:15

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 30/08/2023 22:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 10:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/08/2023 09:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/08/2023 19:07

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 06:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Valter Costa de Oliveira (OAB 61739/SP) Processo 1000047-12.2021.8.26.0263 - Usucapião - Reqte: Valter Costa de Oliveira, Valter Costa de Oliveira, Valter Costa de Oliveira, Ana Cristina Ferreira de Oliveira - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, o que faço com resolução do mérito (artigo 487, I, do CPC), para declarar em favor dos autores o domínio do imóvel descrito na petição inicial, denominada Chácara Serrito, situado no Bairro Serrito, situado no Bairro Serrito, nesta cidade de Itaí-SP.

    Transitada esta em julgado, expeça-se mandado ao Cartório de Registro de Imóveis local, devendo este ser instruído com cópia das peças técnicas de fls. 188/190, que deverão ser observados pelo(a) Oficial(a) quando do registro, servindo este decisum como título para o registro no fólio real, inclusive com a abertura de matrícula, se o caso, observando-se as cautelas usuais.

    Após o trânsito em julgado e cumpridas as determinações supra, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, com as cautelas devidas.

    Custas na forma da lei.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 21/08/2023 21:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/08/2023 00:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/08/2023 14:34

    Julgado procedente o pedido

  • 17/08/2023 17:12

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2023 16:57

    Conclusos para julgamento

  • 03/07/2023 23:34

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2023 23:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2023 17:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2023 21:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/06/2023 00:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/06/2023 17:30

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 17:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2023 08:43

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2023 13:32

    Conclusos para julgamento

  • 09/06/2023 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 01:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/05/2023 10:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/05/2023 09:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2023 08:23

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2023 17:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2023 10:53

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2023 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 09:57

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2023 08:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2023 23:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/04/2023 00:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/04/2023 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2023 12:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2023 08:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2023 21:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/04/2023 10:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/04/2023 09:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2023 16:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2023 20:52

    Desentranhado o documento

  • 08/03/2023 20:51

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2023 16:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2023 01:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/02/2023 13:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2023 12:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/02/2023 11:39

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2023 22:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2023 11:34

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2023 16:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2023 10:02

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2023 10:02

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2023 10:02

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2023 10:02

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2023 21:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/01/2023 00:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/01/2023 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2023 15:52

    Expedição de Ofício.

  • 13/01/2023 17:25

    Juntada de Outros documentos

  • 21/10/2022 23:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/10/2022 00:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/10/2022 13:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2022 17:07

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2022 17:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2022 14:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2022 22:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/06/2022 05:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/06/2022 01:40

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2022 01:37

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2022 11:22

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2022 15:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2022 05:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2022 09:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2021 02:27

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2021 07:55

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2021 18:14

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2021 18:12

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2021 18:05

    Juntada de Outros documentos

  • 05/11/2021 17:58

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2021 17:35

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2021 18:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/06/2021 16:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/06/2021 16:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/06/2021 16:08

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2021 16:08

    Juntada de Outros documentos

  • 22/06/2021 16:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/06/2021 14:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/06/2021 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2021 16:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2021 10:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/05/2021 10:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/05/2021 16:06

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2021 16:06

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2021 16:06

    Expedição de Mandado.

  • 10/05/2021 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2021 15:55

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2021 15:29

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2021 10:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2021 13:31

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2021 14:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/03/2021 14:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2021 08:45

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2021 08:45

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2021 08:45

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2021 16:15

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2021 10:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/02/2021 10:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/02/2021 11:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/02/2021 19:51

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2021 18:50

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2021 18:12

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2021 18:02

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2021 17:56

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2021 17:56

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2021 09:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/02/2021 09:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/01/2021 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2021 11:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/01/2021 16:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2021 15:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2021 15:28

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2021 15:28

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2021 15:28

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2021 15:28

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2021 18:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/01/2021 17:48

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2021 16:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2021

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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