STJ - 1510479-09.2023.8.26.0604

25/04/2025 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

25/04/2025 18:03

Transitado em Julgado em 25/04/2025

25/03/2025 16:33

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

24/03/2025 10:25

Expedição de Ofício de Intimação nº I000781-2025-CPPE ao (à)RAPHAELLA OLIVATO

24/03/2025 08:30

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Assistência Judiciária" (fl.139), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

06/03/2025 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 179944/2025

06/03/2025 15:30

Protocolizada Petição 179944/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025

05/03/2025 14:14

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025 08:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 1113949/2024 - AgRg

28/02/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1113949 - AgRg no AREsp 2756524 - Publicação prevista para 05/03/2025

26/02/2025 23:59

Não conhecido o recurso de HALFREED BEZERRA SOARES DOMINGOS , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01113949/2024 - AgRg no AREsp 2756524/SP

20/02/2025 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000013-2025-5T)

20/02/2025 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000008-2025-AJC-5T)

14/02/2025 17:51

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000013-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/02/2025 17:48

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000008-2025-AJC-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/02/2025 01:13

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2025

13/02/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 14:34

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01113949/2024 - AgRg no AREsp 2756524/SP

09/01/2025 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

09/01/2025 15:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 12821/2025

09/01/2025 14:46

Protocolizada Petição 12821/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/01/2025

18/12/2024 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 18/12/2024 Petição Nº 1113949/2024 -

17/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 1113949/2024. Publicação prevista para 18/12/2024)

13/12/2024 21:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1113949/2024

13/12/2024 21:17

Protocolizada Petição 1113949/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/12/2024

12/12/2024 20:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1109056/2024

12/12/2024 19:31

Protocolizada Petição 1109056/2024 (PET - PETIÇÃO) em 12/12/2024

12/12/2024 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2024

11/12/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2024

10/12/2024 12:30

Não conhecido o recurso de HALFREED BEZERRA SOARES DOMINGOS

18/10/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

18/10/2024 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/10/2024 14:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 923803/2024

18/10/2024 13:56

Protocolizada Petição 923803/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/10/2024

15/10/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2024

14/10/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2024 15:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/10/2024 15:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/10/2024 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

14/10/2024 14:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/10/2024 14:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/10/2024 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2024

11/10/2024 23:00

Determinada a distribuição do feito

30/09/2024 15:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/09/2024 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/09/2024 15:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA