22/07/2025 14:25

Expedição de Certidão.
17/07/2025 10:38

Expedição de Certidão.
17/07/2025 09:27

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 09:56

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 05:52

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 16:40

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2025 09:52

Conclusos para despacho
08/07/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 11:55

Expedição de Certidão.
08/07/2025 10:23

Expedição de Certidão.
08/07/2025 10:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 02:34

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 14:27

Expedição de Certidão.
01/07/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 12:25

Conclusos para despacho
01/07/2025 12:23

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 12:23

Juntada de Mandado
01/07/2025 12:22

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 12:41

Expedição de Ofício.
26/06/2025 04:38

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 17:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 14:45

Expedição de Certidão.
12/06/2025 14:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 14:14

Conclusos para despacho
10/06/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 12:37

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 18:34

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 14:34

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 14:34

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 14:02

Expedição de Certidão.
05/06/2025 14:02

Ato ordinatório
04/06/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 15:00

Expedição de Certidão.
04/06/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 11:30

Conclusos para despacho
03/06/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2025 09:42

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:42

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:42

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:42

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:42

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:42

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:42

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:42

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:42

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:42

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:41

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:41

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:41

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:41

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:41

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 11:08

Ato ordinatório
29/05/2025 09:27

Expedição de Ofício.
29/05/2025 09:27

Expedição de Ofício.
29/05/2025 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 09:39

Expedição de Certidão.
27/05/2025 14:55

Expedição de Certidão.
27/05/2025 14:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:24

Expedição de Mandado.
27/05/2025 07:58

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:58

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:58

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:58

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:58

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:58

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:58

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:58

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:58

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 17:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 09:42

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 16:43

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 11:17

Conclusos para despacho
19/05/2025 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 07:15

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Raphaella Olivato (OAB 426081/SP) Processo 1510479-09.2023.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: HALFREED BEZERRA SOARES DOMINGOS - 1) Cumpra-se o v. acórdão. 2) Torno definitiva a(s) guia(s) de recolhimento provisória(s) anteriormente expedida(s). 3) Expeça-se certidão, visando os honorários advocatícios do advogado nomeado, fls. 139, referente a 2ª fase do processo. 4) Elabore-se o cálculo de multa e digam as partes. 5) Intime-se o réu e sua defesa a requerer a liberação dos bens apreendidos (veículos e demais bens constantes de fls. 23/25) comprovando suas propreidades, sob pena de perdimento. 6) Expeça-se as comunicações necessárias (I.I.R.G.D. e T.R.E).
14/05/2025 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 15:39

Conclusos para despacho
13/05/2025 15:33

Juntada de Certidão
13/05/2025 15:32

Juntada de Ofício
13/05/2025 15:31

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 15:29

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 15:33

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 23:29

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 09:42

Conclusos para despacho
02/10/2024 18:19

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
01/07/2024 00:00

Juntada de Decisão
06/04/2024 02:16

Suspensão do Prazo
22/03/2024 09:29

Incidente Processual Instaurado
07/03/2024 11:38

Processo de Execução da Pena Cadastrado
05/03/2024 13:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/03/2024 13:57

Expedição de Certidão.
05/03/2024 13:50

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 13:27

Guia Eletrônica Enviada
04/03/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 16:31

Expedição de Certidão.
29/02/2024 16:17

Expedição de Certidão.
29/02/2024 15:44

Expedição de Certidão.
29/02/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 00:04

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2024 14:37

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 14:41

Conclusos para decisão
27/02/2024 14:32

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
22/02/2024 15:23

Conclusos para despacho
22/02/2024 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2024 15:19

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 15:19

Juntada de Mandado
20/02/2024 13:02

Juntada de Outros documentos
14/02/2024 09:45

Juntada de Petição de Contra-razões
09/02/2024 05:02

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2024 16:57

Expedição de Certidão.
07/02/2024 16:55

Recebido o recurso
06/02/2024 10:17

Conclusos para despacho
05/02/2024 22:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/02/2024 14:41

Expedição de Ofício.
02/02/2024 15:39

Expedição de Mandado.
02/02/2024 12:04

Expedição de Certidão.
02/02/2024 11:50

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2024 10:35

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 02:28

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2024 13:22

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
30/01/2024 09:56

Conclusos para julgamento
26/01/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 15:01

Expedição de Ofício.
25/01/2024 16:07

Expedição de Certidão.
25/01/2024 07:42

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2024 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2024 16:39

Determinada a Quebra do Sigilo Telemático
19/01/2024 14:53

Conclusos para despacho
19/01/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 14:11

Expedição de Certidão.
17/01/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 09:40

Conclusos para julgamento
11/01/2024 17:25

Juntada de Petição de Alegações finais
09/01/2024 17:01

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/01/2024 05:01:47, 2ª Vara Criminal.
09/01/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 04:00

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2023 13:50

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 11:03

Conclusos para despacho
15/12/2023 16:00

Juntada de Ofício
15/12/2023 10:18

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 13:31

Expedição de Certidão.
12/12/2023 13:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/12/2023 14:03

Expedição de Ofício.
11/12/2023 11:55

Juntada de Petição de resposta à acusação
07/12/2023 12:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2023 12:30

Juntada de Outros documentos
07/12/2023 12:30

Juntada de Mandado
29/11/2023 02:36

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2023 16:06

Expedição de Mandado.
28/11/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 13:43

Juntada de Ofício
28/11/2023 13:43

Juntada de Ofício
28/11/2023 13:42

Juntada de Outros documentos
28/11/2023 13:42

Juntada de Outros documentos
28/11/2023 13:42

Juntada de Outros documentos
28/11/2023 13:42

Juntada de Outros documentos
28/11/2023 13:42

Juntada de Outros documentos
28/11/2023 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2023 13:10

Ato ordinatório
28/11/2023 13:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2023 13:05

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 04:26

Expedição de Certidão.
22/11/2023 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2023 14:25

Juntada de Mandado
17/11/2023 02:04

Certidão de Publicação Expedida
16/11/2023 15:26

Expedição de Ofício.
16/11/2023 15:26

Expedição de Ofício.
16/11/2023 15:25

Expedição de Ofício.
16/11/2023 15:25

Expedição de Ofício.
16/11/2023 15:25

Expedição de Ofício.
16/11/2023 15:19

Expedição de Mandado.
16/11/2023 15:18

Expedição de Mandado.
16/11/2023 09:00

Expedição de Certidão.
16/11/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
15/11/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2023 16:51

Recebida a denúncia
12/11/2023 05:48

Suspensão do Prazo
10/11/2023 16:17

Conclusos para despacho
10/11/2023 16:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/01/2024 02:30:00, 2ª Vara Criminal.
09/11/2023 10:27

Conclusos para despacho
09/11/2023 09:55

Evoluída a classe de 279 para 283
09/11/2023 09:05

Juntada de Petição de Denúncia
24/10/2023 15:18

Evoluída a classe de 279 para 283
24/10/2023 15:16

Juntada de Outros documentos
24/10/2023 15:16

Expedição de Certidão.
24/10/2023 15:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/10/2023 02:01

Certidão de Publicação Expedida
20/10/2023 02:01

Suspensão do Prazo
19/10/2023 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2023 15:02

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 11:47

Conclusos para despacho
16/10/2023 16:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/10/2023 16:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/10/2023 16:31

Recebidos os autos do Outro Foro
16/10/2023 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/10/2023 13:03

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/10/2023 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 15:37

Juntada de Mandado
04/10/2023 14:51

Expedição de Certidão.
04/10/2023 14:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2023 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 10:00

Juntada de Outros documentos
02/10/2023 04:58

Certidão de Publicação Expedida
29/09/2023 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/09/2023 16:29

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 16:19

Expedição de Mandado.
28/09/2023 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas
28/09/2023 15:44

Expedição de Certidão.
28/09/2023 15:44

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/09/2023 03:44:01, 2ª Vara Criminal.
28/09/2023 14:23

Conclusos para decisão
28/09/2023 13:40

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 10:33

Juntada de Ofício
28/09/2023 10:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
28/09/2023 09:35

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 09:34

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 09:32

Juntada de Outros documentos
27/09/2023 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 19:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/03/2024 12:27

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