TJSP - 0004587-26.2019.8.26.0996

1ª instância - 02 Cumulativa de Moji Mirim

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BRUNO FERNANDES DE AMORIM

CPF *34.***.*65-78

Advogados

GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL

OAB: 238654/SP

CPF *80.***.*36-62

GUSTAVO DE ARAUJO GUARDA

OAB: 376660/SP

CPF *29.***.*87-14

WESLEY NIERI DE CASTRO

OAB: 427842/SP

CPF *08.***.*17-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2025 12:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2025 11:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2025 11:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2025 09:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2025 09:18

    Arquivado Definitivamente

  • 23/05/2025 09:17

    Certidão de Cartório Expedida

  • 23/05/2025 08:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/05/2025 14:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/05/2025 14:21

    Ofício Expedido

  • 21/05/2025 14:19

    Ofício Expedido

  • 21/05/2025 14:19

    Ofício Expedido

  • 21/05/2025 13:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/05/2025 13:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/05/2025 11:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/05/2025 10:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/05/2025 09:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/05/2025 12:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/05/2025 12:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/05/2025 08:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2025 07:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2025 04:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Gustavo Antonio Tavares do Amaral (OAB 238654/SP), Gustavo de Araujo Guarda (OAB 376660/SP) Processo 0004587-26.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: BRUNO FERNANDES DE AMORIM - Diante de confirmação do óbito do sentenciado e do parecer do Promotor de Justiça, julgo extinta a punibilidade do executado Bruno Fernandes de Amorim, com fulcro no artigo 107, inciso I, do Processo Penal.

    Oportunamente, arquivem-se, anotando-se e expedindo-se o necessário.

    P.I.C.

  • 14/05/2025 14:35

    Extinta a Punibilidade por Morte do Agente

  • 07/05/2025 16:45

    Conclusos para Sentença

  • 01/05/2025 11:31

    Petição Juntada

  • 30/04/2025 12:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/04/2025 12:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/04/2025 11:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/04/2025 16:30

    Documento Juntado

  • 29/04/2025 15:28

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2025 16:06

    Petição Juntada

  • 25/04/2025 13:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/04/2025 13:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/04/2025 13:36

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 28/03/2025 13:26

    Mandado Expedido

  • 22/03/2025 00:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/03/2025 06:06

    Remetido ao DJE

  • 20/03/2025 16:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/03/2025 13:20

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2025 22:34

    Petição Juntada

  • 18/02/2025 03:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/02/2025 01:03

    Remetido ao DJE

  • 14/02/2025 22:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/02/2025 14:48

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2025 23:06

    Petição Juntada

  • 13/02/2025 16:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/02/2025 16:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/02/2025 16:23

    Certidão de Cartório Expedida

  • 02/11/2024 23:23

    Suspensão do Prazo

  • 22/05/2024 15:49

    Relatório Juntado

  • 27/04/2024 23:13

    Suspensão do Prazo

  • 18/01/2024 14:45

    Certidão Juntada

  • 21/11/2023 02:11

    Suspensão do Prazo

  • 08/11/2023 09:22

    Apensado ao processo

  • 27/10/2023 01:20

    Suspensão do Prazo

  • 16/12/2022 21:13

    Suspensão do Prazo

  • 23/10/2022 11:48

    Suspensão do Prazo

  • 19/08/2022 16:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/08/2022 16:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 19/08/2022 14:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/08/2022 11:30

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2022 11:22

    Documento Juntado

  • 19/08/2022 11:10

    Documento Juntado

  • 12/08/2022 13:36

    Ofício Juntado

  • 23/05/2022 03:36

    Mudança de Classe Processual

  • 19/12/2021 19:55

    Suspensão do Prazo

  • 05/12/2021 03:37

    Suspensão do Prazo

  • 24/06/2021 17:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/06/2021 17:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/06/2021 14:03

    Proferido Despacho

  • 19/05/2021 15:41

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2021 09:14

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 26/04/2021 09:14

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 26/04/2021 09:14

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 23/04/2021 16:55

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 23/04/2021 14:19

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 17/04/2021 02:04

    Suspensão do Prazo

  • 11/04/2021 13:02

    Suspensão do Prazo

  • 06/04/2021 18:43

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 06/04/2021 16:50

    Conclusos para decisão

  • 06/04/2021 11:30

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2021 10:24

    Expedição de documento

  • 31/03/2021 06:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/03/2021 06:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/03/2021 11:17

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 29/03/2021 19:42

    Recurso Interposto

  • 29/03/2021 14:53

    Remetido ao DJE

  • 29/03/2021 14:52

    Remetido ao DJE

  • 26/03/2021 14:25

    Ordem de Liberação Expedida

  • 26/03/2021 12:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/03/2021 06:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/03/2021 06:43

    Concedida Progressão de regime

  • 23/03/2021 14:14

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2021 19:25

    Petição Juntada

  • 15/03/2021 10:18

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2021 11:10

    Petição Juntada

  • 06/03/2021 00:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/03/2021 00:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/03/2021 13:08

    Documento Juntado

  • 03/03/2021 16:40

    Petição Juntada

  • 02/03/2021 07:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/03/2021 07:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/03/2021 12:06

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 03/02/2021 20:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/02/2021 20:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/02/2021 20:37

    Decisão

  • 03/02/2021 14:52

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2021 06:54

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2021 17:56

    Petição Juntada

  • 02/02/2021 17:55

    Petição Juntada

  • 05/01/2021 11:36

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 19/12/2020 01:57

    Suspensão do Prazo

  • 15/12/2020 02:12

    Suspensão do Prazo

  • 20/10/2020 00:41

    Suspensão do Prazo

  • 08/10/2020 08:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/10/2020 14:31

    Remetido ao DJE

  • 07/10/2020 12:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/10/2020 19:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/10/2020 19:26

    Homologado o Cálculo

  • 05/10/2020 19:00

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2020 11:54

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2020 16:26

    Petição Juntada

  • 01/10/2020 19:23

    Petição Juntada

  • 01/10/2020 05:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/10/2020 05:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/09/2020 10:11

    Remetido ao DJE

  • 30/09/2020 10:11

    Remetido ao DJE

  • 29/09/2020 13:30

    Expedição de documento

  • 29/09/2020 13:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/09/2020 16:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/09/2020 16:05

    Declarada a Remição

  • 28/09/2020 15:57

    Decisão

  • 28/09/2020 12:17

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2020 14:33

    Documento Juntado

  • 17/09/2020 22:05

    Petição Juntada

  • 16/09/2020 11:49

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2020 15:07

    Petição Juntada

  • 15/09/2020 05:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/09/2020 07:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/09/2020 07:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/09/2020 15:11

    SAP - Atestado de Trabalho Juntado

  • 11/09/2020 15:09

    SAP - Atestado de Frequência Escolar Juntado

  • 11/09/2020 15:07

    SAP - Atestado de Frequência Escolar Juntado

  • 11/09/2020 14:56

    Remetido ao DJE

  • 09/09/2020 14:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2020 13:59

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2020 13:39

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2020 10:43

    Petição Juntada

  • 06/09/2020 08:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/09/2020 08:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/09/2020 08:55

    Expedição de documento

  • 11/08/2020 16:03

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 11/08/2020 16:03

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 11/08/2020 16:03

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 11/08/2020 15:42

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 22/07/2020 16:57

    Certidão Carcerária Juntada

  • 15/06/2020 11:35

    Incidente Processual Instaurado

  • 27/04/2020 06:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/04/2020 17:17

    Petição Juntada

  • 23/04/2020 15:49

    Remetido ao DJE

  • 23/04/2020 15:36

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/04/2020 12:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/04/2020 12:46

    Realizado Cálculo

  • 07/04/2020 16:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/04/2020 16:40

    Concedida Progressão de regime

  • 03/04/2020 17:16

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2020 11:37

    Petição Juntada

  • 27/03/2020 17:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/03/2020 17:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/03/2020 09:55

    SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

  • 21/03/2020 03:41

    Suspensão do Prazo

  • 20/03/2020 18:25

    Petição Juntada

  • 18/03/2020 00:50

    Suspensão do Prazo

  • 21/02/2020 16:19

    Apensado ao processo

  • 17/12/2019 17:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/12/2019 17:23

    Decisão

  • 14/12/2019 12:04

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2019 15:06

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2019 15:07

    Petição Juntada

  • 01/11/2019 11:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/10/2019 10:35

    Remetido ao DJE

  • 30/10/2019 16:04

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/10/2019 14:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/10/2019 17:51

    Petição Juntada

  • 01/10/2019 14:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/10/2019 14:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/09/2019 17:05

    Petição Juntada

  • 25/09/2019 16:56

    Petição Juntada

  • 20/09/2019 11:06

    Petição Juntada

  • 20/09/2019 11:06

    Processo Entranhado

  • 20/09/2019 11:05

    Incidente Processual Instaurado

  • 27/05/2019 10:20

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 22/05/2019 14:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/05/2019 14:18

    Homologado o Cálculo

  • 21/05/2019 17:32

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2019 11:36

    Petição Juntada

  • 13/05/2019 16:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/05/2019 16:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/05/2019 18:16

    Petição Juntada

  • 24/04/2019 17:09

    Ofício Expedido

  • 24/04/2019 17:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/04/2019 17:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/04/2019 17:00

    Expedição de documento

  • 24/04/2019 16:55

    Certidão Juntada

  • 24/04/2019 16:55

    Certidão Carcerária Juntada

  • 24/04/2019 16:54

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 24/04/2019 16:50

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2021

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004266-12.2023.8.26.0356

Nair Francisco Bruneli

Iamspe - Instituto de Assist. Medica ao ...

Advogado: Maila Bruneli Barbosa Gaspar

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/11/2023 18:40

Exibir Processo

Processo nº 1006883-20.2022.8.26.0019

Tamyris Santiago Almeida

Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho ...

Advogado: Raphaella Arantes Arimura

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/06/2022 18:17

Exibir Processo

Processo nº 1001081-96.2025.8.26.0484

Esmir Paulo Santana

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Ronaldo Toledo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/05/2025 13:00

Exibir Processo

Processo nº 1011411-33.2025.8.26.0071

Condominio Residencial Mirante da Colina

Marlene Bovolenta Paiva

Advogado: Morian Cristina Pessina Milani

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/05/2025 12:02

Exibir Processo

Processo nº 1015806-34.2024.8.26.0320

Leonor Guerreiro

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Eduardo de Amorim

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/11/2024 17:46

Exibir Processo